Analisar Parcerias Laborais SEJURI

Esse processo envolve a revisão de minuta de editais referentes às parcerias laborais. Esse processo inclui a verificação da conformidade com as legislações vigentes referentes ao processo público de chamamento público (PPS). Através desse processo, o órgão visa garantir que todas as decisões relacionadas parcerias laborais estejam fundamentadas e alinhadas com o setor jurídico, assegurando que as parcerias sejam conduzidas de forma legal e eficiente, contribuindo para a transparência e a eficácia das operações da organização.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2024-12-17
Data da última revisão 2024-12-17
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável SAP - Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Setor responsável do órgão COJUR
Email do setor / comissão responsável COJUR
Telefone do setor / comissão responsável (48) 3664-5810
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores