1.319 processos encontrados

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa....

O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões...

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de...

O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões...

O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por...

O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de...

O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do...

O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do...

O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento...

O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos...

O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança...

O processo de Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de porte...

O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou...

O processo de Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás e licenças...

O processo de Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos via EPROC do Poder Judiciário para DG. Por...

O processo de Receber denúncia Sindicância Acusatória tem como finalidade analisar e instruir providencias de Sindicância Acusatória Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais tem como finalidade analisar e instruir providencias administrativas anteriores à...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a baixa de bens móveis de posse da PMSC, provenientes de...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de baixa de veículos da Polícia Militar O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias ao pagamento de despesas da PMSC. Isso inclui desde a verificação de Boletins de Execução Orçamentária (BEO)...

Este processo tem como objetivo a padronização de atividades para reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a elaboração de 2ª via de documentos produzidos pela secretaria da DIE, como certificados e grade curricular dos cursos realizados pela PMSC. O...

Este procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo a padronização do processo de Análise de Produção Científica para inclusão no Histórico do Policial Militar no Sistema...

Este processo tem como objetivo a homologação de cursos realizados em âmbito externo à corporação, para inclusão no histórico do Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a gestão e o direcionamento de documentos físicos recebidos na Diretoria de Pessoal, para que os mesmos sejam disponibilizados para os...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Tempo de Serviço e a Averbação de Tempo Acadêmico são realizados para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de...

O processo de Desaverbação tem como objetivo atender à solicitação do Policial Militar de desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição / Narratória original. O...

Este processo tem como objetivo orientar a realização do processo de requerimento de prorrogação de tempo de serviço. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo excluir o policial militar das fileiras da corporação por perda da função pública decorrente de decisão judicial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a agregação ou exclusão de Policial Militar desertor, bem como sua reversão ao serviço ativo ou reintegração à corporação para...

Este processo tem como objetivo a alteração do período de férias programado para os Policiais Militares da ativa através de reprogramação, dispensa para desconto ou exclusão de...

Este processo tem como objetivo a sustação de férias em gozo para os Policiais Militares da ativa no caso de interesse de Segurança Nacional e manutenção da ordem, extrema...

Este processo tem como objetivo realizar a Alteração de Conta Bancária para policiais militares em atividade, inativos ou pensionistas de alimentos, mediante solicitação por...

Este processo tem como objetivo a exclusão, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante – a - Oficial e das Praças com estabilidade assegurada.

Este processo tem como objetivo processar o ressarcimento de valores pagos ou recebidos de forma incorreta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo proporcionar o comparecimento de Policial Militar em audiência solicitada pelo poder judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer...

Este processo tem como objetivo a tramitação de documentos que determinam a inclusão, alteração ou cancelamento de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia,...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento de Auxílio Funeral àquele que arcou com as despesas funerárias ou ao Inventariante do Policial Militar, além de garantir a...

Este processo tem como objetivo a implantação de vale transporte ao servidor público no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a prorrogação do tempo de serviço do auxiliar temporário (agente temporário) que assim solicitar e cuja permanência seja de interesse da...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento ou complemento de pagamento de ajuda de custo para os casos de movimentação de Policial Militar. O processo...

Este processo tem como objetivo a finalização do serviço de auxiliar temporário (agente temporário) quando da finalização do período contratado, por interesse próprio do agente...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de cadastro de policiais militares ao Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, da Polícia Militar de Santa...

Este processo tem como objetivo a homologação de condecorações, títulos ou outras honrarias outorgadas por associações ou instituições de natureza pública ou privada, militar ou...

Este processo tem como objetivo a atribuição de função de comando ao policial militar nomeado para tal ou ao substituto em exercício por período superior a 30 (trinta) dias, bem...

Este processo tem como objetivo detalhar as etapas para o processo de promoção por ato de bravura e à concessão da medalha cruz de bravura ao Policial Militar. O processo em...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de nomeação de Comandante de Aeronave da PMSC mediante Publicação de Ato do Exmo Sr Comandante Geral, a fim de que...

Este processo tem como objetivo realizar a promoção requerida de 1º Sargento para Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina que estejam de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo regular o processo de licenciamento a pedido de Praças com estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo conceder a isenção do imposto de renda para os policiais militares que estejam de acordo com os critérios legais necessários. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar avaliação psicológica para porte de arma em relação a militares inativos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...

São contempladas, neste Procedimento Administrativo Padrão (PAP), as etapas da auditoria de nota fiscal, desde o recebimento da nota fiscal pelo setor de auditoria até a...

Este processo tem como objetivo realizar o gerenciamento da utilização do combustível da PMSC ao longo do ano, integrando as informações e acompanhando o consumo em tempo real....

O processo Receber processos de outras secretarias (PC), tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado...

Macroprocesso da SAQ

Protocolar documentos endereçados ao Imetro/SC sem a necessidade do cidadão se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo da autarquia ou ainda gastar com envio de...

Monitorar a elaboração dos projetos do setor de esporte, deixando tudo organizado dentro da plataforma Projeta SC.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados para prestar contas de diárias recebidas pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados à Secretaria de...

Descrever as ações a serem realizadas para a elaboração de Informe Orçamentário para pagamento de diárias na SAS.

Descrever as etapas a serem realizadas para a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e de fiscal de contratos vinculados à SAS.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos familiares/amigos de servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS para realização do...

O processo de Tramitar processos Poder Judiciário – via PGE.NET tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Judiciário via PGE.NET. Por razões de...

O processo de Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Executivo via SGPE. Por razões de segurança...

Instruir o procedimento passo a passo desde a necessidade de elaboração ou atualização dos instrumentos de gestão documental até a elaboração ou atualização resultante.

Instruir as entidades e usuários na forma correta de cadastro dentro do novo Sistema de Gestão de Publicações Oficiais do Diário Oficial de Santa Catarina (SGPO), de forma que...

Analisar documentos para dar início ao Relatório de Análise do Parecer de Prestação de Contas .

Este processo consiste no conjunto de procedimentos realizados para a elaboração de normas (Decretos e Leis) de matérias relativas à Secretaria de Estado da Administração...

Formalização da elaboração da demanda licitatória no âmbito das unidades do sistema prisional, através do Departamento Penitenciário (DPP), busca garantir a padronização dos...

O objetivo do processo é de administrar e conduzir todas as etapas internas necessárias para a realização de licitações de bens e serviços dentro da Superintendência Regional...

O processo visa formalizar a documentação e o fluxo para aprovação dos projetos a serem executados na CGE, bem com formalizar seu monitoramento e encerramento, definido as...

Este processo consiste no conjunto de procedimentos realizados pela Gerência de Nutrição (GENUT), que antecedem o processo licitatório, para aquisições de alimentos ou insumos,...

Proporcionar uma visão detalhada e compreensiva de todas as etapas do processo em questão, facilitando a compreensão clara dos procedimentos e responsabilidades dos atores...

Expansão do Programa Penso, Logo Destino em todas as regiões do Estado de Santa Catarina.

O processo de Fiscalizar Contratos de Mão de Obra Terceirizada se refere à fiscalização dos contratos de mão-de-obra terceirizada por parte dos órgãos públicos.

Desincorporar imóveis no Sistema de Gestão Patrimonial

O Macroprocesso tem por objetivo indicar o fluxo dos processos desde a criação dos chamados da empresa de TI até o seu encaminhamento para pagamento, proporcionando uma visão...

O processo de Realizar a preparação do pagamento ao prestador tem como objetivo analisar a produção médica encaminhada pelo Portal SC Saúde para, então, gerar uma nota fiscal...

O processo de Gerar segunda via de cartão tem como objetivo orientar o segurado a obter a segunda via da carteira do plano através do aplicativo ou pelo site, bem como gerar a...

O processo de Realizar indicação de guia médico tem como objetivo apoiar o segurado na busca por um especialista em determinada necessidade, seja exame ou consulta médica, caso...

Orientar os órgãos integrantes do SGDPO sobre os procedimentos a serem aplicados na guarda de documentos públicos em suporte físico, em todas as fases do ciclo de vida dos...

Garantir a integridade das informações contidas nos documentos públicos do Arquivo de Santa Catarina, assegurando que toda intervenção seja realizada de forma a manter a...

O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (PROFISCO II SC) é uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para...

Garantir o repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, impositivas e de bancada, de forma ágil, transparente e conforme a legislação...

O macroprocesso Controlar o ciclo de vida dos hardwares tem como objetivo assegurar a gestão eficiente, organizada e rastreável dos equipamentos de hardware ao longo de todas as...

Conceder prorrogações de prazos de serviços continuados, considerando aditivos de contratos.

Realizar cadastro, auditagem e seleção de veículos para leilão, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito do...

Realizar controle e solicitação de pagamento aos Hospitais Contratualizados, conforme contratos da Gestão Estadual

Fazer com que as solicitações de diárias sejam encaminhadas corretamente com antecedência mínima de três dias, conforme previsto no §1º do artigo 7º do Decreto nº 650/2020 e no...

Avaliar a elegibilidade de pessoas com deficiência para a concessão ou renovação de benefícios, garantindo que a análise documental, técnica e social seja feita de forma justa e...

Definir a escala de férias dos servidores dos órgãos do Poder Executivo Estadual que possuem a disponibilidade de utilizar o SIGRH, com exceção da SED e FCEE que possuem férias...

Conceder a ascensão funcional para os servidores do quadro do magistério que atingem os critérios da legislação vigente.

Esse processo dispõe sobre a operacionalização do processo de efetuar o comodato, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Elaborar a escala de férias, em lote através do SIGRH, de órgãos vinculados à SED e FCEE, e regularizando inconsistências funcionais que impossibilitem a finalização da escala...

O processo visa instituir a governança de usuários cadastrados como Editor, Revisor e Ponto Focal de Tecnologia da Carta de Serviços nos órgãos do Poder Executivo do Estado de...

O processo de Criar pregão para pesquisa de preço tem como finalidade Instruir o processos para criação de pregão para pesquisa de preço. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Solicitar dispensa de licitação em razão do valor tem como finalidade Instruir os processos de solicitação de dispensa de licitação em razão do valor. Por razões...

O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para...

O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para...

O Macroprocesso de Aquisição e Contratação representa o diagrama do processo de aquisição e contratação em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a...

O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os...

Construir diagrama geral do processo de aquisição e/ou contratação da Fundação Catarinense de Cultura para alinhar e padronizar o fluxo das aquisições e/ou contratações ....

O processo de Analisar Demandas de Veículos se refere à análise de demandas referentes à compra ou locação de veículos conforme a demanda dos órgãos contemplados no escopo da...

O processo de Analisar Demandas de Mão-de-Obra Terceirizada se refere à análise de demandas referentes à contratação de mão-de-obra terceirizada conforme a demanda dos órgãos...

O processo de Analisar Demandas de Bens e Serviços se refere à análise de demandas referentes à compra ou contratação de bens ou serviços conforme a demanda dos órgãos...

O processo de Analisar Demandas de Compras de TI se refere à análise de demandas referentes à compra ou contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação conforme a...

O processo de Analisar Demandas de Compras Centralizadas se refere à análise de demandas referentes à compra ou contratação de bens ou serviços organizadas de forma centralizada...

Mapeamento dos processos da central de compras do estado

O processo de Contratar Obras e Serviços de Engenharia se refere à contratação de obras ou serviços de engenharia de forma centralizada pela Secretaria de Estado da...

O processo de Contratar Mão-de-Obra Terceirizada se refere à contratação de mão-de-obra terceirizada conforme a demanda dos órgãos contemplados no escopo da Central de Compras.

O processo “Realizar Compras Públicas - Macroprocesso” se refere ao macroprocesso contemplando as seguintes processos de compra ou contratação: Comprar Bens e Serviços Sob...

Atualizar o macroprocesso de Contratações Diretas

Atualizar o processo de Planejamento de Compra Públicas e do processamento das contratações diretas para a nova Lei 14.133/2021.

Devido a defasagem da Lei 8.666/1996, se faz necessário a adequação da nova Lei de licitações e Contratos internamente da Secretaria do Estado de Administração, com parceira da...

O processo de Fiscalizar Contratos de Mão de Obra Terceirizada se refere à fiscalização dos contratos de mão-de-obra terceirizada por parte dos órgãos públicos.

O processo de Fiscalizar Contratos de Mão de Obra Terceirizada se refere à fiscalização dos contratos de mão-de-obra terceirizada por parte dos órgãos públicos.

Realizar instrução processual para contratações diretas de serviços de mão de obra terceirizada.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da SAS para aquisições e contratações via processo de licitação.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura

Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania.

Processo de análise do objeto/relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a...

O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de...

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

O objetivo desta revisão é garantir um processo seguro, atualizado e plenamente compatível com as aplicações das atividades administrativas da Fundação. O fluxo BPMN reflete...

O processo de Locar Imóvel tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação locação de imóveis. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...

A Cessão de Uso de veículo/equipamento da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou...

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

Reintegrar posse em imóveis do Estado com ocupação irregular.

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

Ceder uso de bem imóvel

Afetar bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Emitir portaria de afetação de bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Efetivar escrituração e transferência de propriedade de bem imóvel doado pelo estado

Escriturar e transferir a propriedade dos imóveis de estatal em liquidação ao Estado de Santa Catarina

Encaminhar levantamento anual dos imóveis rurais ao contador para fins de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Conceder uso de bem imóvel.

Transferir imóveis em cessão de uso do módulo Locados ao SIGEP.