1.200 processos encontrados

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado...

Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do...

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de comparação de preços, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de Comparação de Preços, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

O Macro processo de Normatizar a Governança NUPROJ/SDE demonstra a estrutura de gestão, bem como a metodologia de trabalho do NUPROJ-SDE e dispõe de cinco processos específicos...

O processo de Estruturar o NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) consiste em orientar novos gestores desta Secretaria...

O processo de Monitorar Projetos no âmbito do Projeta/NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, no acompanhamento e...

Facilitar a visualização do processo da atividade emissão de ordem de serviço, fornecendo informações que auxiliem na execução, aprovação e supervisão além de permitir que os...

Documentos aprovados pelas instâncias pertinentes, anexado e assinados no SGP-e no seu processo específico.

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Monitorar a implantação das medidas dos planos de integridade e compliance dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Santa Catarina.

Automatizar o processo de alteração datas de fim e cancelamentos de atividades desenvolvidas no SIGAT, bem com o registro das solicitações e aprovações, reduzindo a demanda...

O processo Analisar RGF – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle interno do RGF...

Mapear o processo de Efetuar Outras Atividades que é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não...

O processo Emitir parecer CGE Balanço Geral - SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O Prêmio Honestidade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

Processo sobre a operacionalização do processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Elaborar Layout, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais,...

Processo sobre a operacionalização do processo de adquirir equipamentos, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito do...

O objetivo deste processo é apresentar o macroprocesso do Programa Estrada Boa Rural, a fim de assegurar que os processos estejam integrados, com clareza dos fluxos e...

O processo dispõe sobre a operacionalização do processo de Adquirir mobiliário, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Realizar baixa das restrições no renajud dos veículos para leilão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN-SC

Esse processo dispõe sobre a operacionalização do processo de ceder imóvel, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito...

Processo para o servidor reservar e se deslocar com o veículo oficial do DETRAN.

Estabelecer normas e procedimentos para Elaboração de Editais Ordinários no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo padronização,...

Esse processo dispõe sobre a operacionalização de Contratar mão-de-obra Prefeitura, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Esse processo dispõe sobre a operacionalização do processo de contratar mão-de-obra CTISP, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O processo tem como objetivo formalizar e operacionalizar a devolução de veículos arrematados no âmbito do DETRAN/SC. Ele estabelece o fluxo de trabalho para situações em que o...

Estabelecer normas e procedimentos para Realizar Pagamentos referentes a leilões no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo...

Realizar o cadastro e a auditagem dos veículos que irão ao leilão

A baixa de veículos arrematados em leilão constitui um ato administrativo de natureza vinculada, essencial para a desoneração do patrimônio público e a regularização da vida...

Estabelecer normas e procedimentos para Solicitar Baixa de Gravame e Emitir Intenção e Comunicação de Venda no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina...

Estabelecer normas e procedimentos operacionais para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata, cujas placas sejam de outros estados, estabelecendo seu fluxo de...

O objetivo deste processo é a padronização, rastreabilidade e transparência na retirada de encargos financeiros (multas e taxas) de veículos arrematados, garantindo um fluxo de...

Estabelecer a operacionalização da baixa definitiva de sucatas com placa de SC arrematadas em leilão no sistema oficial, visando garantir a padronização dos lançamentos, a...

Estabelecer o rito procedimental para a reversão de baixas indevidas, garantindo a padronização técnica, a rastreabilidade integral dos atos administrativos e a transparência...

Padronizar as etapas operacionais para a baixa definitiva de veículos dos pátios credenciados no sistema DetranNet, assegurando a conformidade documental entre a saída física e...

A atualização cadastral dos pátios credenciados constitui um procedimento para assegurar a continuidade operacional do ciclo de leilões e a conformidade jurídica dos contratos...

Estabelecer normas e procedimentos para Solicitar Baixa de Gravame e Emitir Intenção e Comunicação de Venda no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina...

Assegurar a padronização, rastreabilidade e transparência do cadastro de pátios no sistema do DETRAN/SC, garantindo a integração eficiente entre as entidades credenciadas e a...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

O objetivo do processo é obter informações pessoais e/ou demais informações referentes ao servidor da SIE de forma formal e controlada, garantindo a disponibilidade de dados...

O objetivo do processo é analisar e formalizar a solicitação de inclusão de veículos sem objetivo comercial nos sistemas da SIE, garantindo a regularidade cadastral, seja por...

O desligamento de veículo da frota no SCmobi refere-se ao processo de retirada oficial de um veículo que estava registrado na frota de uma empresa de transporte intermunicipal...

O objetivo do processo de renovação de registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

Realizar o cancelamento/baixa do registro de transporte intermunicipal de passageiros no sistema SCmobi, formalizando o encerramento da autorização da operadora para a prestação...

Garantir que as informações da Carta de Serviços ao Cidadão estejam atualizadas, completas e alinhadas aos serviços efetivamente prestados pelo órgão, por meio da solicitação de...

Garantir que novos veículos passem a integrar oficialmente a frota do sistema de transporte intermunicipal, mediante análise e validação da documentação técnica, jurídica e...

Garantir a atualização dos laudos de inspeção técnica veicular do transporte intermunicipal, assegurando que os veículos estejam em conformidade com as normas técnicas, de...

O gerenciamento dos bancos de dados compreende atividades contínuas de administração, controle de acesso, monitoramento, segurança e backup. Esta instrução de trabalho contempla...

A atualização da aplicação do banco de dados é o conjunto de atividades técnicas realizadas para modificar, corrigir, otimizar ou evoluir a estrutura e o funcionamento do banco...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

Assegurar o adequado recebimento, registro, controle e encaminhamento dos protocolos garantindo a correta tramitação dos documentos, o cumprimento dos prazos estabelecidos e a...

O objetivo do processo de Pedido de Registro é formalizar o cadastro inicial das instituições e transportadoras junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

O processo permite a alteração na CNH de categoria para D e E.

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

Estabelecer os procedimentos para a fiscalização da prestação de serviços executada pela empresa responsável pela consultoria técnica, assegurando, por meio da análise dos...

Permitir o acesso à ferramenta Tactical RMM que é uma ferramenta destinada exclusivamente ao suporte técnico e gerenciamento remoto de estações de trabalho pela equipe de...

O objetivo deste processo é realizar a etapa jurídica necessária para a formalização do convênio simplificado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

O objetivo principal da atualização da versão do banco de dados é mantê-lo atualizado, seguro e compatível com as aplicações e os padrões tecnológicos vigentes.

O objetivo deste processo é realizar a solicitação de publicação da Portaria Conjunta Autorizativa do convênio simplificado, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, firmada...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pelo Ministério Público, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações.

O objetivo deste processo é realizar a auditoria da prestação de contas final do Convênio Simplificado referente ao Programa Estrada Boa Rural.

O objetivo deste processo é analisar a elegibilidade do projeto do Município no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Definir o procedimento para receber, analisar, avaliar e autorizar solicitações de alterações em linhas de transporte intermunicipal regular, abrangendo ajustes de horários,...

Realizar a vistoria das instalações e operações do terminal, exceto o serviço de transporte de passageiros, competência dos fiscais de transportes da ARESC. O objetivo da...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos nos pagamentos e isenções/imunidade de impostos e taxas das prefeituras, com apoio das...

O objetivo do processo de Renovação de Registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

O presente processo, respaldado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tem como objetivo formalizar e justificar legalmente a contratação...

Este processo tem por objetivo regulamentar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina por elementos diversos, como adutoras, cabos ópticos,...

O objetivo deste processo é realizar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina com vários tipos de acesso (comercial, industrial, multifamiliar e...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de admissão de...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de demissão de...

Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI...

Formalizar a necessidade de ajuste de prazo no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho ou circunstâncias imprevistas. Esse processo visa garantir que todas...

O apostilamento é uma forma mais simples e célere (art. 136, §2º da Lei 14.133). Ele serve para alterações contratuais de caráter formal ou automático, que não modificam...

O objetivo deste processo é realizar o apostilamento de contratos de serviço contínuo. O apostilamento de contrato de serviço contínuo é um ato administrativo utilizado para...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações nos custos de mão de obra de contratos de serviço contínuo. Esse processo visa garantir...

O objetivo deste processo é notificar as irregularidades na faixa de domínio identificadas pelos fiscais de faixa de domínio para promover a regularização ou a desocupação do...

O processo de Cadastrar Patrimônio Novo no âmbito da SIE/GEAPO/SEPAT tem como finalidade assegurar o correto registro, controle e gestão dos bens permanentes adquiridos pela...

O objetivo deste processo é estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a formalização da solicitação e aquisição de materiais e serviços comuns por meio de contratação...

O processo consiste em formalizar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço contínuo, observando os limites legais e contratuais. Envolve a...

O objetivo do processo é formalizar a alteração do prazo contratual por meio de termo aditivo de prazo, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, que permite a...

Objetivo do processo é formalizar a alteração do valor contratual por meio de termo aditivo, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do...

Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a...

Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da...

O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e...

O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e...

O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os...

Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível...

O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura...

O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e...

O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Realizar aditivo de valor para um convênio em execução.

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial...

Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e...

O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da...

O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um...

Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC...

O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras...

A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade...

Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico).

O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das...

O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito.

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

Identificar, tratar e diligenciar restrições vinculadas à Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme o tipo de restrição no âmbito da Polícia Científica de Santa Catarina.

O objetivo deste processo é realizar o atendimento ao consumidor superendividado por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS, promovendo a análise da documentação...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento telefônico ao consumidor ou fornecedor por meio do canal 151, promovendo a escuta qualificada da demanda, sua correta...

O objetivo deste processo é realizar o recebimento, análise e tratamento de denúncias de dano coletivo encaminhadas por meio do canal Zap Denúncia, promovendo a triagem das...

Este processo contempla o recebimento das respostas encaminhadas pelos fornecedores em decorrência das Cartas de Investigação Preliminar, procedendo ao registro e à devida...

Realizar a comunicação oficial ao fornecedor sobre a reclamação admitida, garantindo o direito ao contraditório por meio da CIP (Carta de Investigação Preliminar), e controlar o...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão de forma totalmente digital pelo Portal PROCON, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de...

Documentação do processo

Comprovar o uso do dinheiro público. Demonstrar que os valores recebidos foram realmente aplicados nas atividades previstas

Fazer com que as solicitações de diárias sejam encaminhadas corretamente com antecedência mínima de três dias, conforme previsto no §1º do artigo 7º do Decreto nº 650/2020 e no...

Padronizar o recebimento, triagem, análise, registro e emissão de laudos de odontologia legal destinados à identificação humana, assegurando rastreabilidade, integridade da...

Estabelecer critérios, requisitos e procedimentos relativos ao credenciamento, atuação e fiscalização do profissional credenciado para realizar as atividades de examinador de...

Assegurar que a empresa vencedora cumpra os requisitos técnicos, operacionais e legais para iniciar suas operações na unidade, conforme o previsto no contrato.

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema...

Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do...

O objetivo do processo é validar oficialmente os resultados finais de um processo seletivo, conferindo-lhe eficácia legal e administrativa. A homologação atesta que o processo...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que os recursos apresentados pelos cidadãos ou por outras partes interessadas sejam analisados de forma justa, transparente e conforme a legislação vigente. Esse...

Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado...

Estabelecer os procedimentos para identificar condutor infrator e interposição de recursos administrativos de infrações de trânsito.

Este procedimento visa definir os fluxos do processo de solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de...

Estabelecer os procedimentos para a proposição de um novo Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC e os fluxos para a modificação de um PAP já existente. b) Execução: EMG.

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

Conhecer a dinâmica dos eventos de incêndio em edificações.

Tal procedimento objetiva a descrição dos fluxos a serem adotados no que tange às demandas de solicitação de acesso à rede do governo utilizando computadores que contenham...

Estabelecer os procedimentos para padronizar as tramitações dos processos no Centro de Convênios visando à formalização de convênios diversos, excluindo aqueles previstos nos...

Estabelecer os procedimentos para realizar as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) do Estado para os municípios, de que trata o § 3o do art. 123 da Constituição Estadual,...

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total.

O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC.

Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota.

Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...