Atender solicitação informações via ofícios do MP,defensorias, Órgãos correlatos GAOC

Atender tempestivamente às solicitações de informações formalizadas por meio de ofícios oriundos do Ministério Público, Defensorias Públicas e demais órgãos correlatos, mediante a verificação do expediente, levantamento de dados nos sistemas institucionais, elaboração e assinatura da resposta oficial e arquivamento/tramitação do processo no SGPE.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2026-09-29
Data da última revisão 2026-10-21
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável PROCON - Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor
Setor responsável do órgão Gerência de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Email do setor / comissão responsável Gerência de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Telefone do setor / comissão responsável 151
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores