Executar etapa jurídica para formalização do convênio simplificado Programa Estrada Boa Rural-SIE

O objetivo deste processo é realizar a etapa jurídica necessária para a formalização do convênio simplificado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2026-01-30
Data da última revisão 2026-01-30
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Setor responsável do órgão SIE/GABA
Email do setor / comissão responsável SIE/GABA
Telefone do setor / comissão responsável (48) 3664-9383
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores