674 processos encontrados

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para alteração da articulação dos Batalhões do CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo da inclusão, alteração cadastral, permanência (para os maiores de 21 e menores de 24 anos estudantes de curso técnico ou...

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de Acordos de Cooperação.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processamento da documentação das atividades relacionadas a projetos sociais não homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar de...

Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar...

Adequação do processo de Planejamento de Compra Públicas e do processamento das contratações diretas para a nova Lei 14.133/2021

Dar andamento às missões de responsabilidade da Coordenadoria de Cerimonial quanto ao evento 07 de Setembro.

Despachar os processos que entram via SGPe, registrar para controle na planilha da fila de trabalho, analisar as demandas e dar direcionamento, conforme as solicitações...

Criar um registro detalhado de todas as etapas, aprovação e execução de interrupção de viagem. O objetivo desse mapeamento é trazer clareza, eficiência e controle ao processo de...

O objetivo da renovação do termo aditivo é assegurar a continuidade e a eficácia dos acordos estabelecidos entre as partes envolvidas. Através desse processo, busca-se atualizar...

O processo tem o intuito de realizar a análise da informação recebida para redigir documento oficial, em conformidade com a legislação vigente para posterior assinatura do...

O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa...

Definir os procedimentos que serão adotados a partir da análise das demandas que chegam ao gabinete. Despachar ou deliberar sobre processos que chegam ao gabinete e que aguardam...

Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em...

Mapear a fila de processos que aguardam a assinatura do secretário.

Mapear o processo de assinatura do Secretário nos documentos elaborados por técnicos da Diretorias, a fim de identificar os problemas e tornar a ação mais célere e mais segura.

Realizar o planejamento da digitização de serviço a partir de demandas dos órgãos do executivo estadual, verificando uma série de parâmetros que podem comprometer o...

O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games.

O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva.

O processo visa a publicação do serviço já digitizado no Portal de Serviços SC, em momento oportuno ao dono do serviço, possibilitando que os cidadãos acessem e utilizem o mesmo.

Desenvolver a solução tecnológica necessária para a disponibilização do serviço público em formato digital no Portal de Serviços SC, proporcionando agilidade na execução de...

O Macroprocesso de Serviço Digital representa o diagrama do processo em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a identificação da necessidade de...

Padronizar o tramite interno de solicitação para a ouvidoria.

Padronizar o registro de manifestação na ouvidoria

Padronizar o processo de aquisição e contratação CEASA/SC.

Padronizar o processo de aquisição e contratação CEASA/SC

Padronizar o processo de aquisição e contratação CEASA/SC.

Padronizar o processo de aquisição e contratação CEASA/SC.

O objetivo do processo é descrever as etapas de análise do pedido de isenção do IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para se manifestar...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo é a análise de cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e avaliação pela parte competente para se manifestar quanto à concessão ou...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

Análise dos relatórios gerados para folha de pagamento.

Realizar de forma assídua e correta a solicitação das diárias, assim como a prestação de contas das mesmas no prazo conforme decreto.

Monitorar a elaboração dos projetos do setor de esporte, deixando tudo organizado dentro da plataforma Projeta SC.

Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e...

Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas.

O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As...

Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania.

Oferecer capacitação sobre Introdução à Gestão de Processos de Negócio

Facilitar a construção da cadeia de valor dos órgãos que compõem o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Promover, por meio do modelo de governança por processo, a análise, o diagnóstico e a melhoria contínua dos processos de negócio executados no Poder Executivo estadual,...

Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será...

Tem por objetivo disponibilizar os processos de negócio em um repositório único, permitindo compartilhamento de informações e transparência.

O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

Oferecer aos servidores públicos capacitação prática em gerenciamento de processos de negócios, aplicando os métodos e metodologia oferecida pelo Eproc.

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso aos recursos tecnológicos para novos agentes públicos, orientando aos gestores das áreas como solicitar este acesso e...

O processo de Estruturar o NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) consiste em orientar novos gestores desta Secretaria...

O processo de Monitorar Projetos no âmbito do Projeta/NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, no acompanhamento e...

O processo de Estruturar Projetos no âmbito do NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) demonstra o passo a passo que os...

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

O Processo de Analisar Novos Projetos no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE, apresenta as etapas de análise necessárias para...

O processo de Identificar e Classificar Projetos no âmbito do NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, na identificação e...

O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como...

O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas....

O Macro processo de Normatizar a Governança NUPROJ/SDE demonstra a estrutura de gestão, bem como a metodologia de trabalho do NUPROJ-SDE e dispõe de cinco processos específicos...

Credenciar consultores para atuar em atividades de consultoria, bem como nas demais atividades indispensáveis à implementação dos projetos e programas, necessários à consecução...

O objetivo de Aplicar Instrumento de Avaliação de Satisfação com o Curso é possibilitar que seja realizada a gestão da qualidade dos serviços prestados. Por intermédio da coleta...

O respectivo processo tem como principal objetivo credenciar indivíduos, com titulação mínima de graduação em curso reconhecido pelo MEC, para atuar em atividades de docência,...

O objetivo de realizar o curso de Certificação de Administradores (CA) é proporcionar conhecimentos em conformidade com a Lei Nº 13.303, de 2016, para qualificar a atuação dos...

O principal objetivo é contratar docentes para atuar em atividades de docência, bem como em demais atividades necessárias à implementação de projetos e programas, destinados à...

O principal objetivo é contratar docentes para atuar em atividades de docência, bem como em demais atividades necessárias à implementação de projetos e programas, destinados à...

A Fundação Escola de Governo - ENA em sua Plataforma ENA Virtual disponibiliza mensalmente cursos de interesse geral que abrangem todos os órgãos do Poder Executivo,...

Os Convênios estabelecidos entre a Fundação Escola de Governo - ENA e órgão público solicitante são uma oportunidade inovadora para capacitar servidores, no que diz respeito a...

Os Cursos In-Company são cursos realizados para atender as necessidades específicas das organizações através de um conteúdo prático, objetivo e com um treinamento de qualidade,...

Os Cursos de Educação Continuada são realizados para atender as necessidades específicas das organizações através de um conteúdo prático, objetivo e com um treinamento de...

O objetivo de Aplicar Instrumento de Avaliação Docente é possibilitar que seja realizada a gestão da qualidade dos serviços prestados. Por intermédio da coleta e análise dos...

O principal objetivo deste processo é solicitar reconhecimento e validação de Certificação de Administradores ofertada por outras instituições.

O principal objetivo deste processo é solicitar reconhecimento e validação de Certificação de Administradores por tempo de experiência.

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Formalizar o acordo firmado entre o IMA/SC e o particular, que deriva de procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação, com vistas ao estabelecimento de...

Realizar o pagamento das despesas convencionais do IMA

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

O objetivo do processo é orientar os Gestores dos Termos de Colaboração a realizarem a análise da prestação de contas visando garantir que as despesas que estão sendo executas...

Requisição de serviço de coleta e análise de água bruta e residuária para atender às demandas das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental do IMA, por meio da...

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Padronizar o processo de envio da documentação para o pagamento do contrato dos terceirizados.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Realização do bloqueio, desbloqueio e exceções de credores e recursos antecipados gerando um documento do tipo ofício por meio do SIGAT.

Facilitar a visualização do processo da atividade emissão de ordem de serviço, fornecendo informações que auxiliem na execução, aprovação e supervisão além de permitir que os...

Registros e estruturação de dados das capacitações ministradas pelos colaboradores da CGE.

O processo Registrar Reunião – SIGAT visa fornecer uma ferramenta para registro de reuniões e posterior disseminação do conteúdo dessa reunião junto aos participantes,...

O processo tem como resultado a criação de peças de design, como apresentações, vídeos, publicações, manuais, para a divulgação de informações tanto internamente quanto...

Documentos aprovados pelas instâncias pertinentes, anexado e assinados no SGP-e no seu processo específico.

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Monitorar a implantação das medidas dos planos de integridade e compliance dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Santa Catarina.

Automatizar o processo de alteração datas de fim e cancelamentos de atividades desenvolvidas no SIGAT, bem com o registro das solicitações e aprovações, reduzindo a demanda...

O processo visa formalizar a documentação e o fluxo para aprovação dos projetos a serem executados na CGE, bem com formalizar seu monitoramento e encerramento, definido as...

O processo Analisar RGF – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle interno do RGF...

Mapear o processo de Efetuar Outras Atividades que é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não...

O processo Emitir parecer CGE Balanço Geral - SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O Prêmio Honestidade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

Ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber...

Formalizar o procedimento de solicitação de capacitação e treinamento, com as devidas instâncias de aprovação interna e os documentos necessários para sua contratação,...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão...

O objetivo do processo é de administrar e conduzir todas as etapas internas necessárias para a realização de licitações de bens e serviços dentro da Superintendência Regional...

Formalização da elaboração da demanda licitatória no âmbito das unidades do sistema prisional, através do Departamento Penitenciário (DPP), busca garantir a padronização dos...

Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

Este processo consiste no conjunto de procedimentos realizados para a elaboração de normas (Decretos e Leis) de matérias relativas à Secretaria de Estado da Administração...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Gerência de Nutrição (GENUT) no tocante aos procedimentos preliminares para aquisições e contratações.

O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de...

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei.

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência.

Certificar notas fiscais e efetivar pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

Este processo consiste em viabilizar e oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) o acesso às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para...

O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Transferir a propriedade de veículo.

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução do pagamento dos pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

Padronizar o processo de pagamento de artesãos

Processar o pagamento de despesas conforme o documento recebido do setor solicitante.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

O CPESC é um instrumento de pagamento, em regime de adiantamento, que consiste na disponibilização de crédito nos limites estabelecidos pelo ordenador de despesas. O CPESC dá ao...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

Padronização dos procedimentos de recebimento de Emenda Parlamentar, proporcionando maior efetividade na execução deste processo.

Seu objetivo é registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Fundação , isto é, momento em que a gerência de administração e finanças reserva o dinheiro que será pago para...

O processo de empenho tem objetivo de garantir o pagamento dos contratos firmados com a administração pública, o registro do empenho indica o nome do credor, a representação e a...

Solicitante elabora minuta de portaria para ser publicada com autorização do Presidente da Fundação, tudo através do sistema SGPe e dentro das exigências do Diário Oficial de...

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

As providências administrativas, que acontecem internamente à Fundação Catarinense de Cultura, visam apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o...

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...