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Realizar o transporte de animais silvestres sob responsabilidade do IMA
O objetivo do processo é realizar o transporte do animal silvestre sob responsabilidade do IMA com segurança sanitária, o mais rápido possível, para que ele receba o atendimento... -
Criar Processo Geral de Pareceristas - FCC
Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção. -
Criar Processo Individual de Pareceristas - FCC
Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção. -
Realizar instrução processual para contratações diretas de serviços de mão...
Realizar instrução processual para contratações diretas de serviços de mão de obra terceirizada. -
Requisitar Serviço de Laboratório (IMA)
Disponibilizar para os técnicos do IMA a requisição de serviços laboratoriais para o monitoramento das águas superficiais e residuárias em todo o estado de Santa Catarina, bem... -
Ocupar faixa de domínio com elementos diferentes do acesso - SIE
Este processo tem por objetivo regulamentar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina por elementos diversos, como adutoras, cabos ópticos,... -
ADMINISTRAR A PROGRAMAÇÃO E USUFRUTO DE FÉRIAS - CIDASC
Assegurar que os empregados usufruam regularmente dos direitos às férias, de forma planejada, organizada e em conformidade com a legislação vigente. -
Ocupar faixa de domínio Acesso (comercial, industrial, multifamiliar e...
O objetivo deste processo é realizar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina com vários tipos de acesso (comercial, industrial, multifamiliar e... -
Propor Pesquisa Científica Interna - FCEE
Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas internas, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às diretrizes... -
Realizar instrução processual para Contratação Direta de TI - SEA
Realizar instrução processual para Contratação Direta de TI. -
Realizar Gestão de Terceirizados SCT - Admissional - SIE
Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de admissão de... -
Realizar Gestão de Terceirizados SCT - Demissional SIE
Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de demissão de... -
Realizar instrução processual para aquisições ou Serviços Comuns SEA
Realizar instrução processual para aquisições ou serviços comuns. -
Realizar instrução processual para contratações diretas de obras e serviços...
Realizar instrução processual para contratações diretas de obras e serviços de engenharia. -
INSTITUIR COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (P.A.D) CIDASC
Instituir a Comissão processante. A função da comissão processante é conduzir o procedimento administrativo disciplinar, a partir da portaria de instauração até a entrega do... -
Macroprocesso Executar Programa Pescados SC - SAQ
Macroprocesso da SAQ -
Desenvolver novos serviços ou funcionalidades - SES
Este processo tem como objetivo detalhar as atividades do desenvolvimento de novos serviços ou funcionalidades do Núcleo de Administração e Gestão de Sistemas (NADS) da... -
Analisar solicitações de aditivo de home care no Plano SC Saúde SEA
Analisar os aditivos contratuais do Plano SC Saúde relacionados à prestação de serviços de home care. -
Liberar orçamento Depla-CIDASC
A Solicitação de Orçamento destina-se à autorização e remanejamentos orçamentários da Unidade Central para as demais Unidades Organizacionais (Departamentos Estaduais,... -
Realizar aquisição direta de equipamentos e soluções de tecnologia SIE
Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI... -
Realizar vistoria dos cadastros de impostos dos prestadores de serviço do...
Realizar vistoria dos cadastros de impostos dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde. -
Realizar auditoria de contas médicas no plano SC Saúde SEA
Realizar auditoria das contas médicas no Plano SC Saúde a partir do período de pagamento dos prestadores de serviço do plano. -
Solicitar pagamento despesa de contrato para atendimento de medidas...
Descrever o fluxo de ações a serem realizadas para a solicitação de pagamento de despesa de contrato para atendimento de medidas judiciais de acolhimento institucional. -
Realizar glosa retroativa ao prestador do Plano SC Saúde SEA
Realizar a glosa retroativa ao prestador de serviços do plano SC Saúde. -
Contratar para atendimento medidas judiciais de acolhimento institucional,...
Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da CEMEJ/SAS para a instrução do processo de contratação por INEXIGIBILIDADE para acolhimento... -
Macroprocesso - Programa Mais Verde - SEMAE
O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados. -
Realizar análise ocorrências pagamento a menor dos prestadores de serviço...
Realizar a revisão das solicitações de ocorrências de pagamento a menor dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde com o objetivo de aprovar ou reprovar estas solicitações. -
Realizar análise dos recursos de glosas dos prestadores de serviço do Plano...
Realizar a análise dos recursos de glosas apresentados pelos prestadores de serviço do Plano SC Saúde, com o objetivo de deliberar sobre sua aceitação ou indeferimento. -
Realizar Mapeamento de Processos internos da SES
Propor melhorias na estrutura e nos processos organizacionais, bem como o alinhamento estratégico entre os setores para uma gestão pública mais eficiente. -
Solicitar aditivo de prazo de contrato de serviços de engenharia de natureza...
Formalizar a necessidade de ajuste de prazo no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho ou circunstâncias imprevistas. Esse processo visa garantir que todas... -
DGPA/GEIMO – Incorporar bem imóvel no Sistema de Patrimônio - SIPAC SEA
Incorporar bem imóvel no Sistema de Patrimônio - SIPAC. -
Processar solicitação de reajuste dos róis de cobertura no Plano SC Saúde SEA
Realizar o processamento de solicitações de reajuste dos róis de cobertura no plano de saúde “SC Saúde”, por demanda da diretoria SC Saúde, edital ou do servidor segurado... -
Incluir novas tecnologias no rol do Plano SC Saúde - SEA
Atualizar o rol de procedimentos e coberturas do plano SC Saúde, contemplando a inclusão de novas tecnologias em saúde. -
Processar remoção hospitalar de segurado do Plano SC Saúde - SEA
Processar a remoção hospitalar do segurado do Plano SC Saúde conforme solicitação. -
Solicitar capacitação externa da SAS
Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de capacitação externa, sem que haja contratações e/ou aquisições específicas. -
Designar servidores para integrar comissão Processo administrativo...
Descrever o fluxo de procedimentos a serem realizados para designação de servidores para integrar comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e/ou Sindicâncias no... -
Autorizar solicitações de procedimentos médicos do plano SC Saúde - SEA
Realizar a autorização de solicitações de procedimentos médicos dos servidores via portal do plano de saúde “SC Saúde”. -
Analisar ocorrências de XML dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde SEA
Analisar as ocorrências de XML dos prestadores de serviço do Plano SC Saúde e realizar a devida solução. -
Atender pedido de diligência em Projeto de Lei - SAS
Definir o fluxo de trabalho para o atendimento de diligências em projetos de Lei encaminhadas à SAS. -
Solicitar acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência...
O objetivo desse processo é descrever como é feita a solicitação de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pela Assistência... -
Executar aplicação de recursos de emendas parlamentares por meio de convênio - SES
Garantir a formalização, repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, estaduais e federais, de forma ágil, transparente e conforme a... -
Realizar Atendimento no Programa Mais Verde - SEMAE
O processo Realizar Atendimento tem por objetivo realizar o atendimento ao Pequeno Proprietário Rural para inscrição e validação dos critérios de participação no Programa Mais... -
Solicitar apostilamento de contrato de serviços e obras de engenharia - SIE
O apostilamento é uma forma mais simples e célere (art. 136, §2º da Lei 14.133). Ele serve para alterações contratuais de caráter formal ou automático, que não modificam... -
Abrir chamado de SCCD - SES
Este processo tem por objetivo mostrar as atividades desenvolvidas para prestar suporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em atendimentos relacionados ao... -
Analisar prestação de contas do cartão de pronto pagamento CPESC -SEA
O processo “Analisar prestação de contas do Cartão de Pronto Pagamento (CPESC)” tem como finalidade verificar e avaliar a regularidade das prestações de contas realizadas pelos... -
Realizar instrução processual para Contratações Diretas de Capacitações SEA
Realizar instrução processual para Contratações Diretas de Capacitações, conforme o processo de Planejamento de Compras Públicas e de processamento das contratações diretas. -
Executar Emendas Parlamentares Impositivas sob a responsabilidade da SCTI
O processo visa estabelecer um procedimento padrão interno acerca das tramitações referentes as emendas parlamentares impositivas nas modalidades de execução direta,... -
Realizar Processamento Contratações Diretas Dispensa e Inexigibilidade sem...
Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade sem cotação eletrônica -
Analisar solicitação de criação de código ou atualização de vigência no...
Analisar solicitações de criações e atualizações de vigência no plano de saúde SC Saúde -
Realizar Inscrição no Programa Mais Verde - SEMAE
O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por... -
Validar Dados CAR/PSA no Programa Mais Verde - SEMAE
O processo Validar Dados CAR/PSA no Programa Mais Verde tem por objetivo validar a participação do Pequeno Proprietário Rural, por meio da verificação dos dados informados no... -
Realizar apostilamento de contrato de serviço contínuo SIE
O objetivo deste processo é realizar o apostilamento de contratos de serviço contínuo. O apostilamento de contrato de serviço contínuo é um ato administrativo utilizado para... -
Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e...
Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade com cotação eletrônica. -
Autuar processo de pagamento dos contratos da DTIG - SES
Prover e honrar o pagamento dos contratos de produtos e serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e áreas relacionadas em todo o estado de Santa Catarina (SC). -
Prorrogar contrato por excepcionalidade SES
Garantir a prorrogação dos contratos por excepcionalidade nos termos da DTIG/SES-SC, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela DTIG, evitando interrupções causadas... -
Realizar aditivo de valor de contrato de serviço contínuo SIE
Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações nos custos de mão de obra de contratos de serviço contínuo. Esse processo visa garantir... -
Notificar Irregularidade em faixa de domínio SIE
O objetivo deste processo é notificar as irregularidades na faixa de domínio identificadas pelos fiscais de faixa de domínio para promover a regularização ou a desocupação do... -
Administrar Diárias no Âmbito do IMETRO
Estabelecer os procedimentos padronizados para a administração de diárias no âmbito do Imetro-SC, contemplando as etapas de solicitação, pagamento e prestação de contas. O... -
Emitir Passagem Aérea SICOS
Viabilizar o deslocamento terrestre rodoviário, aéreo nacional e internacional dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao quadro da SICOS que necessitam desenvolver... -
Cadastrar patrimônio novo SIE
O processo de Cadastrar Patrimônio Novo no âmbito da SIE/GEAPO/SEPAT tem como finalidade assegurar o correto registro, controle e gestão dos bens permanentes adquiridos pela... -
Formalizar solicitação e aquisição de materiais ou serviços comuns por DL - SIE
O objetivo deste processo é estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a formalização da solicitação e aquisição de materiais e serviços comuns por meio de contratação... -
Realizar Prestação de Contas de Diárias IMETRO
Estabelecer orientações padronizadas para a prestação de contas de diárias, com base no redesenho e simplificação do processo, visando a adoção de formulário único, redução da... -
Efetuar Pagamento de Diárias no SIGEF IMETRO
Estabelecer o fluxo e os procedimentos necessários para a realização de pagamentos por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), assegurando a correta... -
Realizar aditivo de prazo de contrato de serviço contínuo SIE
O processo consiste em formalizar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço contínuo, observando os limites legais e contratuais. Envolve a... -
Solicitar Diárias no Âmbito do IMETRO
Padronizar o processo de solicitação de diárias do Instituto de Metrologia de Santa Catarina IMETRO-SC, garantindo agilidade, conformidade e, sobretudo, reduzindo a burocracia e... -
Responder manifestações da ouvidoria FCEE
Padronizar o trâmite interno de tratativa das manifestações à ouvidoria. -
REALIZAR ADEQUAÇÃO POSTURAL - FCEE
Promover condições posturais adequadas para pessoas com deficiência, por meio de avaliação individualizada e execução da adequação postural, assegurando conforto, funcionalidade... -
Abrir chamado de Mensageria SES
Este processo tem por objetivo mostrar as atividades desenvolvidas para prestar suporte aos funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em atendimentos relacionados a... -
Realizar aditivo de prazo de contrato de TI (SIE)
O objetivo do processo é formalizar a alteração do prazo contratual por meio de termo aditivo de prazo, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, que permite a... -
Realizar aditivo de valor de contrato de TI - SIE
Objetivo do processo é formalizar a alteração do valor contratual por meio de termo aditivo, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do... -
Cadastrar artesão na SICAB - SICOS
Reconhecer formalmente o artesão como profissional da área artesanal. Esse reconhecimento é realizado por meio da emissão da carteira, que: - Permite a participação em feiras,... -
Solicitar realização de evento da SAS (sem aquisições e contratações de...
Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras. -
Credenciar examinador de trânsito Detran
Estabelecer critérios, requisitos e procedimentos relativos ao credenciamento, atuação e fiscalização do profissional credenciado para realizar as atividades de examinador de... -
Macroprocesso - Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) FESPORTE
Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I... -
Criar acordo de cooperação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria - SICOS
O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria. -
Cadastrar caução inicial - SIE
Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a... -
Triar e encaminhar as solicitações do CERTA - FCEE
Padronizar o fluxo de triagem e encaminhamento das solicitações recebidas pelo CERTA, garantindo agilidade, organização e encaminhamento eficiente das demandas aos responsáveis,... -
Executar mapeamento de processos de trabalho da Secretaria de Estado da Saúde
Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,... -
Solicitar afastamento para cursar pós graduação FCEE
Solicitar e autorizar o afastamento de servidores da FCEE para cursar pós-graduação, garantindo que a tramitação ocorra de forma padronizada, transparente e em conformidade com... -
Realizar substituição de caução de contrato contínuo SIE
Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da... -
Executar solicitação de open day FCEE
Atender solicitações de open day de forma organizada, garantindo o alinhamento prévio com as equipes envolvidas, a comunicação com os interessados e o registro da atividade nos... -
Receber material permanente na sede da SIE
O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e... -
Executar Seleção Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - SEF
Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Contratação Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - SEF
Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Propor Grupo de Estudos - FCEE
Viabilizar a criação e execução de grupos de estudos institucionais, por meio de um fluxo formalizado que contempla a proposição, análise, aprovação, divulgação e acompanhamento... -
Acompanhar solicitações CERTA - FCEE
Realizar o acompanhamento sistemático das solicitações do CERTA, garantindo atualização do status de execução, controle estatístico e alinhamento com as metas do Planejamento... -
Classificar Dotação Orçamentária FCEE
Garantir a correta classificação e disponibilização da dotação orçamentária necessária para os processos de aquisição e contratação da instituição, assegurando conformidade com... -
Elaborar Plano de Trabalho Anual - PTA - FCEE
Estabelecer, de forma estruturada e participativa, as ações, metas e recursos necessários para a execução das estratégias definidas no Planejamento Estratégico da FCEE, por meio... -
Acompanhar afastamento de servidor para cursar pós graduação FCEE
Acompanhar o afastamento de servidor da FCEE para cursar curso de pós-graduação, assegurando o controle da frequência durante o período de afastamento e o registro formal da... -
Acompanhar instalação da empresa vencedora na unidade - SEJURI
Assegurar que a empresa vencedora cumpra os requisitos técnicos, operacionais e legais para iniciar suas operações na unidade, conforme o previsto no contrato. -
Realizar Grupo de Estudos FCEE
Viabilizar, acompanhar e formalizar a realização de Grupos de Estudos (GE) no âmbito da FCEE, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos, a adequada tramitação... -
Alterar ou criar modelo de documento no módulo ECM.NET SEA
O processo “Alterar ou criar modelo de documento no módulo ECM.NET” tem como objetivo fornecer aos usuários do SGP-e modelos de documentos de acordo com os padrões estabelecidos... -
Macroprocesso - Executar Contratações Profisco II
O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (PROFISCO II SC) é uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para... -
Macroprocesso - Garantir acesso dos presos à atividade laboral interna SEJURI
Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como... -
Executar Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC) - PROFISCO II SC - SEF
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) - PROFISCO II SC - SEF
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Tramitar processos do Poder Judiciária via PGE.NET - IMA
O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o... -
Realizar processamento técnico de documentos textuais SEA
Garantir a organização, classificação, identificação e descrição dos documentos de forma padronizada, respeitando as diretrizes arquivísticas, como estratégia para garantir... -
Solicitar arte/notícia para ASCOM - SAS
Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a criação de arte/notícia para a ASCOM/SAS. -
Solicitar participação em Ata de Registro de Preço (ARP) - convite SEA - SAS
Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os... -
Realizar a triagem e o encaminhamento dos processos na PROJUR/IMA
O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e... -
Realizar o parecer jurídico dos Termos de Compromisso IMA
Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos... -
Verificar pendência da Taxa de Fiscalização Ambiental no IMA (TFASC)
Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina. -
Solicitar participação em cursos no IMA
Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos. -
Auditar cadastros Sistema de Controle de Movimentação Resíduos e Rejeitos MTR SC IMA
Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O... -
Realizar Auditoria da Licença Ambiental IMA
Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de... -
Solicitar declaração de utilidade pública ou de interesse social (DUP ou DIS) IMA
Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da... -
Tramitar internamente as demandas da Ouvidoria no IMA
Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA. -
Solicitar Diária (IMA)
O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar... -
Estruturar projetos no IMA de acordo com a metodologia EPROJ
Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC -
Solicitar Veículo (IMA)
O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo -
Conceder recesso ao estagiários (IMA)
Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH -
Comprar e controlar passagens aéreas e terrestres (IMA)
Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas -
Efetivar pagamento da folha quando houver recursos próprios (IMA)
Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal. -
Solicitar isenção de imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária (IMA)
Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves. -
Analisar prestação de contas (IMA)
Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço... -
Realizar posse de servidor do executivo estadual em função gratificada (IMA)
Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada -
Realizar a posse de cargo em comissão (IMA)
Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão -
Contratar Estagiários (IMA)
Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais. -
Efetivar pagamento PASEP (IMA)
Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e... -
Efetivar pagamento de INSS (IMA)
Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal. -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental Prévia - LAP
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Instalação - LAI
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Operação - LAO
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a... -
Realizar as ações civis públicas na PROJUR IMA
O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o... -
Atender a demanda de dúvidas jurídicas na PROJUR/IMA
Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que... -
Averiguar viabilidade de ofertar atividade laboral em área edificada não...
Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema... -
Classificar proponentes na primeira fase do Processo Público de Seleção (PPS) SAP
Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do... -
Homologar o Processo Público de Seleção (PPS) SEJURI
O objetivo do processo é validar oficialmente os resultados finais de um processo seletivo, conferindo-lhe eficácia legal e administrativa. A homologação atesta que o processo... -
Substituir profissionais da equipe técnica SIE
O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e... -
Elaborar Relatório de Resultados Financeiros do Plano SC Saúde SEA
O presente processo tem como objetivo consolidar, validar e divulgar os resultados financeiros mensais do Plano SC Saúde, com base na apuração de receitas e despesas registradas... -
Solicitar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais (SIE)
O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os... -
Efetivar pagamento da Rede Credenciada do SC Saúde SEA
O presente processo tem por finalidade garantir a efetivação regular, segura e eficiente dos pagamentos devidos à rede credenciada do SC Saúde, com base nas competências... -
Mapear processo de negócio SIE
Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível... -
Executar Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) - PROFISCO II SC - SEF
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da... -
Solicitar Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SEA)
Solicitar dados de saúde e segurança do trabalho do servidor, sob a forma de relatório ou banco de dados, de forma padronizada -
Executar viagens no âmbito do PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar contratação de Consultor Individual (exceto capacitação) - PROFISCO...
Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Seleção Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de... -
Executar viagens no âmbito do PROFISCO II SC - SEF
Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar contratação de Consultor Individual para ministrar capacitação...
Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado... -
Executar contratação de Consultor Individual (exceto capacitação) PROFISCO...
Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do... -
Executar Contratação Direta (exceto Capacitação) - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar Comparação de Preços - Capacitação - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Contratar capacitação para os servidores, no formato de comparação de preços, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC) - PROFISCO II SC...
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da... -
Executar contratação por Pregão Eletrônico - PROFISCO II SC - OUTROS ÓRGÃOS
Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado... -
Executar Contratação Direta e Seleção Direta de capacitação In Company...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC... -
Executar contratação por Pregão Eletrônico - PROFISCO II SC - SEF
Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar contratação de Consultor Individual para ministrar capacitação -...
Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC) - PROFISCO II SC - SEF
Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Comparação de Preços - Capacitação - PROFISCO II SC - SEF
Contratar capacitação para os servidores, no formato de Comparação de Preços, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar contratação direta de capacitação Compra de vagas em cursos e...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda. -
Executar Contratação Direta de capacitação Compra de vagas em cursos e...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,... -
Executar Contratação Direta e Seleção Direta de capacitação Curso In Company...
Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC... -
Intervir em documentos públicos SEA
Garantir a integridade das informações contidas nos documentos públicos do Arquivo de Santa Catarina, assegurando que toda intervenção seja realizada de forma a manter a... -
Publicar Instrução Normativa (SIE)
O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura... -
Solicitar termo aditivo de prazo de convênio SIE
O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e... -
Realizar Entrada de Obras no Acervo do MASC FCC
Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação... -
Emprestar Obra do MASC para Outras Casas da FCC
Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com... -
Conservar Obras que se Encontram em Exposição FCC
A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o... -
Organizar Montagem de Exposição de Museu de Arte - FCC
O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se... -
Conservar Obras do Acervo que Estão na Reserva Técnica do Museu FCC
Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu. -
Formalizar Convênio Simplificado - FCC
O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de... -
Executar e Publicar Edital de Credenciamento de Pareceristas - FCC
Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a... -
Publicar Resolução no DOE e site SIE
O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e... -
Solicitar participação em ATA de material de consumo.
Participação no processo licitatório SEA/GPLAC para aquisição de materiais de consumo necessários para a SIE e suas Coordenadorias Regionais. -
Solicitar termo aditivo de valor de convênio (SIE)
Realizar aditivo de valor para um convênio em execução. -
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar _ PAD (SIE)
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos... -
Atender solicitação de manutenção predial (Pequenos Reparos) (SIE)
O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial... -
Formalizar termo de compromisso com empresa de transporte intermunicipal SIE
Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e... -
Ativar cadastro de Usuário Terceirizado na SIE
O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da... -
Processar pagamento para prestadores não credenciados do Plano SC Saúde por...
O processo tem como objetivo assegurar que os pagamentos a prestadores de serviço não credenciados ao Plano SC Saúde, decorrentes de decisão judicial, sejam realizados de forma... -
Concluir compra por cartão CPESC SIE
O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um... -
Encaminhar relatório contábil mensal dos imóveis SIGEP ao setor contábil SEA
Encaminhar relatório contábil mensal dos imóveis SIGEP ao setor contábil. -
Autorizar Administrativamente Medicamentos, Terapias e OPME fora do rol no...
O processo tem como objetivo garantir que as autorizações administrativas para fornecimento de medicamentos, terapias e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) sejam... -
Autorizar judicialmente Medicamentos, Terapias e OPME no Plano SC Saúde SEA
O processo tem como objetivo garantir que as autorizações judiciais para fornecimento de medicamentos, terapias e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) sejam analisadas... -
Alterar quadro de horário de transporte intermunicipal de passageiros SIE
Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC... -
Utilizar Cartão de Pronto Pagamento (CPESC) FCC
O CPESC é um instrumento de pagamento, em regime de adiantamento, que consiste na disponibilização de crédito nos limites estabelecidos pelo ordenador de despesas. O CPESC dá ao... -
Acompanhar a captação de recurso PIE FESPORTE
Acompanhar a captação de recursos pelo proponente. -
Analisar prestação de contas PIE FESPORTE
Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular. -
Emitir Autorização de Captação PIE FESPORTE
Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos. -
Analisar Projeto PIE FESPORTE
Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem... -
Fiscalizar projetos PIE FESPORTE
Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,... -
Macroprocesso - Guardar documentos públicos SEA
Orientar os órgãos integrantes do SGDPO sobre os procedimentos a serem aplicados na guarda de documentos públicos em suporte físico, em todas as fases do ciclo de vida dos... -
Realizar Pagamento de Auxílio Funeral SAS
Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS para realização do... -
Solicitar Auxílio Funeral SAS
Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos familiares/amigos de servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS... -
Solicitar diárias e transporte com passagem aérea ou rodoviária SAS
Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e... -
Oferecer curso EAD em Introdução à Gestão de Processos de Negócio (SEPLAN)
Oferecer capacitação sobre Introdução à Gestão de Processos de Negócio -
Auditar e Conferir Benefícios de Segurança do Trabalho (Acidentes em Serviço) (SEA)
Realizar auditoria e conferência periódica nos processos de acidente em serviço por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos... -
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização SIE
O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração... -
Solicitar aditivo de valor de contrato de engenharia SIE
Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras... -
Analisar a legalidade dos processos correcionais (Processo físico) SEJURI
Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e... -
Analisar a legalidade dos processos correcionais (Processos digitais) SEJURI
Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e... -
Analisar Pedido de Reconsideração e Recurso Hierárquico SEJURI
Assegurar que os recursos apresentados pelos cidadãos ou por outras partes interessadas sejam analisados de forma justa, transparente e conforme a legislação vigente. Esse... -
Reassociar segurado ao plano SC Saúde SEA
O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa... -
Aderir licenciado ao Plano SC Saúde SEA
O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa... -
Aderir Filho Inválido do Plano SC Saúde SEA
O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).