Criar acordo de cooperação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria - SICOS

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2025-05-29
Data da última revisão 2025-05-29
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável SICOS - Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço
Setor responsável do órgão Conselho de Combate à Pirataria
Email do setor / comissão responsável Conselho de Combate à Pirataria
Telefone do setor / comissão responsável (48) 3665-4219
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores