Substituir titular(es) de conta pecúlio

Proporcionar uma visão detalhada e compreensiva de todas as etapas do processo em questão, facilitando a compreensão clara dos procedimentos e responsabilidades dos atores envolvidos. Além disso, objetiva-se assegurar que todas as substituições de titulares sigam procedimentos uniformes, o que aumenta a consistência e a previsibilidade do processo. Por fim, o mapeamento pretende assegurar a conformidade legal e normativa, prevenindo erros e irregularidades, promovendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos referentes à conta pecúlio.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2024-06-20
Data da última revisão	2024-06-20
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	SAP - Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Setor responsável do órgão	Coordenadoria de Trabalho e Renda
Email do setor / comissão responsável	Coordenadoria de Trabalho e Renda
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3665-7341
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores