18 processos encontrados

Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de...

Realizar a manifestação do PROCON SC na plataforma consumidor.gov.br, mediante o registro de parecer sobre a recusa apresentada pelo fornecedor e sua classificação como...

Realizar audiência de conciliação entre consumidor e fornecedor, possibilitando a tentativa de solução da demanda e formalizando o resultado do atendimento realizado.

Possibilitar a adesão de municípios ao Programa Limpa Fio por meio de serviço digital disponibilizado na Carta de Serviços do PROCON-SC, garantindo padronização, agilidade,...

Realizar o envio de comunicações e documentos aos fornecedores, por meio eletrônico ou postal.

Este processo contempla o recebimento das respostas encaminhadas pelos fornecedores. Compreende o registro e a devida inserção dessas manifestações no processo eletrônico, com...

O objetivo do processo é realizar pesquisas sobre a intenção de compra e os hábitos de consumo dos consumidores e análises de preço e mercado pelo Procon/SC, em conjunto com a...

Planejar, executar, monitorar e concluir a Operação AEQUUS de fiscalização que objetiva fiscalizar práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis, garantir maior...

Estabelecer as orientações para a realização da análise técnica preliminar das denúncias encaminhadas ao Núcleo de Análise Técnica de Denúncias – NAT, desde o recebimento do...

Realizar a análise técnica dos processos decorrentes de fiscalização, avaliando os elementos constantes no processo para verificar a existência de infração e definir o...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão presencialmente, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a...

O processo acontece desde o recebimento e análise da demanda até a realização da fiscalização e o registro das providências decorrentes, assegurando a adequada verificação das...

Realizar ações integradas de fiscalização entre o Procon/SC e os Conselhos Regionais, com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das...

Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento ao consumidor superendividado por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS, promovendo a análise da documentação...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento telefônico ao consumidor ou fornecedor por meio do canal 151, promovendo a escuta qualificada da demanda, sua correta...

O objetivo deste processo é realizar o recebimento, análise e tratamento de denúncias de dano coletivo encaminhadas por meio do canal Zap Denúncia, promovendo a triagem das...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão de forma totalmente digital pelo Portal PROCON, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de...