1.249 processos encontrados

Monitorar a implantação das medidas dos planos de integridade e compliance dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Santa Catarina.

Automatizar o processo de alteração datas de fim e cancelamentos de atividades desenvolvidas no SIGAT, bem com o registro das solicitações e aprovações, reduzindo a demanda...

O processo Analisar RGF – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle interno do RGF...

Mapear o processo de Efetuar Outras Atividades que é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não...

O processo Emitir parecer CGE Balanço Geral - SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O Prêmio Honestidade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

Ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber...

Formalizar o procedimento de solicitação de capacitação e treinamento, com as devidas instâncias de aprovação interna e os documentos necessários para sua contratação,...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

Certificar notas fiscais e efetivar pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O processo via a padronização dos procedimentos para publicação de portaria de Dispensa de Licitação na Fundação Catarinense de Cultura. Toda e qualquer contratação direta com...

O processo tem início com a busca por informações base para a elaboração do orçamento, considerando o site painel de preços, outros contratos da administração pública e...

Recepcionar os participantes na reunião de colegiado pleno de Governo.

Atender a demanda de disponibilização de veículos para Secretarias do Estado de Santa Catarina, com suporte ao itinerário quando solicitado.

O processo tem como objetivo identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

A coordenadoria administrativa da Casa Militar recebe o pedido de aquisição, locação ou contratação de material ou serviço vinda do fiscal do contrato ou solicitante, identifica...

O macroprocesso tem a finalidade de atender solicitação dos servidores relacionadas à aquisição, locação ou contratação via compra direta.

O processo inicia com a solicitação verbal vinda do Chefe da Casa Militar para a Coordenadoria Administrativa quanto à movimentação de servidor. A partir de então a demanda é...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar à Coordenadoria Administrativa quanto a necessidade de publicação no Diário Oficial. A partir de então, a...

Realizar atividades condizentes à execução do evento de abertura da Semana da Pátria.

Organizar a presença dos secretários de Estado de Santa Catarina na reunião de colegiado pleno de governo.

Recepcionar os participantes para a reunião física na Casa d’Agronômica.

Definir as principais atividades relacionadas à abertura da Semana da Pátria.

O início do processo se dará com a necessidade de encaminhamento via sistema SGP-e da avaria ou dano sofrido no veículo. As atividades preliminares relacionadas à documentação e...

Assegurar o controle e encaminhamento dos veículos, da frota e locados, para a manutenção preventiva conforme a quilometragem rodada.

Obter a(s) diária(s) correspondentes ao itinerário cumprido

O processo ocorre devido a necessidade de abastecimento do veículo, a partir de então o condutor irá até o posto de gasolina credenciado mais próximo e de valor mais acessível...

Verificar e disponibilizar os acessos que competem ao servidor juntamente com equipamento de informática quando necessário.

Prestar conta junto à Secretaria de Estado da Casa Civil dos processos de diárias encaminhados ao longo do período de adiantamento de recurso financeiro.

O macroprocesso tem como objetivo apresentar novos servidores na Casa Militar e os vincular a acessos e grupos correspondentes.

Validar solicitação de alteração de itinerário junto à Coordenadoria de Transportes da Casa Militar.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar referente a movimentação do servidor. Posteriormente, a Coordenadoria administrativa requer, via e-mail...

Encaminhar às situações de irregularidades identificadas nos veículos, locados ou da frota.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do...

Seguir com as recepções necessárias no dia do evento de abertura da Semana da Pátria, garantindo com que as atividades ocorram de forma precisa.

Obter recursos financeiros para o pagamento de diárias de motoristas militares ao decorrer do período de fechamento da máquina pública.

O processo tem por objetivo Identificar a continuidade para a solicitação de aquisição, locação ou contratação de materiais ou serviços na Casa Militar.

Processo visa atender a demanda de solicitação vinda dos servidores quanto aquisição de material.

Dar andamento às missões de responsabilidade da Coordenadoria de Cerimonial reservadas para 02 dias antes do evento 07 de Setembro.

Desempenhar as atividades relacionadas à organização do desfile cívico de 07 de Setembro, com suporte e direcionamento para que o evento desempenhe sua finalidade.

Providenciar as atividades necessárias para a realização da abertura da Semana da Pátria, fornecendo suporte e auxílio para toda a organização do evento.

O processo tem como objetivo providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião física na Casa d’Agronômica, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável...

Providenciar os trâmites necessários para a realização de reunião de colegiado de governo, ficando a Coordenadoria de Cerimonial responsável pela organização do evento, recepção...

Atribuir as atividades de cada órgão envolvido no evento.

As principais atividades do processo estarão condicionadas às etapas iniciais do evento, que relacionam-se à Coordenadoria de Cerimonial da Casa Militar.

Instruir os órgãos participantes do evento e dar andamento às demais demandas relacionadas ao desfile 07 de Setembro.

Dirigir o desfile cívico 07 de Setembro.

Realizar atividades pertinentes à organização da reunião de colegiado pleno de governo

Organizar a sala de reunião, deixando-a preparada para a recepção do Governador e dos participantes do evento.

Obter informações iniciais quanto à reunião a ser organizada na Casa d’Agronômica.

Recolher materiais disponibilizados para o evento e obter feedbacks.

Desenvolver as atividades necessárias para programar a reunião de alinhamentos para a abertura da Semana da Pátria.

O procedimento tem por objetivo realizar a promoção requerida de oficial, conjuntamente com a transferência para reserva remunerada, de acordo com os enquadramentos legais...

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar os encaminhamentos de proposta de lei para denominação de Organizações de Bombeiros Militares (OBMs), quando tenham como finalidade...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que compõem o processo Solicitar Ensaio Laboratorial no laboratório de Química Analítica - CBMSC/CPIN..

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Padronizar e formalizar o processo de publicações dentro do Diário Oficial do Estado, com intuito de trazer celeridade a publicação de Atos Normativos e Administrativos no...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Padronizar o processo de manifestar laudo pericial judicial de aposentadorias especiais, insalubridade e/ou periculosidade, visando melhorias no andamento do processo.

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Padronizar o processo de elaborar quesitos técnicos para demandas judiciais de aposentadoria especial, insalubridade e/ou periculosidade., visando melhorias no andamento do...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país sem ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus limitado para o Estado.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Aposentadoria Especial da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da Gerência...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de afastamento por meio da Licença Núpcias.

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Paternidade

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença para tratamento de interesse...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Luto

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de...

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração...

Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos...

O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...

Facilitar o entendimento de envio e processamento de informações que podem ser publicadas como notícias.

Auditar os afastamentos de saúde de longa duração, informando à Perícia Oficial em Saúde sobre os casos identificados, por meio de levantamento interno ou provenientes de...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

A avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. É exigida...

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano...