Fiscalizar elaboração de projeto de obras ou restauração rodoviária (SIE)

O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi contratado, para que assim, seja realizado o pagamento referente à etapa executada do projeto. Deste modo, esta instrução de trabalho foi elaborada para auxiliar os servidores da SIE - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, envolvidos no processo, a entender e realizar a fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária da SIN - Superintendência de Infraestrutura de forma ágil, organizada e dentro dos prazos estipulados.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2022-09-21
Data da última revisão 2022-09-21
Versão 01/2022
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Setor responsável do órgão DPRO – Diretoria de Projetos de Obras Rodoviárias
Email do setor / comissão responsável DPRO – Diretoria de Projetos de Obras Rodoviárias
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores