Realizar Operação AEQUUS - PROCON

Planejar, executar, monitorar e concluir a Operação AEQUUS de fiscalização que objetiva fiscalizar práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis, garantir maior transparência ao consumidor e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos públicos envolvidos na fiscalização e defesa do consumidor, garantindo a atuação integrada interinstitucional e intersetorial, desde a definição da operação até a conclusão dos procedimentos administrativos decorrentes.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2026-08-24
Data da última revisão	2026-09-15
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	PROCON - Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor
Setor responsável do órgão	GFISC
Email do setor / comissão responsável	GFISC
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3665-9049
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores