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Executar Comparação de Preços - Capacitação - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS SEF
Contratar capacitação para os servidores, no formato de comparação de preços, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar contratação direta de capacitação Compra de vagas em cursos e...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Contratação Direta de capacitação Compra de vagas em cursos e...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar Contratação Direta e Seleção Direta de capacitação Curso In Company...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC... -
Executar Contratação Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS SEF
Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar contratação de Consultor Individual (exceto capacitação) PROFISCO...
Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do... -
Executar Seleção Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - SEF
Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Analisar pedido de inscrição no Cadastro de Produtor Primário SEF
O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para que se manifeste... -
Analisar Pedido de Restituição de Taxas
O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Inscrever débitos tributários em dívida ativa (SEF)
O objetivo do processo é a inscrição em dívida ativa de débitos tributários não quitados até o prazo fixado para pagamento por lei ou decisão final proferida em processo regular. -
Analisar pedido de isenção de IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi)
O objetivo do processo é descrever as etapas de análise do pedido de isenção do IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao... -
Analisar pedido de imunidade IPVA (SEF)
O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para se manifestar... -
Analisar Pedido de Isenção de IPVA PCD (SEF)
O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Analisar Solicitação de Isenção de ICMS na aquisição de veículo por PCD (SEF)
O objetivo do processo é a análise de cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e avaliação pela parte competente para se manifestar quanto à concessão ou... -
Analisar pedido de restituição de ITCMD (SEF)
O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Analisar pedido restituição de IPVA (SEF)
O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).