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Cadastrar caução inicial - SIE
Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a... -
Realizar substituição de caução de contrato contínuo SIE
Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da... -
Receber material permanente na sede da SIE
O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e... -
Substituir profissionais da equipe técnica SIE
O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e... -
Solicitar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais (SIE)
O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os... -
Mapear processo de negócio SIE
Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível... -
Publicar Instrução Normativa (SIE)
O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura... -
Realizar aquisição direta de equipamentos e soluções de tecnologia SIE
Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI... -
Solicitar termo aditivo de prazo de convênio SIE
O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e... -
Publicar Resolução no DOE e site SIE
O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e... -
Solicitar termo aditivo de valor de convênio (SIE)
Realizar aditivo de valor para um convênio em execução. -
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar _ PAD (SIE)
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos... -
Atender solicitação de manutenção predial (Pequenos Reparos) (SIE)
O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial... -
Formalizar termo de compromisso com empresa de transporte intermunicipal SIE
Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e... -
Ativar cadastro de Usuário Terceirizado na SIE
O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da... -
Concluir compra por cartão CPESC SIE
O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um... -
Alterar quadro de horário de transporte intermunicipal de passageiros SIE
Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC... -
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização SIE
O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração... -
Solicitar aditivo de valor de contrato de engenharia SIE
Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras... -
Instaurar Processo de Sindicância Investigativa SIE
A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade... -
Solicitar pagamento mensal de contrato de TI (SIE)
Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico). -
Instaurar Processo de Investigação Preliminar SIE
O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das... -
Adquirir materiais e serviços comuns por dispensa eletrônica SIE
Este processo objetiva a aquisição de materiais permanentes ou de consumo e serviços comuns necessários para execução das atividades operacionais na Secretaria de Estado da... -
Coordenar pagamento de multas frota SIE
O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito. -
Realizar vistoria estrutural em unidade
Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria... -
Supervisionar Providência Administrativa (SIE)
O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público -
Solicitar compra de passagens aérea ou rodoviária (SIE)
Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da... -
Formalizar doação de veículo ou equipamento (SIE)
Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades. -
Realizar pagamento extrajudicial de desapropriação
Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de... -
Inserir relatórios de execução referente a transferência voluntária com OBTV...
Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a... -
Fiscalizar elaboração de projeto de obra rodoviária
O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações... -
Solicitar Instalação de Mobiliário Urbano na Faixa de Domínio em Rodovia...
O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,... -
Solicitar licença para serviço de fretamento contínuo (SIE)
Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Solicitar licença para serviço de fretamento eventual (SIE)
Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Fiscalizar projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos (SIE)
O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi... -
Fiscalizar obras e serviços, civis e hidráulicos (SIE)
O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi... -
Prestar assessoria administrativa (SIE) /GEAPO
Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da... -
Realizar análise e ou orçamento - ASCOR (SIE)
O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise... -
Executar desapropriação de bens imóveis (SIE)
O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão... -
Solicitar pagamento de materiais e serviços (DINP) (SIE)
Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE. -
Solicitar desligamento de veículo de transporte intermunicipal do SCmobi (SIE)
Fornecer o serviço de desligamento de veículo para instituição registrada, excluir veículo da frota registrado no SCmobi. -
Cadastrar patrimônio (SIE)
Cadastrar patrimônio no Gerenciamento Integrado de Materiais (PAT/GIM) e identificar por meio de etiquetas os novos materiais permanentes, para gerenciamento de patrimônio SIE. -
Coordenar avaliação de desempenho em estágio probatório (SIE)
A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como... -
Solicitar contratação de serviço comum por licitação (SIE)
O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de... -
Solicitar passe livre ferry boat Itajaí-Navegantes (SIE)
Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que... -
Solicitar viagem com veículo e diária (SIE)
Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e... -
Solicitar pagamento de contrato com medição (SIE)
A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada... -
Pagar contrato com medição (SIE)
O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...