1.338 processos encontrados

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar os encaminhamentos de proposta de lei para denominação de Organizações de Bombeiros Militares (OBMs), quando tenham como finalidade...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que compõem o processo Solicitar Ensaio Laboratorial no laboratório de Química Analítica - CBMSC/CPIN..

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Padronizar e formalizar o processo de publicações dentro do Diário Oficial do Estado, com intuito de trazer celeridade a publicação de Atos Normativos e Administrativos no...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Padronizar o processo de manifestar laudo pericial judicial de aposentadorias especiais, insalubridade e/ou periculosidade, visando melhorias no andamento do processo.

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Padronizar o processo de elaborar quesitos técnicos para demandas judiciais de aposentadoria especial, insalubridade e/ou periculosidade., visando melhorias no andamento do...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país sem ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus limitado para o Estado.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Aposentadoria Especial da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da Gerência...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de afastamento por meio da Licença Núpcias.

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Paternidade

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença para tratamento de interesse...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Luto

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de...

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração...

Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos...

O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...

Facilitar o entendimento de envio e processamento de informações que podem ser publicadas como notícias.

Auditar os afastamentos de saúde de longa duração, informando à Perícia Oficial em Saúde sobre os casos identificados, por meio de levantamento interno ou provenientes de...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

A avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. É exigida...

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano...

O objetivo do processo é formalizar a inclusão de pós-graduação no histórico funcional do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral do...

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O objetivo do processo é corrigir os dados funcionais do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral da Sie - Secretaria de Estado da...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

A Homologação do Estágio Probatório de servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), trata-se da consolidação dos resultados das avaliações - seis (6)...

O objetivo do processo é orientar os procedimentos que devem ser observados para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária na Sie - Secretaria de Estado da...

Este processo objetiva o pagamento de diárias (hospedagem, alimentação), previamente autorizado por superior do servidor solicitante, antes do início da viagem, pago em parcela...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...

Recebimento, registro e distribuição de documentos do público interno e externo à SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Orientar os empregados do CIASC que desejarem solicitar vínculo à Modalidade de Trabalho Híbrido (presencial e remoto) a como fazer e acompanhar a solicitação.

Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH)

Dar encaminhamento ao convite endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Conduzir o encaminhamento para o pedido de audiência recebido na Casa Militar do Governo de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos...

Inserir na plataforma OMNI Gov os pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos...

Dar andamento aos convites encaminhados ao Governador do Estado de Santa Catarina que, por questões de demais compromissos, não venham receber a presença do Chefe do Executivo....

Inserir na plataforma OMNI Gov os convites endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Dar encaminhamento ao pedido de audiência endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo,...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de prestação de contas de instrumentos de transferência financeira da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar o adiantamento de diárias conforme o planejamento de deslocamento do efetivo da PMSC ao longo do ano. O processo em questão foi...

O processo tem por objetivo identificar os tramites, dar suporte e normatizar os projetos financiados pelo fundo FDR relacionados com a SAR.

Este processo tem como objetivo orientar o cadastro de usuários para utilização do Sistema de Controle de Processos (SCP) da Corregedoria-Geral PMSC. O processo em questão foi...

O processo de Receber denúncia PAD tem como finalidade Analisar e instruir providencias de denúncia PAD. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

O processo de Analisar desvios da folha de pagamento tem como finalidade Analisar e sinalizar os desvios da folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São...

Obter informações complementares dos pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...

O processo de Receber denúncias Ouvidoria tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de denúncias Ouvidoria. Por razões de segurança do Estado e dos...

Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado...

O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de...

Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...