693 processos encontrados

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Descrever as ações para atender mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Assistência Social - SUAS de forma integrada aos demais atores do Sistema de Garantia de...

Descrever os procedimentos para publicar resoluções de designação de Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação vinculadas ao Edital de Chamamento Público do Fundo da...

Descrever os procedimentos para designar Gestor da Parceria e Comissão deAnálise Documental vinculados ao Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)...

Descrever as ações para selecionar propostas de Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI).

Descrever as ações para avaliar pedidos de impugnação de Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do...

Descrever as ações para publicar Edital de Chamamento Público para repasse derecursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI).

O objetivo do processo Realizar Prestação de Contas de Diárias é assegurar que os recursos públicos concedidos a título de diárias sejam devidamente comprovados, utilizados...

Descrever as ações para publicar resolução dos Conselhos, vinculados à SAS, no Diário Oficial do Estado - DOE.

Descrever o fluxo de ações a serem realizadas para a solicitação de pagamento de despesa de contrato para atendimento de medidas judiciais de acolhimento institucional.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da CEMEJ/SAS para a instrução do processo de contratação por INEXIGIBILIDADE para acolhimento...

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de capacitação externa, sem que haja contratações e/ou aquisições específicas.

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras.

Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os...

O objetivo é pagar os benefícios dos programas de Ensino Superior às Instituições de Ensino Superior (IES).

Estabelecer o procedimento para recebimento, análise, planejamento e execução das solicitações de Open Day, assegurando padronização, clareza de responsabilidades, articulação...

Acompanhar os projetos de pesquisa científica realizados por pesquisadores externos no campus da FCEE.

Orientar o mapeamento de processos de negócio da FCEE - Fundação Catarinense de Educação Especial.

Gerenciar a jornada de transparência do cidadão, permitindo a consulta ágil e segura ao andamento de pleitos de benefícios para pessoas com deficiência. Ele abrange desde a...

Estabelecer o fluxo padronizado para desenvolvimento, acompanhamento, validação e conclusão de Pesquisa Científica Interinstitucional (PCII), assegurando conformidade técnica,...

Normatizar o recebimento, análise, autorização e acompanhamento de projetos de pesquisa científica realizados por proponentes externos no campus da FCEE

Assegurar a emissão e/ou renovação dos benefícios destinados às Pessoas com Deficiência, de forma padronizada, transparente e conforme a legislação vigente, garantindo o correto...

Representar, de forma clara, padronizada e sequencial, as etapas, responsabilidades e interfaces do Programa de Educação Profissional da FCEE, com o propósito de garantir a...

Garantir o registro, a criação de ambiente e a disponibilidade de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) na plataforma Moodle, seguindo os padrões e diretrizes...

Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas interinstitucionais, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às...

Estabelecer o procedimento para execução das propostas de capacitação na modalidade de Educação a Distância (EaD), assegurando padronização, rastreabilidade e conformidade...

Estabelecer a elegibilidade de candidatos ao Programa de Educação Profissional – PROEP do CENET, por meio da análise de documentos, triagem e estudo de caso, de forma a garantir...

Viabilizar, acompanhar e executar pesquisas científicas internas de forma ética, metodologicamente adequada e alinhada às diretrizes institucionais, garantindo a qualidade dos...

Orientar a elaboração do conteúdo para capacitação na modalidade EaD, desde a elaboração, análise, revisão e aprovação, assegurando alinhamento às diretrizes institucionais e à...

Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas internas, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às diretrizes...

Promover condições posturais adequadas para pessoas com deficiência, por meio de avaliação individualizada e execução da adequação postural, assegurando conforto, funcionalidade...

Padronizar o fluxo de triagem e encaminhamento das solicitações recebidas pelo CERTA, garantindo agilidade, organização e encaminhamento eficiente das demandas aos responsáveis,...

Solicitar e autorizar o afastamento de servidores da FCEE para cursar pós-graduação, garantindo que a tramitação ocorra de forma padronizada, transparente e em conformidade com...

Atender solicitações de open day de forma organizada, garantindo o alinhamento prévio com as equipes envolvidas, a comunicação com os interessados e o registro da atividade nos...

Viabilizar a criação e execução de grupos de estudos institucionais, por meio de um fluxo formalizado que contempla a proposição, análise, aprovação, divulgação e acompanhamento...

Realizar o acompanhamento sistemático das solicitações do CERTA, garantindo atualização do status de execução, controle estatístico e alinhamento com as metas do Planejamento...

Garantir a correta classificação e disponibilização da dotação orçamentária necessária para os processos de aquisição e contratação da instituição, assegurando conformidade com...

Estabelecer, de forma estruturada e participativa, as ações, metas e recursos necessários para a execução das estratégias definidas no Planejamento Estratégico da FCEE, por meio...

Acompanhar o afastamento de servidor da FCEE para cursar curso de pós-graduação, assegurando o controle da frequência durante o período de afastamento e o registro formal da...

Viabilizar, acompanhar e formalizar a realização de Grupos de Estudos (GE) no âmbito da FCEE, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos, a adequada tramitação...

O processo tem o intuito de realizar a análise da informação recebida para redigir documento oficial, em conformidade com a legislação vigente para posterior assinatura do...

Definir os procedimentos que serão adotados a partir da análise das demandas que chegam ao gabinete. Despachar ou deliberar sobre processos que chegam ao gabinete e que aguardam...

Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em...

Mapear a fila de processos que aguardam a assinatura do secretário.

Mapear o processo de assinatura do Secretário nos documentos elaborados por técnicos da Diretorias, a fim de identificar os problemas e tornar a ação mais célere e mais segura.

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Mostrar a condução de solicitação de habilitação federal de serviço de alta complexidade na Gerência de Habilitação e Redes de Atenção (GEHAR) da Secretaria de Estado da Saúde...

Orientar os acompanhantes dos pacientes, quanto às normas e rotinas do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR).

Atender às solicitações de criação de máquina virtual da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Atender às solicitações de liberação de proxy da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Atender às solicitações de restauração de backup da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), que podem ser de arquivos DFS, de máquina virtual ou de dump de banco...

Garantir a gestão eficiente, padronizada e rastreável da dispensação de materiais destinados a pacientes com estomias intestinais, urinárias e respiratórias, assegurando o...

Garantir a verificação sistemática da necessidade de reposição de estoque de materiais destinados a pacientes com estomias intestinais, urinárias e respiratórias, mediante...

Conduzir o cadastro e regulação de pacientes estomizados (respiratórios, intestinais e urinários) na Gerência de Habilitação e Redes de Atenção (GEHAR) da Secretaria de Estado...

Propor melhorias na estrutura e nos processos organizacionais, bem como o alinhamento estratégico entre os setores para uma gestão pública mais eficiente.

O objetivo desse processo é descrever como é feita a solicitação de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pela Assistência...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...

O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de...

O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição.

O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias...

O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a...

O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos...

O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às...

O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de...

O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para...

O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados...

O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o...

O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o...

O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que...

O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento...

O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao...

O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a...

O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),...

O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou...

O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde...

O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a...

O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os...

O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações...

O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de...

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura

Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania.

Processo de análise do objeto/relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a...

O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de...

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

O objetivo desta revisão é garantir um processo seguro, atualizado e plenamente compatível com as aplicações das atividades administrativas da Fundação. O fluxo BPMN reflete...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

O objetivo deste processo é apresentar as etapas que devem ser cumpridas para que a exposição atinja seus objetivos institucionais, padronizando seus procedimentos contribuindo...

Receber documento por escrito que deverá ser encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC), contendo uma apresentação sucinta da exposição , destacando em linhas gerais,...

Definir integrantes da Comissão de Evento, fazer convocação dos integrantes , publicar no DOE os integrantes da comissão , definir e planejar as atividades do evento, definir os...

Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu.

O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se...

A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o...

Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com...

Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação...

Gerir e documentar o empréstimo de objetos pelo qual o Museu se responsabiliza durante um período de tempo específico, através de contrato de empréstimo para uma finalidade...

O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As...

Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas.

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I...

Acompanhar a captação de recursos pelo proponente.

Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular.

Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos.

Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem...

Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,...

Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Monitorar atividade de nascimento de aves no plantel dos criadores amadoristas de passeriforme selecionados pelo sistema Guardião (SISPASS IBAMA)

Formalizar a identificação única de publicações de livros da EPAGRI por meio da ficha catalográfica e a solicitação do ISBN (International Standard Book Number), garantindo a...

O processo de "Solicitar ISSN" tem como objetivo principal a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) para publicações seriadas, como revistas científicas,...

O objetivo do processo é identificar imóveis rurais com potencial de enquadramento no Programa Mais Verde – Ação Conservação, permitindo a disponibilização preliminar desses...

A etapa de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) trata-se de um procedimento técnico administrativo destinado à validação das informações declaradas pelo(a) proprietário(a)...

O processo Realizar Monitoramento do Programa Mais Verde (SIMAD) tem por objetivo monitorar as áreas participantes do Programa pelo período de 5 anos por meio do SIMAD, que...

O objetivo do processo "Realizar Atendimento no Programa Mais Verde" é realizar o atendimento ao pequeno proprietário rural para inscrição e validação dos critérios de...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar a análise técnica e geoespacial para o Programa Mais Verde tem por objetivo executar a análise técnica e geoespacial do PSA de forma automatizada.

Macroprocesso da SAQ

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

A Concessão do pagamento de diária destina-se a cobrir os custos que o servidor possui ao se deslocar temporariamente da localidade onde trabalha. O processo visa viabilizar...

Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços e/ou produtos destinados ao atendimento das necessidades do Sapiens Parque, por meio de dispensa de licitação, contemplando...

Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços e/ou produtos destinados aoatendimento das necessidades do Sapiens Parque, por meio de dispensa de licitação, contemplando...