870 processos encontrados

Processar o pagamento de despesas conforme o documento recebido do setor solicitante.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

O CPESC é um instrumento de pagamento, em regime de adiantamento, que consiste na disponibilização de crédito nos limites estabelecidos pelo ordenador de despesas. O CPESC dá ao...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

Padronização dos procedimentos de recebimento de Emenda Parlamentar, proporcionando maior efetividade na execução deste processo.

Seu objetivo é registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Fundação , isto é, momento em que a gerência de administração e finanças reserva o dinheiro que será pago para...

O processo de empenho tem objetivo de garantir o pagamento dos contratos firmados com a administração pública, o registro do empenho indica o nome do credor, a representação e a...

Solicitante elabora minuta de portaria para ser publicada com autorização do Presidente da Fundação, tudo através do sistema SGPe e dentro das exigências do Diário Oficial de...

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

As providências administrativas, que acontecem internamente à Fundação Catarinense de Cultura, visam apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o...

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

O processo via a padronização dos procedimentos para publicação de portaria de Dispensa de Licitação na Fundação Catarinense de Cultura. Toda e qualquer contratação direta com...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

Analisar documentos para dar início ao Relatório de Análise do Parecer de Prestação de Contas .

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Construir diagrama geral do processo de aquisição e/ou contratação da Fundação Catarinense de Cultura para alinhar e padronizar o fluxo das aquisições e/ou contratações ....

O processo tem início com a busca por informações base para a elaboração do orçamento, considerando o site painel de preços, outros contratos da administração pública e...

Recepcionar os participantes na reunião de colegiado pleno de Governo.

Atender a demanda de disponibilização de veículos para Secretarias do Estado de Santa Catarina, com suporte ao itinerário quando solicitado.

O processo tem como objetivo identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

Realizar reparos nos veículos que apresentarem avaria, dano ou necessidade de manutenção ao longo do itinerário.

A coordenadoria administrativa da Casa Militar recebe o pedido de aquisição, locação ou contratação de material ou serviço vinda do fiscal do contrato ou solicitante, identifica...

O macroprocesso tem a finalidade de atender solicitação dos servidores relacionadas à aquisição, locação ou contratação via compra direta.

O processo inicia com a solicitação verbal vinda do Chefe da Casa Militar para a Coordenadoria Administrativa quanto à movimentação de servidor. A partir de então a demanda é...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar à Coordenadoria Administrativa quanto a necessidade de publicação no Diário Oficial. A partir de então, a...

Realizar atividades condizentes à execução do evento de abertura da Semana da Pátria.

Organizar a presença dos secretários de Estado de Santa Catarina na reunião de colegiado pleno de governo.

Recepcionar os participantes para a reunião física na Casa d’Agronômica.

Definir as principais atividades relacionadas à abertura da Semana da Pátria.

O início do processo se dará com a necessidade de encaminhamento via sistema SGP-e da avaria ou dano sofrido no veículo. As atividades preliminares relacionadas à documentação e...

Assegurar o controle e encaminhamento dos veículos, da frota e locados, para a manutenção preventiva conforme a quilometragem rodada.

Obter a(s) diária(s) correspondentes ao itinerário cumprido

O processo ocorre devido a necessidade de abastecimento do veículo, a partir de então o condutor irá até o posto de gasolina credenciado mais próximo e de valor mais acessível...

Verificar e disponibilizar os acessos que competem ao servidor juntamente com equipamento de informática quando necessário.

Prestar conta junto à Secretaria de Estado da Casa Civil dos processos de diárias encaminhados ao longo do período de adiantamento de recurso financeiro.

O macroprocesso tem como objetivo apresentar novos servidores na Casa Militar e os vincular a acessos e grupos correspondentes.

Validar solicitação de alteração de itinerário junto à Coordenadoria de Transportes da Casa Militar.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar referente a movimentação do servidor. Posteriormente, a Coordenadoria administrativa requer, via e-mail...

Encaminhar às situações de irregularidades identificadas nos veículos, locados ou da frota.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do...

Seguir com as recepções necessárias no dia do evento de abertura da Semana da Pátria, garantindo com que as atividades ocorram de forma precisa.

Obter recursos financeiros para o pagamento de diárias de motoristas militares ao decorrer do período de fechamento da máquina pública.

O processo tem por objetivo Identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

Processo visa atender a demanda de solicitação vinda dos servidores quanto aquisição de material.

Dar andamento às missões de responsabilidade da Coordenadoria de Cerimonial reservadas para 02 dias antes do evento 07 de Setembro.

Desempenhar as atividades relacionadas à organização do desfile cívico de 07 de Setembro, com suporte e direcionamento para que o evento desempenhe sua finalidade.

Providenciar as atividades necessárias para a realização da abertura da Semana da Pátria, fornecendo suporte e auxílio para toda a organização do evento.

O processo tem como objetivo providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião física na Casa d’Agronômica, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável...

Providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião de colegiado de governo, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável pela organização do evento, recepção...

Atribuir as atividades de cada órgão envolvido no evento.

As principais atividades do processo estarão condicionadas às etapas iniciais do evento, que relacionam-se à Coordenadoria de Cerimonial da Casa Militar.

Instruir os órgãos participantes do evento e dar andamento às demais demandas relacionadas ao desfile 07 de Setembro.

Dirigir o desfile cívico 07 de Setembro.

Realizar atividades pertinentes à organização da reunião de colegiado pleno de governo

Organizar a sala de reunião, deixando-a preparada para a recepção do Governador e dos participantes do evento.

Obter informações iniciais quanto à reunião a ser organizada na Casa d’Agronômica.

Recolher materiais disponibilizados para o evento e obter feedbacks.

Desenvolver as atividades necessárias para programar a reunião de alinhamentos para a abertura da Semana da Pátria.

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

O procedimento tem por objetivo realizar a promoção requerida de oficial, conjuntamente com a transferência para reserva remunerada, de acordo com os enquadramentos legais...

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar os encaminhamentos de proposta de lei para denominação de Organizações de Bombeiros Militares (OBMs), quando tenham como finalidade...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que compõem o processo Solicitar Ensaio Laboratorial no laboratório de Química Analítica - CBMSC/CPIN..

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Transferir imóveis em cessão de uso do módulo Locados ao SIGEP.

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Conceder uso de bem imóvel.

Encaminhar levantamento anual dos imóveis rurais ao contador para fins de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Escriturar e transferir a propriedade dos imóveis de estatal em liquidação ao Estado de Santa Catarina

Efetivar escrituração e transferência de propriedade de bem imóvel doado pelo estado

Padronizar e formalizar o processo de publicações dentro do Diário Oficial do Estado, com intuito de trazer celeridade a publicação de Atos Normativos e Administrativos no...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Padronizar o processo de manifestar laudo pericial judicial de aposentadorias especiais, insalubridade e/ou periculosidade, visando melhorias no andamento do processo.

Emitir portaria de afetação de bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Afetar bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Padronizar o processo de elaborar quesitos técnicos para demandas judiciais de aposentadoria especial, insalubridade e/ou periculosidade., visando melhorias no andamento do...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país sem ônus para o Estado

Instruir as entidades e usuários na forma correta de cadastro dentro do novo Sistema de Gestão de Publicações Oficiais do Diário Oficial de Santa Catarina (SGPO), de forma que...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus limitado para o Estado.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Aposentadoria Especial da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da Gerência...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de afastamento por meio da Licença Núpcias.

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Paternidade

Padronizar o processo de agendamento de licença para tratamento de saúde, visando melhorias no processo, no intuito de atender as demandas dos servidores solicitantes e atender...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença para tratamento de interesse...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Luto

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Ceder uso de bem imóvel

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de...

O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a...

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração...

Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos...

O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...

Incorporar bem imóvel no SIGEP.

Facilitar o entendimento de envio e processamento de informações que podem ser publicadas como notícias.

Auditar os afastamentos de saúde de longa duração, informando à Perícia Oficial em Saúde sobre os casos identificados, por meio de levantamento interno ou provenientes de...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os...

O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de...

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de Abono de Permanência

O processo de Cadastrar Movimento do Dia consiste na organização de arquivamento de processos e vinculações dos mesmos às Ordens Bancárias de pagamento. Subprocesso integrante...

O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos...

O processo de Reconhecer Despesa de Exercício Anterior consiste em reconhecer e processar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, resultantes de documentos recebidos...

Prestar esclarecimentos às Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos integrantes do SGDPO quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da...

O processo de Emitir informação de dotação orçamentária corresponde à indicação da fonte específica dos recursos para determinada despesa, conforme critérios de classificação...

Reintegrar posse em imóveis do Estado com ocupação irregular.

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

Solicitar dados de saúde e segurança do trabalho do servidor, sob a forma de relatório ou banco de dados, de forma padronizada

O processo de Elaborar Relatório GEATE, consiste na elaboração de relatórios contendo informações, Estatísticas, Contábeis, Financeiras e Orçamentárias do Plano de Saúde - SC...

Instruir o procedimento passo a passo desde a necessidade de elaboração ou atualização dos instrumentos de gestão documental até a elaboração ou atualização resultante.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...