Realizar Adesão ao Programa Limpa Fio - PROCON

Possibilitar a adesão de municípios ao Programa Limpa Fio por meio de serviço digital disponibilizado na Carta de Serviços do PROCON-SC, garantindo padronização, agilidade, transparência e rastreabilidade das solicitações, bem como a organização das informações necessárias para execução das ações do programa.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2026-08-24
Data da última revisão	2026-09-10
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	PROCON - Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor
Setor responsável do órgão	Gabinete
Email do setor / comissão responsável	Gabinete
Telefone do setor / comissão responsável	(48)3665 9042
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores