38 processos encontrados

O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos...

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games.

O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva.

O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como...

O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas....

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...