1.309 processos encontrados

Orientar e padronizar os procedimentos operacionais para a seleção, análise, autorização, publicação e fragmentação de documentos físicos a serem eliminados no âmbito da FCEE,...

Estabelecer os procedimentos para realização de remanejamento orçamentário no âmbito da FCEE, assegurando a adequada redistribuição de dotações entre ações, programas ou...

Padronizar e orientar o fluxo operacional para a recepção de solicitações, análise de viabilidade técnica, colaboração intersetorial, elaboração de projetos/editais e execução...

Padronizar o fluxo operacional de recebimento, avaliação clínica, prescrição técnica, confecção laboratorial e entrega de recursos de adequação postural. O processo visa...

Definir os procedimentos para a proposição de projetos de produção técnica vinculados ao macroprocesso de Produção de Conhecimento da FCEE.

Assegurar a correta análise, validação, certificação e encaminhamento das notas fiscais referentes à aquisição de bens ou contratação de serviços, garantindo a conformidade...

O objetivo deste processo é assegurar a correta análise, validação e certificação das despesas decorrentes de contratos, por meio da conferência documental, registro nos...

Orientar a regularização da carroceria de veículos destinados ao transporte escolar quando houver, no cadastro do veículo, uma exigência de regularização. O processo verifica se...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Desvinculação Institucional, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

Realizar a inclusão de restrição administrativa decorrente de Certidão de Execução no cadastro do veículo, mediante análise da documentação apresentada e registro da execução no...

Realizar a baixa da restrição administrativa decorrente de Certidão de Execução registrada sobre o veículo, mediante conferência da documentação apresentada, formalização do...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de cadastrar colaborar no portal SISCSV, estabelecendo seu fluxo d execução, etapas principais, responsabilidades e...

Orientar os procedimentos para registrar a intenção de venda de veículo no sistema do DETRAN/SC e emitir a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio...

Estabelecer o rito procedimental para solicitação e processamento da correção de informações cadastrais de veículos na Base de Índice Nacional (BIN), contemplando desde o...

Elaborar anualmente o Anexo de Prioridades da SEA para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), compilando informações de projetos em andamento e a projeção de despesas e...

Realizar a baixa de restrição administrativa decorrente de Certidão de Execução registrada sobre o veículo, mediante análise da documentação apresentada, registro do processo no...

Realizar a baixa de circulação de veículo não licenciado há dez anos ou mais e com vinte e cinco anos de fabricação ou mais, mediante análise da documentação, quitação da taxa e...

Realizar o licenciamento de veículo que possui restrição RENAJUD impeditiva, mediante apresentação de determinação judicial que autorize o procedimento, possibilitando a...

Realizar a baixa de gravame financeiro sem alteração de titularidade do veículo, mediante solicitação do interessado, pagamento da taxa correspondente e confirmação da quitação,...

Realizar a emissão da autorização de placa de experiência, mediante solicitação do interessado e apresentação da documentação necessária, possibilitando a utilização da placa de...

Solicitar a baixa ou o cancelamento de gravame incidente sobre veículo em decorrência de determinação judicial, mediante o encaminhamento da documentação comprobatória à unidade...

Realizar a inclusão de restrição administrativa decorrente de sinistro de média monta no cadastro do veículo, mediante recebimento da solicitação, registro da ocorrência no...

Autorizar a expedição de vistoria lacrada de veículo não pertencente ao Estado de Santa Catarina, mediante preparação, assinatura, acondicionamento e encaminhamento da...

Solicitar a reversão da baixa de veículo efetuada erroneamente, mediante o encaminhamento de ofício de solicitação assinado e da vistoria, possibilitando a realização do...

Realizar a baixa da restrição administrativa decorrente de sinistro de média monta, mediante apresentação da documentação necessária, realização da vistoria e comprovação da...

Orientar a realização do primeiro emplacamento de um veículo de fabricação artesanal, desde a conferência dos documentos e o cadastramento do veículo nos sistemas necessários...

Orientar os procedimentos necessários para realizar a transferência de propriedade de veículo registrado em outra Unidade da Federação para adquirente domiciliado em Santa...

Planejar, executar, monitorar e concluir a Operação AEQUUS de fiscalização que objetiva fiscalizar práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis, garantir maior...

Estabelecer as orientações para a realização da análise técnica preliminar das denúncias encaminhadas ao Núcleo de Análise Técnica de Denúncias – NAT, desde o recebimento do...

Realizar a análise técnica dos processos decorrentes de fiscalização, avaliando os elementos constantes no processo para verificar a existência de infração e definir o...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão presencialmente, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a...

O processo acontece desde o recebimento e análise da demanda até a realização da fiscalização e o registro das providências decorrentes, assegurando a adequada verificação das...

Possibilitar a adesão de municípios ao Programa Limpa Fio por meio de serviço digital disponibilizado na Carta de Serviços do PROCON-SC, garantindo padronização, agilidade,...

Orientar a realização do primeiro emplacamento de um veículo, desde a apresentação e conferência dos documentos até o seu registro no DETRAN/SC e a emissão do CRLV-e. O processo...

Orientar a regularização do sistema de basculamento do veículo quando essa necessidade for identificada durante o processo de primeiro emplacamento. Esta IT funciona como um...

Consolidar mensalmente as informações financeiras da Secretaria — saldos bancários, contas a pagar, contas a receber, receitas a arrecadar e despesas projetadas —, elaborando o...

Assegurar que o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros seja prestado de forma regular, segura, contínua, eficiente e em conformidade com a egislação e os...

Durante o período de recadastramento de instituições, realizar o recadastramento do credenciamento de instituições consignatárias junto à SEA/SC, possibilitando a inclusão da...

Orientar os(as) servidores(as) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) quanto aos procedimentos necessários para a solicitação e manutenção do Auxílio-Creche,...

Estabelecer, padronizar e formalizar o fluxo de trabalho para o desenvolvimento de novos painéis de inteligência no CIEGES, abrangendo desde a solicitação inicial e análise de...

Cancelar o registro da Comunicação de Venda de um veículo no DetranNet, mediante solicitação do interessado e apresentação da documentação exigida, restabelecendo a situação...

Realizar a cobrança e o acompanhamento do pagamento da taxa de serviço, sempre que requerido pelo processo principal, mediante emissão e encaminhamento do boleto ao solicitante,...

Cancelar a intenção de venda registrada para restabelecer a situação cadastral do veículo quando a negociação não for concretizada ou o registro tiver sido realizado...

Realizar a transferência de propriedade de veículo por meio do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), mediante conferência da documentação, tratamento de eventuais...

Realizar ações integradas de fiscalização entre o Procon/SC e os Conselhos Regionais, com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das...

Registrar a comunicação de venda do veículo no sistema do DETRAN/RENAVAM, resguardando o antigo proprietário de responsabilidades administrativas, civis e penais decorrentes de...

Cumprir determinação judicial para efetivar a transferência da propriedade de veículo, mediante análise da decisão judicial e atualização dos registros cadastrais nos sistemas...

Realizar o pré-cadastro de veículo com placa amarela, mediante conferência da documentação apresentada pelo solicitante, registro do processo nos sistemas institucionais,...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo atender determinação Judicial, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento,...

Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de...

Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo Realizar a liberação dos veículos ciclomotores, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades...

Normatizar o recebimento, a análise, o trâmite e a respectiva resolução das demandas internas e externas endereçadas ao Gabinete do Secretário e ao Gabinete do Secretário...

O objetivo deste processo é orientar e padronizar os procedimentos administrativos do Setor de Pessoas (SEPES/FCC) para a autuação, instrução, análise e tramitação dos pedidos...

Concede isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aos servidores inativos e pensionistas portadores de moléstias graves, acidentados em serviço ou acometidos por doença...

Orientar, padronizar e organizar as etapas relativas à instrução e ao processamento dos pedidos de aposentadoria voluntária dos servidores da Fundação Catarinense de Cultura...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidorespúblicos de Santa Catarina efetivarem a Concessão de abono de permanência na Fundação Catarinense de...

Padronizar a automação do registro e o acompanhamento de processos administrativos na DIAD via sistema SAP, garantindo a integração de dados com o SGPe para a localização...

Tratar as inconsistências relacionadas à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), identificadas internamente pela unidade da Polícia Científica ou comunicadas por...

Monitorar atividade de nascimento de aves no plantel dos criadores amadoristas de passeriforme selecionados pelo sistema Guardião (SISPASS IBAMA)

Disponibilizar imóveis adequados para o desenvolvimento das atividades institucionais.

Corrigir informações cadastrais do veículo registradas no DetranNet, mediante análise e validação da documentação apresentada, garantindo a consistência e a conformidade dos...

Formalizar a identificação única de publicações de livros da EPAGRI por meio da ficha catalográfica e a solicitação do ISBN (International Standard Book Number), garantindo a...

O processo tem por objetivo apresentar as etapas a serem realizadas no trabalho de divulgação de pautas SCTI na rede social da Secretaria, desde o planejamento e definição do...

Mostrar a condução de solicitação de habilitação federal de serviço de alta complexidade na Gerência de Habilitação e Redes de Atenção (GEHAR) da Secretaria de Estado da Saúde...

O Processo tem por objetivo disseminar a importância do descarte correto de resíduos sólidos, criando uma cultura institucional baseada nos 4R’s da sustentabilidade em reduzir,...

Garantir que os processos mapeados sejam analisados, revisados, ajustados e publicados, assegurando a qualidade das informações, a conformidade com os padrões institucionais, a...

O processo de "Solicitar ISSN" tem como objetivo principal a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) para publicações seriadas, como revistas científicas,...

Realizar diariamente o envio de eventos de dados cadastrais dos trabalhadores ao eSocial, desde a apuração e validação dos dados cadastrais, a preparação e geração dos arquivos...

O objetivo do processo é identificar imóveis rurais com potencial de enquadramento no Programa Mais Verde – Ação Conservação, permitindo a disponibilização preliminar desses...

A etapa de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) trata-se de um procedimento técnico administrativo destinado à validação das informações declaradas pelo(a) proprietário(a)...

O processo Realizar Monitoramento do Programa Mais Verde (SIMAD) tem por objetivo monitorar as áreas participantes do Programa pelo período de 5 anos por meio do SIMAD, que...

Verificar se existem elementos mínimos que justifiquem a adoção de medidas administrativas para sua apuração.

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Consultar Dossiê de Veículos,estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O objetivo do processo "Realizar Atendimento no Programa Mais Verde" é realizar o atendimento ao pequeno proprietário rural para inscrição e validação dos critérios de...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar a análise técnica e geoespacial para o Programa Mais Verde tem por objetivo executar a análise técnica e geoespacial do PSA de forma automatizada.

Realizar o controle orçamentário diário das Unidades Gestoras (UGs) 470001, 470091, 470092 e 470093, mediante a consulta da execução orçamentária e das fases orçamentárias no...

Quinzenalmente, identificar as entidades e notas inadimplentes no Sistema de Publicações do Diário Oficial de SC e enviar e-mails de cobrança.

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de emitir faixa de protocolo para Despachantes, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de cancelar comunicação de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Cadastrar pessoas no DetranNet, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

Mensalmente, analisar demandas para objetos de execução e realizar as definições e/ou ajustes no SIGEF conforme necessidade.

O processo tem como objetivo assegurar a elaboração, conferência, formalização eencaminhamento do pagamento pós-fixado às Organizações Sociais (OS´s) vinculadas àSES/SC,...

O processo tem como objetivo solicitar, formalizar e acompanhar o empenho das parcelas dos contratos de gestão das Organizações Sociais (OSs) no âmbito da SES/SC, por meio da...

Atender as demandas das Instituições Consignatárias credenciadas relacionadas a consignações em folha de pagamento, mediante a confirmação dos dados cadastrais, comparação das...

Realizar o credenciamento de empresas para operação da modalidade de Antecipação Salarial junto aos servidores do Estado de Santa Catarina, mediante análise documental, autuação...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de excluir vistorias no portal ECV, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

Realizar, em rotina mensal, a liberação dos arquivos de consignações em folha depagamento para as Instituições Consignatárias, mediante o download, a importação e a conferência...

Estabelecer normas e procedimentos para Emitir Editais Ferrosos no âmbito doDepartamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo padronização, segurança...

O processo dispõe sobre a operacionalização de autorizar uso de placa de segurança, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

O processo dispõe sobre a operacionalização de Baixar restrição sinistro, média monta, basculante e suspensão alterada, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais,...

O processo dispõe sobre a operacionalização de incluir sinistro de média monta, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de cancelar intenção de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento,...

O processo dispõe sobre a operacionalização de incluir comunicação de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito...

O processo dispõe sobre a operacionalização de emitir e reverter CRLV provisório, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Este processo tem como objetivo o ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar por consequência de acidente de serviço ou de doenças ocasionadas pelo trabalho...

Este processo tem como objetivo a padronização do procedimento necessário para produzir o Atestado de Origem. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

O objetivo do presente PAP é normatizar o requerimento de pensões ao IPREV que deverá tramitar via P1. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este procedimento tem como objetivo delinear as atividades componentes do processo de porte de arma de Policial Militar Ativo no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina O...

Este procedimento tem como objetivo padronizar as entradas das demandas ao Serviço Social realizadas pelo PMs/ Comandantes/Chefias. O processo em questão foi trabalhado no...

Realizar pesquisa de clima organizacional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Realizar desaverbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Acompanhamento do Policial em LTS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Este processo tem por objetivo realizar averbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

O processo tem como objetivo coodenar contratos CTISP na Polícia Civil de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Intervenção em Psicoeducação. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo contratar estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Avaliação Psicológica. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Instruir aposentadoria padrão Objetivo do processo: Instruir aposentadoria padrão. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo rescindir estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Subsidiar defesa para o Estado Objetivo do processo: Subsidiar defesa para o Estado. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Orientação para aposentadoria. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Solicitação de readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Ressarcimento de despesas médicas Objetivo do processo: Ressarcimento de despesas médicas Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Este processo tem por objetivo acompanhar o Policial readaptado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS Objetivo do processo: Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Acompanhamento de Policial em readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Este processo tem por objetivo arquivar registros de jornada de trabalho mensal. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo realizar exoneração Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Isenção de imposto de renda. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Realizar o processo de Auxílio Funeral Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

Coordenar o processo de folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos...

Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo Objetivo do processo: Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo. Por razões de segurança do...

Este processo tem como objetivo a deliberação sobre as atividades de recursos de inspeção de saúde na Policia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo o estabelecimento das atividades e padronização da rotina de recadastramento de servidores militares e civis inativos com o objetivo de...

Este processo tem por objetivo emitir uma certidão comprovando o tempo que um ex-PM teve vínculo com a Corporação e contribuiu à previdência do Estado. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O...

Este processo tem como objetivo a obtenção de Licenciamento/Demissão ex officio para os policiais militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. O...

Este procedimento tem como objetivo regulamentar o processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento administrativo ou cobrança de valor referente ao saldo de férias de Policial Militar inativo ou excluído do...

Estabelece procedimentos para a transferência de Policial Militar entre unidades da corporação, ou órgãos externos, por interesse próprio, necessidade de serviço, conveniência...

Este processo tem como objetivo o fim da licença para tratar de interesses particulares (LTIP) para os policiais militares solicitantes. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a obtenção de licença ao policial militar solicitante que precisa dispensar atenção à familiar adoecido e que necessita de cuidados especiais em...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Férias é realizado para atender a obrigação legal de averbar em dobro o período de férias não usufruídos pelos Policiais Militares, de acordo com as...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

Este processo tem como objetivo a concessão e o gozo de férias anuais remuneradas aos Policiais Militares da ativa. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no cadastro do Policial Militar. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC. A Agregação Eleitoral acontece para...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (externo) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (INTERNO) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC, de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo administrar o processo por inadimplências contratuais O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio...

Este processo tem como objetivo estabelecer as condições necessárias para o fluxo de informações e autorizações para o estabelecimento da temporalidade de arquivamento dos...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento indenizatório de etapas de alimentação para o efetivo da PMSC que participar da operação veraneio. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo detalhar o processo de entrada e saída de materiais dos almoxarifados da Polícia Militar de Santa Catarina O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre o recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou posse provisória no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a incorporação de bens móveis permanentes de posse da PMSC,...

Este processo tem como objetivo orientar as atividades referentes a celebração Termos Aditivos de prorrogação de prazo de contratos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina.

Este processo tem como objetivo orientar na condução de atividades relacionadas na elaboração de termos aditivos por acréscimo ou supressão de itens, no âmbito de Policia...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este Procedimento Administrativo Padrão (PAP) tem como objetivo orientar os responsáveis P4 das unidades na recepção, tratamento e encaminhamento de documentos relacionados aos...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento que envolvem especializadas com fonte própria. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo estabelecer estabelecer as condições necessárias, anteriores ao certame, que apoiem o processo licitatório. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para o aceite de bens imóveis ao Estado de Santa Catarina para uso da PMSC. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos que possuam sistemas automatizados, e a supervisão por parte da...

Este processo tem como objetivo adquirir produtos e serviços por intermédio do processo da compra/aquisição direta, abordando as etapas de solicitação de compras, aprovação da...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para que as OPM possam contratar projetos de engenharia e arquitetura e obter sua homologação pelo CMIO. O...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos e sua supervisão por parte da Controladoria-Geral da PMSC. O...

Este PAP detalha o fluxo processual para edificação de OPM com a utilização de Projetos Padrões da Polícia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a orientação aos Encarregados sobre o procedimento de pedido de vistas de IPM. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

Este processo tem como objetivo a elaboração dos Planos de Aplicação de Convênios, a serem executados no ano seguinte, considerando o saldo remanescente do ano corrente e a...

Este processo tem como objetivo definir o padrão de informação ao Centro de Comunicação Social de ocorrências relevantes ou de vulto ou fatos importantes para as unidades da...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de Sindicância, um dos procedimentos de investigação em relação à conduta Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo definir o padrão para elaboração de nota de falecimento, bem como os procedimentos e encaminhamentos necessários, em ocasião de óbito de policial...

Este Procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo geral regular, no âmbito da PMSC, as principais solenidades executadas pela corporação e revogar a Diretriz de...

Este processo tem por objetivo orientar a solicitação de retirada de material bélico na forma de armamentos, coletes, munições ou equipamentos em geral ao CMB por meio do...

Este processo tem como objetivo organizar o fluxo de aquisição de materiais e/ou serviços de informática no âmbito da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Eletrônico da Polícia Militar de Santa Catarina - BEPM. O processo em questão...

O processo de Atuar em situação de contenção tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites. Por...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O processo de Atuar em situações de agressões físicas tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações...

O processo de Realizar Debriefing (Fim da operação) tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites....

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa....

O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões...

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de...

O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões...

O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por...

O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de...

O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do...

O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do...

O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento...

O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos...