1.277 processos encontrados

Orientar a regularização do sistema de basculamento do veículo quando essa necessidade for identificada durante o processo de primeiro emplacamento. Esta IT funciona como um...

Consolidar mensalmente as informações financeiras da Secretaria — saldos bancários, contas a pagar, contas a receber, receitas a arrecadar e despesas projetadas —, elaborando o...

Assegurar que o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros seja prestado de forma regular, segura, contínua, eficiente e em conformidade com a egislação e os...

Durante o período de recadastramento de instituições, realizar o recadastramento do credenciamento de instituições consignatárias junto à SEA/SC, possibilitando a inclusão da...

Orientar os(as) servidores(as) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) quanto aos procedimentos necessários para a solicitação e manutenção do Auxílio-Creche,...

Estabelecer, padronizar e formalizar o fluxo de trabalho para o desenvolvimento de novos painéis de inteligência no CIEGES, abrangendo desde a solicitação inicial e análise de...

Cancelar o registro da Comunicação de Venda de um veículo no DetranNet, mediante solicitação do interessado e apresentação da documentação exigida, restabelecendo a situação...

Realizar a cobrança e o acompanhamento do pagamento da taxa de serviço, sempre que requerido pelo processo principal, mediante emissão e encaminhamento do boleto ao solicitante,...

Cancelar a intenção de venda registrada para restabelecer a situação cadastral do veículo quando a negociação não for concretizada ou o registro tiver sido realizado...

Realizar a transferência de propriedade de veículo por meio do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), mediante conferência da documentação, tratamento de eventuais...

Realizar ações integradas de fiscalização entre o Procon/SC e os Conselhos Regionais, com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das...

Registrar a comunicação de venda do veículo no sistema do DETRAN/RENAVAM, resguardando o antigo proprietário de responsabilidades administrativas, civis e penais decorrentes de...

Cumprir determinação judicial para efetivar a transferência da propriedade de veículo, mediante análise da decisão judicial e atualização dos registros cadastrais nos sistemas...

Realizar o pré-cadastro de veículo com placa amarela, mediante conferência da documentação apresentada pelo solicitante, registro do processo nos sistemas institucionais,...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo atender determinação Judicial, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento,...

Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de...

Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo Realizar a liberação dos veículos ciclomotores, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades...

Normatizar o recebimento, a análise, o trâmite e a respectiva resolução das demandas internas e externas endereçadas ao Gabinete do Secretário e ao Gabinete do Secretário...

O objetivo deste processo é orientar e padronizar os procedimentos administrativos do Setor de Pessoas (SEPES/FCC) para a autuação, instrução, análise e tramitação dos pedidos...

Concede isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aos servidores inativos e pensionistas portadores de moléstias graves, acidentados em serviço ou acometidos por doença...

Orientar, padronizar e organizar as etapas relativas à instrução e ao processamento dos pedidos de aposentadoria voluntária dos servidores da Fundação Catarinense de Cultura...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidorespúblicos de Santa Catarina efetivarem a Concessão de abono de permanência na Fundação Catarinense de...

Padronizar a automação do registro e o acompanhamento de processos administrativos na DIAD via sistema SAP, garantindo a integração de dados com o SGPe para a localização...

Tratar as inconsistências relacionadas à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), identificadas internamente pela unidade da Polícia Científica ou comunicadas por...

Monitorar atividade de nascimento de aves no plantel dos criadores amadoristas de passeriforme selecionados pelo sistema Guardião (SISPASS IBAMA)

Disponibilizar imóveis adequados para o desenvolvimento das atividades institucionais.

Corrigir informações cadastrais do veículo registradas no DetranNet, mediante análise e validação da documentação apresentada, garantindo a consistência e a conformidade dos...

Formalizar a identificação única de publicações de livros da EPAGRI por meio da ficha catalográfica e a solicitação do ISBN (International Standard Book Number), garantindo a...

O processo tem por objetivo apresentar as etapas a serem realizadas no trabalho de divulgação de pautas SCTI na rede social da Secretaria, desde o planejamento e definição do...

Mostrar a condução de solicitação de habilitação federal de serviço de alta complexidade na Gerência de Habilitação e Redes de Atenção (GEHAR) da Secretaria de Estado da Saúde...

O Processo tem por objetivo disseminar a importância do descarte correto de resíduos sólidos, criando uma cultura institucional baseada nos 4R’s da sustentabilidade em reduzir,...

Garantir que os processos mapeados sejam analisados, revisados, ajustados e publicados, assegurando a qualidade das informações, a conformidade com os padrões institucionais, a...

O processo de "Solicitar ISSN" tem como objetivo principal a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) para publicações seriadas, como revistas científicas,...

Realizar diariamente o envio de eventos de dados cadastrais dos trabalhadores ao eSocial, desde a apuração e validação dos dados cadastrais, a preparação e geração dos arquivos...

O objetivo do processo é identificar imóveis rurais com potencial de enquadramento no Programa Mais Verde – Ação Conservação, permitindo a disponibilização preliminar desses...

A etapa de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) trata-se de um procedimento técnico administrativo destinado à validação das informações declaradas pelo(a) proprietário(a)...

O processo Realizar Monitoramento do Programa Mais Verde (SIMAD) tem por objetivo monitorar as áreas participantes do Programa pelo período de 5 anos por meio do SIMAD, que...

Verificar se existem elementos mínimos que justifiquem a adoção de medidas administrativas para sua apuração.

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Consultar Dossiê de Veículos,estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O objetivo do processo "Realizar Atendimento no Programa Mais Verde" é realizar o atendimento ao pequeno proprietário rural para inscrição e validação dos critérios de...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar a análise técnica e geoespacial para o Programa Mais Verde tem por objetivo executar a análise técnica e geoespacial do PSA de forma automatizada.

Realizar o controle orçamentário diário das Unidades Gestoras (UGs) 470001, 470091, 470092 e 470093, mediante a consulta da execução orçamentária e das fases orçamentárias no...

Quinzenalmente, identificar as entidades e notas inadimplentes no Sistema de Publicações do Diário Oficial de SC e enviar e-mails de cobrança.

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de emitir faixa de protocolo para Despachantes, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de cancelar comunicação de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Cadastrar pessoas no DetranNet, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

Mensalmente, analisar demandas para objetos de execução e realizar as definições e/ou ajustes no SIGEF conforme necessidade.

O processo tem como objetivo assegurar a elaboração, conferência, formalização eencaminhamento do pagamento pós-fixado às Organizações Sociais (OS´s) vinculadas àSES/SC,...

O processo tem como objetivo solicitar, formalizar e acompanhar o empenho das parcelas dos contratos de gestão das Organizações Sociais (OSs) no âmbito da SES/SC, por meio da...

Atender as demandas das Instituições Consignatárias credenciadas relacionadas a consignações em folha de pagamento, mediante a confirmação dos dados cadastrais, comparação das...

Realizar o credenciamento de empresas para operação da modalidade de Antecipação Salarial junto aos servidores do Estado de Santa Catarina, mediante análise documental, autuação...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de excluir vistorias no portal ECV, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

Realizar, em rotina mensal, a liberação dos arquivos de consignações em folha depagamento para as Instituições Consignatárias, mediante o download, a importação e a conferência...

Estabelecer normas e procedimentos para Emitir Editais Ferrosos no âmbito doDepartamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo padronização, segurança...

O processo dispõe sobre a operacionalização de autorizar uso de placa de segurança, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

O processo dispõe sobre a operacionalização de Baixar restrição sinistro, média monta, basculante e suspensão alterada, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais,...

O processo dispõe sobre a operacionalização de incluir sinistro de média monta, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de cancelar intenção de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento,...

O processo dispõe sobre a operacionalização de incluir comunicação de venda, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito...

O processo dispõe sobre a operacionalização de emitir e reverter CRLV provisório, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Este processo tem como objetivo o ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar por consequência de acidente de serviço ou de doenças ocasionadas pelo trabalho...

Este processo tem como objetivo a padronização do procedimento necessário para produzir o Atestado de Origem. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

O objetivo do presente PAP é normatizar o requerimento de pensões ao IPREV que deverá tramitar via P1. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este procedimento tem como objetivo delinear as atividades componentes do processo de porte de arma de Policial Militar Ativo no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina O...

Este procedimento tem como objetivo padronizar as entradas das demandas ao Serviço Social realizadas pelo PMs/ Comandantes/Chefias. O processo em questão foi trabalhado no...

Realizar pesquisa de clima organizacional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Realizar desaverbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Acompanhamento do Policial em LTS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Este processo tem por objetivo realizar averbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

O processo tem como objetivo coodenar contratos CTISP na Polícia Civil de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Intervenção em Psicoeducação. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo contratar estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Avaliação Psicológica. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Instruir aposentadoria padrão Objetivo do processo: Instruir aposentadoria padrão. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo rescindir estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Subsidiar defesa para o Estado Objetivo do processo: Subsidiar defesa para o Estado. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Orientação para aposentadoria. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Solicitação de readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Ressarcimento de despesas médicas Objetivo do processo: Ressarcimento de despesas médicas Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Este processo tem por objetivo acompanhar o Policial readaptado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS Objetivo do processo: Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Acompanhamento de Policial em readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Este processo tem por objetivo arquivar registros de jornada de trabalho mensal. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo realizar exoneração Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Isenção de imposto de renda. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Realizar o processo de Auxílio Funeral Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

Coordenar o processo de folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos...

Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo Objetivo do processo: Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo. Por razões de segurança do...

Este processo tem como objetivo a deliberação sobre as atividades de recursos de inspeção de saúde na Policia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo o estabelecimento das atividades e padronização da rotina de recadastramento de servidores militares e civis inativos com o objetivo de...

Este processo tem por objetivo emitir uma certidão comprovando o tempo que um ex-PM teve vínculo com a Corporação e contribuiu à previdência do Estado. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O...

Este processo tem como objetivo a obtenção de Licenciamento/Demissão ex officio para os policiais militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. O...

Este procedimento tem como objetivo regulamentar o processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento administrativo ou cobrança de valor referente ao saldo de férias de Policial Militar inativo ou excluído do...

Estabelece procedimentos para a transferência de Policial Militar entre unidades da corporação, ou órgãos externos, por interesse próprio, necessidade de serviço, conveniência...

Este processo tem como objetivo o fim da licença para tratar de interesses particulares (LTIP) para os policiais militares solicitantes. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a obtenção de licença ao policial militar solicitante que precisa dispensar atenção à familiar adoecido e que necessita de cuidados especiais em...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Férias é realizado para atender a obrigação legal de averbar em dobro o período de férias não usufruídos pelos Policiais Militares, de acordo com as...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

Este processo tem como objetivo a concessão e o gozo de férias anuais remuneradas aos Policiais Militares da ativa. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no cadastro do Policial Militar. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC. A Agregação Eleitoral acontece para...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (externo) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (INTERNO) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC, de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo administrar o processo por inadimplências contratuais O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio...

Este processo tem como objetivo estabelecer as condições necessárias para o fluxo de informações e autorizações para o estabelecimento da temporalidade de arquivamento dos...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento indenizatório de etapas de alimentação para o efetivo da PMSC que participar da operação veraneio. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo detalhar o processo de entrada e saída de materiais dos almoxarifados da Polícia Militar de Santa Catarina O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre o recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou posse provisória no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a incorporação de bens móveis permanentes de posse da PMSC,...

Este processo tem como objetivo orientar as atividades referentes a celebração Termos Aditivos de prorrogação de prazo de contratos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina.

Este processo tem como objetivo orientar na condução de atividades relacionadas na elaboração de termos aditivos por acréscimo ou supressão de itens, no âmbito de Policia...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este Procedimento Administrativo Padrão (PAP) tem como objetivo orientar os responsáveis P4 das unidades na recepção, tratamento e encaminhamento de documentos relacionados aos...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento que envolvem especializadas com fonte própria. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo estabelecer estabelecer as condições necessárias, anteriores ao certame, que apoiem o processo licitatório. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para o aceite de bens imóveis ao Estado de Santa Catarina para uso da PMSC. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos que possuam sistemas automatizados, e a supervisão por parte da...

Este processo tem como objetivo adquirir produtos e serviços por intermédio do processo da compra/aquisição direta, abordando as etapas de solicitação de compras, aprovação da...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para que as OPM possam contratar projetos de engenharia e arquitetura e obter sua homologação pelo CMIO. O...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos e sua supervisão por parte da Controladoria-Geral da PMSC. O...

Este PAP detalha o fluxo processual para edificação de OPM com a utilização de Projetos Padrões da Polícia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a orientação aos Encarregados sobre o procedimento de pedido de vistas de IPM. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

Este processo tem como objetivo a elaboração dos Planos de Aplicação de Convênios, a serem executados no ano seguinte, considerando o saldo remanescente do ano corrente e a...

Este processo tem como objetivo definir o padrão de informação ao Centro de Comunicação Social de ocorrências relevantes ou de vulto ou fatos importantes para as unidades da...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de Sindicância, um dos procedimentos de investigação em relação à conduta Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo definir o padrão para elaboração de nota de falecimento, bem como os procedimentos e encaminhamentos necessários, em ocasião de óbito de policial...

Este Procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo geral regular, no âmbito da PMSC, as principais solenidades executadas pela corporação e revogar a Diretriz de...

Este processo tem por objetivo orientar a solicitação de retirada de material bélico na forma de armamentos, coletes, munições ou equipamentos em geral ao CMB por meio do...

Este processo tem como objetivo organizar o fluxo de aquisição de materiais e/ou serviços de informática no âmbito da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Eletrônico da Polícia Militar de Santa Catarina - BEPM. O processo em questão...

O processo de Atuar em situação de contenção tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites. Por...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O processo de Atuar em situações de agressões físicas tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações...

O processo de Realizar Debriefing (Fim da operação) tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites....

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa....

O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões...

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de...

O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões...

O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por...

O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de...

O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do...

O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do...

O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento...

O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos...

O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança...

O processo de Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de porte...

O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou...

O processo de Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás e licenças...

O processo de Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos via EPROC do Poder Judiciário para DG. Por...

O processo de Receber denúncia Sindicância Acusatória tem como finalidade analisar e instruir providencias de Sindicância Acusatória Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais tem como finalidade analisar e instruir providencias administrativas anteriores à...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a baixa de bens móveis de posse da PMSC, provenientes de...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de baixa de veículos da Polícia Militar O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias ao pagamento de despesas da PMSC. Isso inclui desde a verificação de Boletins de Execução Orçamentária (BEO)...

Este processo tem como objetivo a padronização de atividades para reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a elaboração de 2ª via de documentos produzidos pela secretaria da DIE, como certificados e grade curricular dos cursos realizados pela PMSC. O...

Este procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo a padronização do processo de Análise de Produção Científica para inclusão no Histórico do Policial Militar no Sistema...

Este processo tem como objetivo a homologação de cursos realizados em âmbito externo à corporação, para inclusão no histórico do Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a gestão e o direcionamento de documentos físicos recebidos na Diretoria de Pessoal, para que os mesmos sejam disponibilizados para os...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Tempo de Serviço e a Averbação de Tempo Acadêmico são realizados para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de...

O processo de Desaverbação tem como objetivo atender à solicitação do Policial Militar de desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição / Narratória original. O...

Este processo tem como objetivo orientar a realização do processo de requerimento de prorrogação de tempo de serviço. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo excluir o policial militar das fileiras da corporação por perda da função pública decorrente de decisão judicial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a agregação ou exclusão de Policial Militar desertor, bem como sua reversão ao serviço ativo ou reintegração à corporação para...

Este processo tem como objetivo a alteração do período de férias programado para os Policiais Militares da ativa através de reprogramação, dispensa para desconto ou exclusão de...

Este processo tem como objetivo a sustação de férias em gozo para os Policiais Militares da ativa no caso de interesse de Segurança Nacional e manutenção da ordem, extrema...

Este processo tem como objetivo realizar a Alteração de Conta Bancária para policiais militares em atividade, inativos ou pensionistas de alimentos, mediante solicitação por...

Este processo tem como objetivo a exclusão, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante – a - Oficial e das Praças com estabilidade assegurada.

Este processo tem como objetivo processar o ressarcimento de valores pagos ou recebidos de forma incorreta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo proporcionar o comparecimento de Policial Militar em audiência solicitada pelo poder judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer...

Este processo tem como objetivo a tramitação de documentos que determinam a inclusão, alteração ou cancelamento de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia,...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento de Auxílio Funeral àquele que arcou com as despesas funerárias ou ao Inventariante do Policial Militar, além de garantir a...

Este processo tem como objetivo a implantação de vale transporte ao servidor público no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a prorrogação do tempo de serviço do auxiliar temporário (agente temporário) que assim solicitar e cuja permanência seja de interesse da...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento ou complemento de pagamento de ajuda de custo para os casos de movimentação de Policial Militar. O processo...

Este processo tem como objetivo a finalização do serviço de auxiliar temporário (agente temporário) quando da finalização do período contratado, por interesse próprio do agente...