Emitir análise técnica preliminar - ATEC - PROCON

Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de conciliação, elaboração de documentos administrativos e encaminhamentos decorrentes das reclamações individuais registradas no PROCON/SC, visando a tentativa de solução consensual dos conflitos de consumo e a adoção das medidas administrativas cabíveis.

Dados e recursos

Instrução de TrabalhoPDF
Documentação do processo
Explorar
- Mais informações
- Baixar
BPMNBPMN
Arquivo do diagrama do processo (Camunda)
Explorar
- Pré-visualização
- Baixar
Link do DiagramaHTML
Imagem do diagrama do processo (Camunda)
Explorar
- Mais informações
- Ir para recurso

Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2026-08-25
Data da última revisão	2026-09-02
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	PROCON - Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor
Setor responsável do órgão	Atendimento
Email do setor / comissão responsável	Atendimento
Telefone do setor / comissão responsável	151
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores