1.081 processos encontrados

O macroprocesso Controlar o ciclo de vida dos hardwares tem como objetivo assegurar a gestão eficiente, organizada e rastreável dos equipamentos de hardware ao longo de todas as...

Padronizar o recebimento, triagem, análise, registro e emissão de laudos de odontologia legal destinados à identificação humana, assegurando rastreabilidade, integridade da...

Descrever as ações para publicar resolução dos Conselhos, vinculados à SAS, no Diário Oficial do Estado - DOE.

O objetivo do processo de renovação de registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

Realizar o cancelamento/baixa do registro de transporte intermunicipal de passageiros no sistema SCmobi, formalizando o encerramento da autorização da operadora para a prestação...

Assegurar a correta identificação e indicação da dotação orçamentária para determinada despesa, conforme a estrutura programática vigente, garantindo que haja previsão e...

Emitir passagens aéreas e rodoviárias para os servidores que possuem a necessidade de viajar para eventos, capacitações ou serviços.

Entregar equipamento de hardware para servidores entrantes, com termo de responsabilidade assinado via SGPe.

Gerar, conferir, validar e disponibilizar o demonstrativo de pagamento dos prestadores de serviço vinculados ao Plano SC Saúde, assegurando a correta apuração dos valores...

Garantir que as informações da Carta de Serviços ao Cidadão estejam atualizadas, completas e alinhadas aos serviços efetivamente prestados pelo órgão, por meio da solicitação de...

Garantir que novos veículos passem a integrar oficialmente a frota do sistema de transporte intermunicipal, mediante análise e validação da documentação técnica, jurídica e...

Assegurar que todas as manifestações recebidas por carta sejam registradas com precisão, analisadas com agilidade e encaminhadas corretamente, garantindo respostas claras ao...

Atender, registrar e encaminhar as demandas de Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina recebidas de forma presencial,garantindo acolhimento adequado,...

Assegurar o recebimento das demandas recebidas por e-mail pela Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES), garantindo comunicação clara e solução...

Atender, registrar e encaminhar as demandas recebidas pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), por meio do canal 0800, garantindo resposta...

O processo visa descrever as atividades desenvolvidas nos atendimentos de manifestações simples, que chegam através do sistema OUV, da Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

O processo visa descrever as atividades desenvolvidas nos atendimentos de demandas de Lei de Acesso à Informação (LAI), que chegam através do sistema OUV, da Ouvidoria-Geral do...

O objetivo do processo Realizar Prestação de Contas de Diárias é assegurar que os recursos públicos concedidos a título de diárias sejam devidamente comprovados, utilizados...

Viabilizar o deslocamento terrestre rodoviário, aéreo nacional e internacional dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao quadro da SICOS que necessitam desenvolver...

Garantir a atualização dos laudos de inspeção técnica veicular do transporte intermunicipal, assegurando que os veículos estejam em conformidade com as normas técnicas, de...

Assegurar o recebimento das demandas recebidas via formulário WEB pela Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES), garantindo comunicação clara e solução...

A Concessão do pagamento de diária destina-se a cobrir os custos que o servidor possui ao se deslocar temporariamente da localidade onde trabalha. O processo visa viabilizar...

Conceder o benefício licença prêmio para servidores com o direito de usufruto adquirido.

O gerenciamento dos bancos de dados compreende atividades contínuas de administração, controle de acesso, monitoramento, segurança e backup. Esta instrução de trabalho contempla...

A atualização da aplicação do banco de dados é o conjunto de atividades técnicas realizadas para modificar, corrigir, otimizar ou evoluir a estrutura e o funcionamento do banco...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

Assegurar o adequado recebimento, registro, controle e encaminhamento dos protocolos garantindo a correta tramitação dos documentos, o cumprimento dos prazos estabelecidos e a...

Definir, criar, validar, homologar e implantar regras no motor de regras do sistema do Plano SC Saúde, garantindo que as decisões automatizadas do sistema estejam alinhadas às...

Autorizar, analisar e formalizar o cancelamento de Nota Fiscal emitida por prestador do Plano SC Saúde, garantindo conformidade fiscal, documental e processual, assegurando a...

Garantir o envio mensal, o controle, a tramitação e o arquivamento dos relatórios de envio e retorno de coparticipação do Plano SC Saúde, assegurando a formalização documental,...

O objetivo do processo de Pedido de Registro é formalizar o cadastro inicial das instituições e transportadoras junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

Garantir o registro, a criação de ambiente e a disponibilidade de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD) na plataforma Moodle, seguindo os padrões e diretrizes...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina solicitarem agendamento de Licença Prêmio. Ele detalha como acessar o...

Estabelecer um fluxo padronizado e digital para o registro, validação, homologação e processamento final da frequência dos servidores.

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

O processo permite a alteração na CNH de categoria para D e E.

Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas interinstitucionais, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às...

Realizar o fluxo de solicitação e efetivação de pagamentos das Comunidades Terapêuticas contratualizadas, garantindo a correta conferência documental, validação dos serviços...

Este processo visa garantir que as Clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS) credenciadas recebam os pagamentos pelos serviços prestados aos pacientes, conforme as diretrizes...

Garantir o repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, impositivas e de bancada, de forma ágil, transparente e conforme a legislação...

Estabelecer um fluxo padronizado e digital para o registro, validação, homologação e processamento final da frequência dos servidores.

Sincronizar as informações de afastamentos entre o sistema SIGRH e o sistema de controle de ponto da FCEE

Fornecer Kit de Transposição para restabelecer a trafegabilidade e melhorar a mobilidade local em situações de desastres naturais notificados no FID - Formulário de Informações...

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

O objetivo desse processo é descrever as etapas de solicitação para aquisição de materiais, insumos e equipamentos em caráter de urgência para atender demandas da Diretoria de...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da SAS para aquisições e contratações via processo de licitação.

Estabelecer os procedimentos para a fiscalização da prestação de serviços executada pela empresa responsável pela consultoria técnica, assegurando, por meio da análise dos...

Permitir o acesso à ferramenta Tactical RMM que é uma ferramenta destinada exclusivamente ao suporte técnico e gerenciamento remoto de estações de trabalho pela equipe de...

Padronizar o processo de agendamento de licença para tratamento de saúde, visando melhorias no processo, no intuito de atender as demandas dos servidores solicitantes e atender...

Assegurar a gestão eficiente dos materiais sob responsabilidade do almoxarifado, contemplando as etapas de solicitação, aquisição, recebimento, conferência, armazenamento,...

O objetivo deste processo é apresentar o macroprocesso do Programa Estrada Boa Rural, a fim de assegurar que os processos estejam integrados, com clareza dos fluxos e...

O objetivo deste processo é realizar a etapa jurídica necessária para a formalização do convênio simplificado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

Estabelecer novas diretrizes para a realização de lives no Google Meet, a fim de aprimorar a segurança, garantindo um ambiente controlado para as discussões e apresentações,...

Estabelecer o procedimento para execução das propostas de capacitação na modalidade de Educação a Distância (EaD), assegurando padronização, rastreabilidade e conformidade...

Estabelecer a elegibilidade de candidatos ao Programa de Educação Profissional – PROEP do CENET, por meio da análise de documentos, triagem e estudo de caso, de forma a garantir...

O objetivo principal da atualização da versão do banco de dados é mantê-lo atualizado, seguro e compatível com as aplicações e os padrões tecnológicos vigentes.

O objetivo deste processo é realizar a solicitação de publicação da Portaria Conjunta Autorizativa do convênio simplificado, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, firmada...

Reconhecer dívida.

Emitir nota de empenho de despesa.

Cadastrar movimento do dia

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pelo Ministério Público, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações.

Avaliar a possibilidade de reajustes no plano de saúde com base na elaboração de um estudo atuarial como forma de apoio e embasamento.

A Cessão de Uso de equipamento da SAQ - Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou órgão, a fim...

Realizar a análise e melhoria de um processo de negócio.

O objetivo deste processo é realizar a auditoria da prestação de contas final do Convênio Simplificado referente ao Programa Estrada Boa Rural.

O objetivo deste processo é analisar a elegibilidade do projeto do Município no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Auxiliar os servidores na realização dos procedimentos técnicos e administrativos referente a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis privados localizados no...

Definir o procedimento para receber, analisar, avaliar e autorizar solicitações de alterações em linhas de transporte intermunicipal regular, abrangendo ajustes de horários,...

Assegurar que os empregados usufruam regularmente dos direitos às férias, de forma planejada, organizada e em conformidade com a legislação vigente.

Viabilizar, acompanhar e executar pesquisas científicas internas de forma ética, metodologicamente adequada e alinhada às diretrizes institucionais, garantindo a qualidade dos...

Realizar o processo administrativo de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual no IMA, para preservar a diversidade biológica, as paisagens notáveis e...

Realizar a vistoria das instalações e operações do terminal, exceto o serviço de transporte de passageiros, competência dos fiscais de transportes da ARESC. O objetivo da...

Orientar a elaboração do conteúdo para capacitação na modalidade EaD, desde a elaboração, análise, revisão e aprovação, assegurando alinhamento às diretrizes institucionais e à...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos nos pagamentos e isenções/imunidade de impostos e taxas das prefeituras, com apoio das...

Este processo tem por objetivo estabelecer os procedimentos para atender de forma padronizada e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (1379/2018) as...

Este processo tem por objetivo atender de forma eficaz os pedidos da Ouvidoria, relacionados ao tratamento de dados pessoais, assegurando a conformidade com a legislação...

Este processo tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas para prestar atendimento aos demais setores da SES, sobre questões relacionadas ao tratamento e proteção de...

Este processo tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas para prestar atendimento aos titulares de dados, sobre questões relacionadas ao tratamento e proteção de...

Reconhecer despesa de exercício anterior.

Encaminhar Documentos para Pagamento de Despesa na SEA.

Garantir o repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares de forma ágil, transparente e conforme a legislação vigente, visando melhorar a...

A Coordenadoria de Gestão Documental (COGED) é responsável pela gestão dos documentos das unidades ligadas à SES. Este processo é realizado em conjunto com a Comissão Permanente...

Este processo tem por objetivo mostrar as atividades desenvolvidas para prestar suporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em atendimentos relacionados aos...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina solicitarem agendamento de avaliação pericial online. Ele detalha como...

O objetivo do processo de Renovação de Registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

O presente processo, respaldado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tem como objetivo formalizar e justificar legalmente a contratação...

Adequação do processo de Planejamento de Compra Públicas e do processamento das contratações diretas para a nova Lei 14.133/2021

Realizar instrução processual para Contratação direta de locação de imóveis

O processo Receber processos de outras secretarias (PC), tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado...

O objetivo do processo é realizar o transporte do animal silvestre sob responsabilidade do IMA com segurança sanitária, o mais rápido possível, para que ele receba o atendimento...

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Realizar instrução processual para contratações diretas de serviços de mão de obra terceirizada.

Disponibilizar para os técnicos do IMA a requisição de serviços laboratoriais para o monitoramento das águas superficiais e residuárias em todo o estado de Santa Catarina, bem...

Este processo tem por objetivo regulamentar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina por elementos diversos, como adutoras, cabos ópticos,...

O objetivo deste processo é realizar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina com vários tipos de acesso (comercial, industrial, multifamiliar e...

Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas internas, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às diretrizes...

Realizar instrução processual para Contratação Direta de TI.

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de admissão de...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de demissão de...

Realizar instrução processual para aquisições ou serviços comuns.

Realizar instrução processual para contratações diretas de obras e serviços de engenharia.

Instituir a Comissão processante. A função da comissão processante é conduzir o procedimento administrativo disciplinar, a partir da portaria de instauração até a entrega do...

Macroprocesso da SAQ

Este processo tem como objetivo detalhar as atividades do desenvolvimento de novos serviços ou funcionalidades do Núcleo de Administração e Gestão de Sistemas (NADS) da...

Analisar os aditivos contratuais do Plano SC Saúde relacionados à prestação de serviços de home care.

A Solicitação de Orçamento destina-se à autorização e remanejamentos orçamentários da Unidade Central para as demais Unidades Organizacionais (Departamentos Estaduais,...

Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI...

Realizar vistoria dos cadastros de impostos dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde.

Realizar auditoria das contas médicas no Plano SC Saúde a partir do período de pagamento dos prestadores de serviço do plano.

Descrever o fluxo de ações a serem realizadas para a solicitação de pagamento de despesa de contrato para atendimento de medidas judiciais de acolhimento institucional.

Realizar a glosa retroativa ao prestador de serviços do plano SC Saúde.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da CEMEJ/SAS para a instrução do processo de contratação por INEXIGIBILIDADE para acolhimento...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

Realizar a revisão das solicitações de ocorrências de pagamento a menor dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde com o objetivo de aprovar ou reprovar estas solicitações.

Realizar a análise dos recursos de glosas apresentados pelos prestadores de serviço do Plano SC Saúde, com o objetivo de deliberar sobre sua aceitação ou indeferimento.

Propor melhorias na estrutura e nos processos organizacionais, bem como o alinhamento estratégico entre os setores para uma gestão pública mais eficiente.

Formalizar a necessidade de ajuste de prazo no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho ou circunstâncias imprevistas. Esse processo visa garantir que todas...

Incorporar bem imóvel no Sistema de Patrimônio - SIPAC.

Realizar o processamento de solicitações de reajuste dos róis de cobertura no plano de saúde “SC Saúde”, por demanda da diretoria SC Saúde, edital ou do servidor segurado...

Atualizar o rol de procedimentos e coberturas do plano SC Saúde, contemplando a inclusão de novas tecnologias em saúde.

Processar a remoção hospitalar do segurado do Plano SC Saúde conforme solicitação.

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de capacitação externa, sem que haja contratações e/ou aquisições específicas.

Descrever o fluxo de procedimentos a serem realizados para designação de servidores para integrar comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e/ou Sindicâncias no...

Realizar a autorização de solicitações de procedimentos médicos dos servidores via portal do plano de saúde “SC Saúde”.

Analisar as ocorrências de XML dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde e realizar a devida solução.

Definir o fluxo de trabalho para o atendimento de diligências em projetos de Lei encaminhadas à SAS.

O objetivo desse processo é descrever como é feita a solicitação de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pela Assistência...

Garantir a formalização, repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, estaduais e federais, de forma ágil, transparente e conforme a...

O processo Realizar Atendimento tem por objetivo realizar o atendimento ao Pequeno Proprietário Rural para inscrição e validação dos critérios de participação no Programa Mais...

O apostilamento é uma forma mais simples e célere (art. 136, §2º da Lei 14.133). Ele serve para alterações contratuais de caráter formal ou automático, que não modificam...

Este processo tem por objetivo mostrar as atividades desenvolvidas para prestar suporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em atendimentos relacionados ao...

O processo “Analisar prestação de contas do Cartão de Pronto Pagamento (CPESC)” tem como finalidade verificar e avaliar a regularidade das prestações de contas realizadas pelos...

Realizar instrução processual para Contratações Diretas de Capacitações, conforme o processo de Planejamento de Compras Públicas e de processamento das contratações diretas.

O processo visa estabelecer um procedimento padrão interno acerca das tramitações referentes as emendas parlamentares impositivas nas modalidades de execução direta,...

Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade sem cotação eletrônica

Analisar solicitações de criações e atualizações de vigência no plano de saúde SC Saúde

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O processo Validar Dados CAR/PSA no Programa Mais Verde tem por objetivo validar a participação do Pequeno Proprietário Rural, por meio da verificação dos dados informados no...

O objetivo deste processo é realizar o apostilamento de contratos de serviço contínuo. O apostilamento de contrato de serviço contínuo é um ato administrativo utilizado para...

Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade com cotação eletrônica.

Prover e honrar o pagamento dos contratos de produtos e serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e áreas relacionadas em todo o estado de Santa Catarina (SC).

Garantir a prorrogação dos contratos por excepcionalidade nos termos da DTIG/SES-SC, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela DTIG, evitando interrupções causadas...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações nos custos de mão de obra de contratos de serviço contínuo. Esse processo visa garantir...

O objetivo deste processo é notificar as irregularidades na faixa de domínio identificadas pelos fiscais de faixa de domínio para promover a regularização ou a desocupação do...

Estabelecer os procedimentos padronizados para a administração de diárias no âmbito do Imetro-SC, contemplando as etapas de solicitação, pagamento e prestação de contas. O...

O processo de Cadastrar Patrimônio Novo no âmbito da SIE/GEAPO/SEPAT tem como finalidade assegurar o correto registro, controle e gestão dos bens permanentes adquiridos pela...

O objetivo deste processo é estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a formalização da solicitação e aquisição de materiais e serviços comuns por meio de contratação...

Estabelecer orientações padronizadas para a prestação de contas de diárias, com base no redesenho e simplificação do processo, visando a adoção de formulário único, redução da...

Estabelecer o fluxo e os procedimentos necessários para a realização de pagamentos por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), assegurando a correta...

O processo consiste em formalizar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço contínuo, observando os limites legais e contratuais. Envolve a...

Padronizar o processo de solicitação de diárias do Instituto de Metrologia de Santa Catarina IMETRO-SC, garantindo agilidade, conformidade e, sobretudo, reduzindo a burocracia e...

Padronizar o trâmite interno de tratativa das manifestações à ouvidoria.

Promover condições posturais adequadas para pessoas com deficiência, por meio de avaliação individualizada e execução da adequação postural, assegurando conforto, funcionalidade...

Este processo tem por objetivo mostrar as atividades desenvolvidas para prestar suporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em atendimentos relacionados a...

O objetivo do processo é formalizar a alteração do prazo contratual por meio de termo aditivo de prazo, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, que permite a...

Objetivo do processo é formalizar a alteração do valor contratual por meio de termo aditivo, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do...

Reconhecer formalmente o artesão como profissional da área artesanal. Esse reconhecimento é realizado por meio da emissão da carteira, que: - Permite a participação em feiras,...

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras.

Estabelecer critérios, requisitos e procedimentos relativos ao credenciamento, atuação e fiscalização do profissional credenciado para realizar as atividades de examinador de...

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a...

Padronizar o fluxo de triagem e encaminhamento das solicitações recebidas pelo CERTA, garantindo agilidade, organização e encaminhamento eficiente das demandas aos responsáveis,...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

Solicitar e autorizar o afastamento de servidores da FCEE para cursar pós-graduação, garantindo que a tramitação ocorra de forma padronizada, transparente e em conformidade com...

Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da...

Atender solicitações de open day de forma organizada, garantindo o alinhamento prévio com as equipes envolvidas, a comunicação com os interessados e o registro da atividade nos...

O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e...

Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Viabilizar a criação e execução de grupos de estudos institucionais, por meio de um fluxo formalizado que contempla a proposição, análise, aprovação, divulgação e acompanhamento...

Realizar o acompanhamento sistemático das solicitações do CERTA, garantindo atualização do status de execução, controle estatístico e alinhamento com as metas do Planejamento...

Garantir a correta classificação e disponibilização da dotação orçamentária necessária para os processos de aquisição e contratação da instituição, assegurando conformidade com...

Estabelecer, de forma estruturada e participativa, as ações, metas e recursos necessários para a execução das estratégias definidas no Planejamento Estratégico da FCEE, por meio...

Acompanhar o afastamento de servidor da FCEE para cursar curso de pós-graduação, assegurando o controle da frequência durante o período de afastamento e o registro formal da...

Assegurar que a empresa vencedora cumpra os requisitos técnicos, operacionais e legais para iniciar suas operações na unidade, conforme o previsto no contrato.

Viabilizar, acompanhar e formalizar a realização de Grupos de Estudos (GE) no âmbito da FCEE, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos, a adequada tramitação...

O processo “Alterar ou criar modelo de documento no módulo ECM.NET” tem como objetivo fornecer aos usuários do SGP-e modelos de documentos de acordo com os padrões estabelecidos...

O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (PROFISCO II SC) é uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para...

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

Garantir a organização, classificação, identificação e descrição dos documentos de forma padronizada, respeitando as diretrizes arquivísticas, como estratégia para garantir...

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a criação de arte/notícia para a ASCOM/SAS.

Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...