870 processos encontrados

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para o aceite de bens imóveis ao Estado de Santa Catarina para uso da PMSC. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer estabelecer as condições necessárias, anteriores ao certame, que apoiem o processo licitatório. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento que envolvem especializadas com fonte própria. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este Procedimento Administrativo Padrão (PAP) tem como objetivo orientar os responsáveis P4 das unidades na recepção, tratamento e encaminhamento de documentos relacionados aos...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo orientar na condução de atividades relacionadas na elaboração de termos aditivos por acréscimo ou supressão de itens, no âmbito de Policia...

Este processo tem como objetivo orientar as atividades referentes a celebração Termos Aditivos de prorrogação de prazo de contratos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina.

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a incorporação de bens móveis permanentes de posse da PMSC,...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre o recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou posse provisória no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo...

Este processo tem como objetivo detalhar o processo de entrada e saída de materiais dos almoxarifados da Polícia Militar de Santa Catarina O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento indenizatório de etapas de alimentação para o efetivo da PMSC que participar da operação veraneio. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo estabelecer as condições necessárias para o fluxo de informações e autorizações para o estabelecimento da temporalidade de arquivamento dos...

Este processo tem como objetivo administrar o processo por inadimplências contratuais O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC, de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (INTERNO) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (externo) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC. A Agregação Eleitoral acontece para...

Este processo tem como objetivo a inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no cadastro do Policial Militar. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a concessão e o gozo de férias anuais remuneradas aos Policiais Militares da ativa. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Férias é realizado para atender a obrigação legal de averbar em dobro o período de férias não usufruídos pelos Policiais Militares, de acordo com as...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

Este processo tem como objetivo a obtenção de licença ao policial militar solicitante que precisa dispensar atenção à familiar adoecido e que necessita de cuidados especiais em...

Este processo tem como objetivo o fim da licença para tratar de interesses particulares (LTIP) para os policiais militares solicitantes. O processo em questão foi trabalhado no...

Estabelece procedimentos para a transferência de Policial Militar entre unidades da corporação, ou órgãos externos, por interesse próprio, necessidade de serviço, conveniência...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento administrativo ou cobrança de valor referente ao saldo de férias de Policial Militar inativo ou excluído do...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O processo em questão foi trabalhado...

Este procedimento tem como objetivo regulamentar o processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo a obtenção de Licenciamento/Demissão ex officio para os policiais militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. O...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O...

Este processo tem por objetivo emitir uma certidão comprovando o tempo que um ex-PM teve vínculo com a Corporação e contribuiu à previdência do Estado. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo o estabelecimento das atividades e padronização da rotina de recadastramento de servidores militares e civis inativos com o objetivo de...

Este processo tem como objetivo a deliberação sobre as atividades de recursos de inspeção de saúde na Policia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo Objetivo do processo: Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo. Por razões de segurança do...

Coordenar o processo de folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos...

Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

Realizar o processo de Auxílio Funeral Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Este processo tem por objetivo realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Isenção de imposto de renda. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo realizar exoneração Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Este processo tem por objetivo arquivar registros de jornada de trabalho mensal. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Acompanhamento de Policial em readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS Objetivo do processo: Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Este processo tem por objetivo acompanhar o Policial readaptado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Ressarcimento de despesas médicas Objetivo do processo: Ressarcimento de despesas médicas Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Solicitação de readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Orientação para aposentadoria. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Subsidiar defesa para o Estado Objetivo do processo: Subsidiar defesa para o Estado. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo rescindir estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Instruir aposentadoria padrão Objetivo do processo: Instruir aposentadoria padrão. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Avaliação Psicológica. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Este processo tem por objetivo contratar estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Intervenção em Psicoeducação. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

O processo tem como objetivo coodenar contratos CTISP na Polícia Civil de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

Este processo tem por objetivo realizar averbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Acompanhamento do Policial em LTS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Realizar desaverbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Realizar pesquisa de clima organizacional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Este procedimento tem como objetivo padronizar as entradas das demandas ao Serviço Social realizadas pelo PMs/ Comandantes/Chefias. O processo em questão foi trabalhado no...

Este procedimento tem como objetivo delinear as atividades componentes do processo de porte de arma de Policial Militar Ativo no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina O...

O objetivo do presente PAP é normatizar o requerimento de pensões ao IPREV que deverá tramitar via P1. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este processo tem como objetivo a padronização do procedimento necessário para produzir o Atestado de Origem. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

Este processo tem como objetivo o ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar por consequência de acidente de serviço ou de doenças ocasionadas pelo trabalho...