931 processos encontrados

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

Ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber...

Formalizar o procedimento de solicitação de capacitação e treinamento, com as devidas instâncias de aprovação interna e os documentos necessários para sua contratação,...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão...

O objetivo do processo é de administrar e conduzir todas as etapas internas necessárias para a realização de licitações de bens e serviços dentro da Superintendência Regional...

Formalização da elaboração da demanda licitatória no âmbito das unidades do sistema prisional, através do Departamento Penitenciário (DPP), busca garantir a padronização dos...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

Este processo consiste no conjunto de procedimentos realizados para a elaboração de normas (Decretos e Leis) de matérias relativas à Secretaria de Estado da Administração...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de...

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei.

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência.

Certificar notas fiscais e efetivar pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Transferir a propriedade de veículo.

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução do pagamento dos pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

Padronizar o processo de pagamento de artesãos

Processar o pagamento de despesas conforme o documento recebido do setor solicitante.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

Padronização dos procedimentos de recebimento de Emenda Parlamentar, proporcionando maior efetividade na execução deste processo.

Seu objetivo é registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Fundação , isto é, momento em que a gerência de administração e finanças reserva o dinheiro que será pago para...

O processo de empenho tem objetivo de garantir o pagamento dos contratos firmados com a administração pública, o registro do empenho indica o nome do credor, a representação e a...

Solicitante elabora minuta de portaria para ser publicada com autorização do Presidente da Fundação, tudo através do sistema SGPe e dentro das exigências do Diário Oficial de...

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

As providências administrativas, que acontecem internamente à Fundação Catarinense de Cultura, visam apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o...

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

O processo via a padronização dos procedimentos para publicação de portaria de Dispensa de Licitação na Fundação Catarinense de Cultura. Toda e qualquer contratação direta com...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

Analisar documentos para dar início ao Relatório de Análise do Parecer de Prestação de Contas .

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Construir diagrama geral do processo de aquisição e/ou contratação da Fundação Catarinense de Cultura para alinhar e padronizar o fluxo das aquisições e/ou contratações ....

O processo tem início com a busca por informações base para a elaboração do orçamento, considerando o site painel de preços, outros contratos da administração pública e...

Recepcionar os participantes na reunião de colegiado pleno de Governo.

Atender a demanda de disponibilização de veículos para Secretarias do Estado de Santa Catarina, com suporte ao itinerário quando solicitado.

O processo tem como objetivo identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

Realizar reparos nos veículos que apresentarem avaria, dano ou necessidade de manutenção ao longo do itinerário.

A coordenadoria administrativa da Casa Militar recebe o pedido de aquisição, locação ou contratação de material ou serviço vinda do fiscal do contrato ou solicitante, identifica...

O macroprocesso tem a finalidade de atender solicitação dos servidores relacionadas à aquisição, locação ou contratação via compra direta.

O processo inicia com a solicitação verbal vinda do Chefe da Casa Militar para a Coordenadoria Administrativa quanto à movimentação de servidor. A partir de então a demanda é...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar à Coordenadoria Administrativa quanto a necessidade de publicação no Diário Oficial. A partir de então, a...

Realizar atividades condizentes à execução do evento de abertura da Semana da Pátria.

Organizar a presença dos secretários de Estado de Santa Catarina na reunião de colegiado pleno de governo.

Recepcionar os participantes para a reunião física na Casa d’Agronômica.

Definir as principais atividades relacionadas à abertura da Semana da Pátria.

O início do processo se dará com a necessidade de encaminhamento via sistema SGP-e da avaria ou dano sofrido no veículo. As atividades preliminares relacionadas à documentação e...

Assegurar o controle e encaminhamento dos veículos, da frota e locados, para a manutenção preventiva conforme a quilometragem rodada.

Obter a(s) diária(s) correspondentes ao itinerário cumprido

O processo ocorre devido a necessidade de abastecimento do veículo, a partir de então o condutor irá até o posto de gasolina credenciado mais próximo e de valor mais acessível...

Verificar e disponibilizar os acessos que competem ao servidor juntamente com equipamento de informática quando necessário.

Prestar conta junto à Secretaria de Estado da Casa Civil dos processos de diárias encaminhados ao longo do período de adiantamento de recurso financeiro.

O macroprocesso tem como objetivo apresentar novos servidores na Casa Militar e os vincular a acessos e grupos correspondentes.

Validar solicitação de alteração de itinerário junto à Coordenadoria de Transportes da Casa Militar.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar referente a movimentação do servidor. Posteriormente, a Coordenadoria administrativa requer, via e-mail...

Encaminhar às situações de irregularidades identificadas nos veículos, locados ou da frota.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do...

Seguir com as recepções necessárias no dia do evento de abertura da Semana da Pátria, garantindo com que as atividades ocorram de forma precisa.

Obter recursos financeiros para o pagamento de diárias de motoristas militares ao decorrer do período de fechamento da máquina pública.

O processo tem por objetivo Identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

Processo visa atender a demanda de solicitação vinda dos servidores quanto aquisição de material.

Dar andamento às missões de responsabilidade da Coordenadoria de Cerimonial reservadas para 02 dias antes do evento 07 de Setembro.

Desempenhar as atividades relacionadas à organização do desfile cívico de 07 de Setembro, com suporte e direcionamento para que o evento desempenhe sua finalidade.

Providenciar as atividades necessárias para a realização da abertura da Semana da Pátria, fornecendo suporte e auxílio para toda a organização do evento.

O processo tem como objetivo providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião física na Casa d’Agronômica, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável...

Providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião de colegiado de governo, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável pela organização do evento, recepção...

Atribuir as atividades de cada órgão envolvido no evento.

As principais atividades do processo estarão condicionadas às etapas iniciais do evento, que relacionam-se à Coordenadoria de Cerimonial da Casa Militar.

Instruir os órgãos participantes do evento e dar andamento às demais demandas relacionadas ao desfile 07 de Setembro.

Dirigir o desfile cívico 07 de Setembro.

Realizar atividades pertinentes à organização da reunião de colegiado pleno de governo

Organizar a sala de reunião, deixando-a preparada para a recepção do Governador e dos participantes do evento.

Obter informações iniciais quanto à reunião a ser organizada na Casa d’Agronômica.

Recolher materiais disponibilizados para o evento e obter feedbacks.

Desenvolver as atividades necessárias para programar a reunião de alinhamentos para a abertura da Semana da Pátria.

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

O procedimento tem por objetivo realizar a promoção requerida de oficial, conjuntamente com a transferência para reserva remunerada, de acordo com os enquadramentos legais...

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar os encaminhamentos de proposta de lei para denominação de Organizações de Bombeiros Militares (OBMs), quando tenham como finalidade...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que compõem o processo Solicitar Ensaio Laboratorial no laboratório de Química Analítica - CBMSC/CPIN..