9 processos encontrados

O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para que se manifeste...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo é a inscrição em dívida ativa de débitos tributários não quitados até o prazo fixado para pagamento por lei ou decisão final proferida em processo regular.

O objetivo do processo é descrever as etapas de análise do pedido de isenção do IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao...

O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para se manifestar...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo é a análise de cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e avaliação pela parte competente para se manifestar quanto à concessão ou...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...