795 processos encontrados

Realizar atividades pertinentes à organização da reunião de colegiado pleno de governo

Organizar a sala de reunião, deixando-a preparada para a recepção do Governador e dos participantes do evento.

Obter informações iniciais quanto à reunião a ser organizada na Casa d’Agronômica.

Recolher materiais disponibilizados para o evento e obter feedbacks.

Desenvolver as atividades necessárias para programar a reunião de alinhamentos para a abertura da Semana da Pátria.

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

O procedimento tem por objetivo realizar a promoção requerida de oficial, conjuntamente com a transferência para reserva remunerada, de acordo com os enquadramentos legais...

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar os encaminhamentos de proposta de lei para denominação de Organizações de Bombeiros Militares (OBMs), quando tenham como finalidade...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que compõem o processo Solicitar Ensaio Laboratorial no laboratório de Química Analítica - CBMSC/CPIN..

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Transferir imóveis em cessão de uso do módulo Locados ao SIGEP.

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Conceder uso de bem imóvel.

Encaminhar levantamento anual dos imóveis rurais ao contador para fins de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Escriturar e transferir a propriedade dos imóveis de estatal em liquidação ao Estado de Santa Catarina

Efetivar escrituração e transferência de propriedade de bem imóvel doado pelo estado

Padronizar e formalizar o processo de publicações dentro do Diário Oficial do Estado, com intuito de trazer celeridade a publicação de Atos Normativos e Administrativos no...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Padronizar o processo de manifestar laudo pericial judicial de aposentadorias especiais, insalubridade e/ou periculosidade, visando melhorias no andamento do processo.

Emitir portaria de afetação de bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Afetar bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Padronizar o processo de elaborar quesitos técnicos para demandas judiciais de aposentadoria especial, insalubridade e/ou periculosidade., visando melhorias no andamento do...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país sem ônus para o Estado

Instruir as entidades e usuários na forma correta de cadastro dentro do novo Sistema de Gestão de Publicações Oficiais do Diário Oficial de Santa Catarina (SGPO), de forma que...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus limitado para o Estado.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Aposentadoria Especial da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da Gerência...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de afastamento por meio da Licença Núpcias.

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Paternidade

Padronizar o processo de agendamento de licença para tratamento de saúde, visando melhorias no processo, no intuito de atender as demandas dos servidores solicitantes e atender...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença para tratamento de interesse...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Luto

Realizar auditoria e conferência periódica nos processos de acidente em serviço por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Ceder uso de bem imóvel

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de...

O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a...

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração...

Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos...

O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...

Incorporar bem imóvel no SIGEP.

Facilitar o entendimento de envio e processamento de informações que podem ser publicadas como notícias.

Auditar os afastamentos de saúde de longa duração, informando à Perícia Oficial em Saúde sobre os casos identificados, por meio de levantamento interno ou provenientes de...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os...

O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de...

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de Abono de Permanência

O processo de Cadastrar Movimento do Dia consiste na organização de arquivamento de processos e vinculações dos mesmos às Ordens Bancárias de pagamento. Subprocesso integrante...

O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos...

O processo de Reconhecer Despesa de Exercício Anterior consiste em reconhecer e processar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, resultantes de documentos recebidos...

Prestar esclarecimentos às Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos integrantes do SGDPO quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da...

O processo de Emitir informação de dotação orçamentária corresponde à indicação da fonte específica dos recursos para determinada despesa, conforme critérios de classificação...

Reintegrar posse em imóveis do Estado com ocupação irregular.

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

Solicitar dados de saúde e segurança do trabalho do servidor, sob a forma de relatório ou banco de dados, de forma padronizada

O processo de Elaborar Relatório GEATE, consiste na elaboração de relatórios contendo informações, Estatísticas, Contábeis, Financeiras e Orçamentárias do Plano de Saúde - SC...

Instruir o procedimento passo a passo desde a necessidade de elaboração ou atualização dos instrumentos de gestão documental até a elaboração ou atualização resultante.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...

O processo de Emitir Nota de Empenho consiste em gerar nota de empenho em atendimento à exigência legal, realizando o comprometimento orçamentário para atendimento da despesa....

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

Instruir processo reconhecendo dívida de valor em aberto no qual se suspeita que inexista cobertura contratual, apesar da existência de serviços efetivamente prestados ou...

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

O Macroprocesso de Aquisição e Contratação representa o diagrama do processo de aquisição e contratação em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

O processo tem como finalidade providenciar a inscrição na dívida ativa não-tributária para multa(s) de contratos da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável...

Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse).

O procedimento de Nomear Fiscal de Contrato de Serviço e Obra de Engenharia visa formalizar a nomeação ou transferência de responsabilidade por meio da publicação de uma...

A avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. É exigida...

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato...

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas do Detran. Iniciando-se pela conferência do processo no...

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se...

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas e taxas de serviços de transporte.

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano...

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da...

O objetivo do processo é formalizar a inclusão de pós-graduação no histórico funcional do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral do...

Processo de exclusão de trecho de rodovia do Plano Rodoviário Estadual (PRE) resultando na alteração da jurisdição da via; abrangendo normalmente segmento rodoviário a ser...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O objetivo do processo é corrigir os dados funcionais do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral da Sie - Secretaria de Estado da...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Garantir o funcionamento correto de instalações da estrutura predial SIE, para manter a vida útil de todos os sistemas da edificação garantindo o conforto e a segurança dos...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Levantamento das condições rodoviárias através do aplicativo LVS - Levantamento Visual Contínuo - para facilitar a coleta de informações in loco.

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

Fornecer o serviço de desligamento de veículo para instituição registrada, excluir veículo da frota registrado no SCmobi.

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

Cadastrar patrimônio no Gerenciamento Integrado de Materiais (PAT/GIM) e identificar por meio de etiquetas os novos materiais permanentes, para gerenciamento de patrimônio SIE.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

Registro e controle de horas trabalhadas, ausências, atestados e substituições de profissionais terceirizados contratados pela SIE/GEAPO.

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”.

A Cessão de Uso de veículo/equipamento da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou...

Geração do leilão no sistema CVR - Veículos Retirados de Circulação e posteriormente habilitação dos veículos arrematados, para circulação.

A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para...

Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE.

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Trâmites para aplicação de sanção administrativa em contratos firmados com a SIE, caso seja identificada alguma irregularidade, podem ser: sanção de advertência, multa, multa de...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados...

Aplicação de multa em caso de desobediência à notificação deflagrada para a regularização de ocupação ou uso das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais...

O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a...

O objetivo do processo de criar decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado, é viabilizar a execução de obras rodoviárias.

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

Trâmites de como aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral em contratos firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, quando identificado...

Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública.

Trâmites para a realização da paralisação compulsória de obra ou serviço de engenharia, caso seja solicitada por parte da Administração Pública ou pela Empresa Contratada.

A Homologação do Estágio Probatório de servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), trata-se da consolidação dos resultados das avaliações - seis (6)...

O objetivo do processo é orientar os procedimentos que devem ser observados para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária na Sie - Secretaria de Estado da...

Este processo objetiva o pagamento de diárias (hospedagem, alimentação), previamente autorizado por superior do servidor solicitante, antes do início da viagem, pago em parcela...

O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o...

Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a área de terras determinada...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...