Macroprocesso - Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) FESPORTE

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I do art. 21 da Lei nº 18.319, de 30 de dezembro de 2021, e institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PIES)

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2025-02-06
Data da última revisão 2025-02-06
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável FESPORTE - Fundação Catarinense de Esporte
Setor responsável do órgão
Email do setor / comissão responsável
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores