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*Abrir Processo De Cassação De Carteira Nacional De Habilitação (CNH)
Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH) -
Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios (PGE)
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Locar Imóvel (PC)
O processo de Locar Imóvel tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação locação de imóveis. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos... -
Gestão de combustíveis (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar o gerenciamento da utilização do combustível da PMSC ao longo do ano, integrando as informações e acompanhando o consumo em tempo real.... -
Auditoria de nota fiscal (PMSC)
São contempladas, neste Procedimento Administrativo Padrão (PAP), as etapas da auditoria de nota fiscal, desde o recebimento da nota fiscal pelo setor de auditoria até a... -
FUNDESA (SAR)
O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos... -
Tratar convites (SCM)
Dar encaminhamento ao convite endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está... -
Verificar direcionamento para o pedido de audiência (SCM)
Conduzir o encaminhamento para o pedido de audiência recebido na Casa Militar do Governo de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos... -
Cadastrar pedido de audiência no módulo do OMNI Gov (SCM)
Inserir na plataforma OMNI Gov os pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos... -
Seguir com representação, mensagem ou reconhecimento (SCM)
Dar andamento aos convites encaminhados ao Governador do Estado de Santa Catarina que, por questões de demais compromissos, não venham receber a presença do Chefe do Executivo.... -
Cadastrar convite no módulo do OMNI Gov (SCM)
Inserir na plataforma OMNI Gov os convites endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Macroprocesso - Tratar pedido de audiência (SCM)
Dar encaminhamento ao pedido de audiência endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo,... -
Receber processos de outras secretarias (PC)
O processo de NOME tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Receber processos via SGP-e de outros setores (PC)
O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de... -
Macroprocesso - Gerir Processos de Negócio (SIE)
O Macroprocesso Gerir Processos de Negócio SIE representa as atividades desenvolvidas pela Gerência de Processos, Normatização e Padronização da SIE. ou seja, o atendimento das... -
Porte de armas- Militar Inativo (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar avaliação psicológica para porte de arma em relação a militares inativos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em... -
Solicitar Isenção de Imposto de renda (PMSC)
Este processo tem como objetivo conceder a isenção do imposto de renda para os policiais militares que estejam de acordo com os critérios legais necessários. O processo em... -
Licenciamento a pedido (com estabilidade) (PMSC)
Este processo tem como objetivo regular o processo de licenciamento a pedido de Praças com estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi... -
Promoção requerida (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar a promoção requerida de 1º Sargento para Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina que estejam de acordo com os enquadramentos... -
Nomeação de comandante de aeronave (PMSC)
Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de nomeação de Comandante de Aeronave da PMSC mediante Publicação de Ato do Exmo Sr Comandante Geral, a fim de que... -
Promoção por ato de bravura (PMSC)
Este processo tem como objetivo detalhar as etapas para o processo de promoção por ato de bravura e à concessão da medalha cruz de bravura ao Policial Militar. O processo em... -
Atribuir função de comando (PMSC)
Este processo tem como objetivo a atribuição de função de comando ao policial militar nomeado para tal ou ao substituto em exercício por período superior a 30 (trinta) dias, bem... -
Homologação de condecorações (PMSC)
Este processo tem como objetivo a homologação de condecorações, títulos ou outras honrarias outorgadas por associações ou instituições de natureza pública ou privada, militar ou... -
Cadastro de CTISP (PMSC)
Este processo tem como objetivo a padronização do processo de cadastro de policiais militares ao Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, da Polícia Militar de Santa... -
Desligamento de agente temporário (PMSC)
Este processo tem como objetivo a finalização do serviço de auxiliar temporário (agente temporário) quando da finalização do período contratado, por interesse próprio do agente... -
Ajuda de custo (PMSC)
Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento ou complemento de pagamento de ajuda de custo para os casos de movimentação de Policial Militar. O processo... -
Renovação de agente temporário (PMSC)
Este processo tem como objetivo a prorrogação do tempo de serviço do auxiliar temporário (agente temporário) que assim solicitar e cuja permanência seja de interesse da... -
Implantação de vale transporte (PMSC)
Este processo tem como objetivo a implantação de vale transporte ao servidor público no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi trabalhado no... -
Auxílio funeral (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar o pagamento de Auxílio Funeral àquele que arcou com as despesas funerárias ou ao Inventariante do Policial Militar, além de garantir a... -
Pensão Alimentícia (PMSC)
Este processo tem como objetivo a tramitação de documentos que determinam a inclusão, alteração ou cancelamento de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia,... -
Requisição judicial (PMSC)
Este processo tem como objetivo proporcionar o comparecimento de Policial Militar em audiência solicitada pelo poder judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer... -
Ressarcimento de valores pagos ou recebidos (PMSC)
Este processo tem como objetivo processar o ressarcimento de valores pagos ou recebidos de forma incorreta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi... -
Exclusão a bem da disciplina (PMSC)
Este processo tem como objetivo a exclusão, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante – a - Oficial e das Praças com estabilidade assegurada. -
Realizar a Alteração de Conta Bancária (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar a Alteração de Conta Bancária para policiais militares em atividade, inativos ou pensionistas de alimentos, mediante solicitação por... -
Sustação de Férias (PMSC)
Este processo tem como objetivo a sustação de férias em gozo para os Policiais Militares da ativa no caso de interesse de Segurança Nacional e manutenção da ordem, extrema... -
Alteração de férias (PMSC)
Este processo tem como objetivo a alteração do período de férias programado para os Policiais Militares da ativa através de reprogramação, dispensa para desconto ou exclusão de... -
Agregação ou exclusão por deserção (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar a agregação ou exclusão de Policial Militar desertor, bem como sua reversão ao serviço ativo ou reintegração à corporação para... -
Perda da função pública (PMSC)
Este processo tem como objetivo excluir o policial militar das fileiras da corporação por perda da função pública decorrente de decisão judicial. O processo em questão foi... -
Prorrogação de tempo de serviço (PMSC)
Este processo tem como objetivo orientar a realização do processo de requerimento de prorrogação de tempo de serviço. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Desaverbação de tempo de serviço (PMSC)
O processo de Desaverbação tem como objetivo atender à solicitação do Policial Militar de desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição / Narratória original. O... -
Averbação de tempo de serviço e de tempo acadêmico na (PMSC)
O processo de Averbação de Tempo de Serviço e a Averbação de Tempo Acadêmico são realizados para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de... -
Licença especial (PMSC)
Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas... -
Recebimento de documentos físicos (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar a gestão e o direcionamento de documentos físicos recebidos na Diretoria de Pessoal, para que os mesmos sejam disponibilizados para os... -
Homologação de curso (PMSC)
Este processo tem como objetivo a homologação de cursos realizados em âmbito externo à corporação, para inclusão no histórico do Policial Militar. O processo em questão foi... -
Análise de produção Científica (PMSC)
Este procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo a padronização do processo de Análise de Produção Científica para inclusão no Histórico do Policial Militar no Sistema... -
Segunda via de documento de curso (PMSC)
Este processo tem como objetivo a elaboração de 2ª via de documentos produzidos pela secretaria da DIE, como certificados e grade curricular dos cursos realizados pela PMSC. O... -
Despesa de exercício anterior (PMSC)
Este processo tem como objetivo a padronização de atividades para reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). O processo em questão foi trabalhado no âmbito... -
Pagamento de despesas (PMSC)
Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias ao pagamento de despesas da PMSC. Isso inclui desde a verificação de Boletins de Execução Orçamentária (BEO)... -
Baixa de Veículos (PMSC)
Este processo tem como objetivo descrever o processo de baixa de veículos da Polícia Militar O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o... -
Baixa de Bens Móveis (PMSC)
Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a baixa de bens móveis de posse da PMSC, provenientes de... -
Prestação de contas de instrumentos de transferência (PMSC)
Este processo tem como objetivo descrever o processo de prestação de contas de instrumentos de transferência financeira da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em... -
Executar ciclo de gestão de processos (PMSC)
Este processo tem como objetivo geral definir as atividades e procedimentos que versam sobre a execução do ciclo de gestão dos processos organizacionais da Polícia Militar. O... -
Realizar adiantamento de diárias (PMSC)
Este processo tem como objetivo realizar o adiantamento de diárias conforme o planejamento de deslocamento do efetivo da PMSC ao longo do ano. O processo em questão foi... -
Fomento Agro SC (SAR)
O processo tem por objetivo identificar os tramites, dar suporte e normatizar os projetos financiados pelo fundo FDR relacionados com a SAR. -
Protocolar Documento Digital (Imetro)
Protocolar documentos endereçados ao Imetro/SC sem a necessidade do cidadão se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo da autarquia ou ainda gastar com envio de... -
Executar mapeamento de processos de trabalho da Secretaria de Estado da Saúde
Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,... -
Solicitar apresentações e dados institucionais - FAPESC
Solicitação de apresentações e dados institucionais, que são feitos por gerentes e coordenadores da Fapesc junto a Assessoria de Planejamento e Programas Estratégicos. -
Cadastro de usuário no SCP
Este processo tem como objetivo orientar o cadastro de usuários para utilização do Sistema de Controle de Processos (SCP) da Corregedoria-Geral PMSC. O processo em questão foi... -
Distribuição de atividades da assessoria jurídica do Comando Geral
Este processo tem como objetivo realizar a distribuição das demandas recebidas na Assessoria Jurídica, levando em consideração os critérios de carga de trabalho dos envolvidos.... -
Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico
O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para... -
Lançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – anual
O processo de Lançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – anual tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e... -
Lançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – mensal
O processo deLançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – mensal tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e... -
Lançar faturas da Casan, Celesc e telefonia fixa via Delegacia Geral
O processo de Lançar faturas da Casan, Celesc e telefonia fixa via Delegacia Geral tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas da Casan, Celesc... -
Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço
O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para... -
Solicitar dispensa de licitação em razão do valor
O processo de Solicitar dispensa de licitação em razão do valor tem como finalidade Instruir os processos de solicitação de dispensa de licitação em razão do valor. Por razões... -
Criar pregão para pesquisa de preço
O processo de Criar pregão para pesquisa de preço tem como finalidade Instruir o processos para criação de pregão para pesquisa de preço. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Receber denúncia PAD
O processo de Receber denúncia PAD tem como finalidade Analisar e instruir providencias de denúncia PAD. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Analisar desvios da folha de pagamento
O processo de Analisar desvios da folha de pagamento tem como finalidade Analisar e sinalizar os desvios da folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes... -
Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE
O processo de Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Executivo via SGPE. Por razões de segurança... -
Transferir para reserva remunerada
Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São... -
Identificar demanda de BPM (PMSC)
Este processo tem como objetivo descrever o fluxo de informações necessárias para solicitar uma demanda de BPM ao Escritório de Processos. O processo em questão foi trabalhado... -
Solicitar informações do pedido de audiência à(s) pasta(s)
Obter informações complementares dos pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos... -
Receber denúncias Ouvidoria
O processo de Receber denúncias Ouvidoria tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de denúncias Ouvidoria. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos
Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado... -
Integrar atendimento às vitimas de violência sexual
O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de... -
Verificação de nexo causal ou inquérito sanitário de origem.
Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de... -
Interceptação telefônica- Encarregado
Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Processo administrativo Lei 17902/2020 Farra do boi
Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o... -
Cadastro de denúncia
Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos... -
Relato de prevenção
Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a... -
Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais
O processo de Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais tem como finalidade analisar e instruir providencias administrativas anteriores à... -
Receber denúncia Sindicância Acusatória
O processo de Receber denúncia Sindicância Acusatória tem como finalidade analisar e instruir providencias de Sindicância Acusatória Por razões de segurança do Estado e dos... -
Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG
O processo de Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos via EPROC do Poder Judiciário para DG. Por... -
Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas
O processo de Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás e licenças... -
Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ
O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou... -
Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço
O processo de Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de porte... -
Averiguar denúncias e irregularidades
O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança... -
Solicitar carteira de Blaster
O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral
O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos... -
Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única
O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento... -
Requisitar recursos de convênio
O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e... -
Notificar incidentes – meio físico
O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do... -
Notificar incidentes – meio digital
O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do... -
Realizar alterações de dados de acesso
O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de... -
Executar obras de reformas e construções
O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por... -
Solicitar projetos de reformas e construções
O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões... -
Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s
O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de... -
Ressarcir erário – servidor apresenta defesa
O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões... -
Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa
O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa.... -
Admitir novos policiais
O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes... -
Verificar material bélico em cautela
O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e... -
Organizar missão de intervenção
Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do... -
Realizar Debriefing (Fim da operação)
O processo de Realizar Debriefing (Fim da operação) tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites.... -
Atuar em situações de agressões físicas
O processo de Atuar em situações de agressões físicas tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações... -
Executar operação
Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do... -
Atuar quando identificado princípio de incêndio
Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do... -
Atuar em situação de contenção
O processo de Atuar em situação de contenção tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites. Por... -
Publicação de atos em BEPM
Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Eletrônico da Polícia Militar de Santa Catarina - BEPM. O processo em questão... -
Solicitação de materiais ou serviços de informática
Este processo tem como objetivo organizar o fluxo de aquisição de materiais e/ou serviços de informática no âmbito da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito... -
Solicitação de retirada
Este processo tem por objetivo orientar a solicitação de retirada de material bélico na forma de armamentos, coletes, munições ou equipamentos em geral ao CMB por meio do... -
Solenidades no âmbito da corporação
Este Procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo geral regular, no âmbito da PMSC, as principais solenidades executadas pela corporação e revogar a Diretriz de... -
Comunicação de Falecimento
Este processo tem como objetivo definir o padrão para elaboração de nota de falecimento, bem como os procedimentos e encaminhamentos necessários, em ocasião de óbito de policial... -
Sindicância
Este processo tem como objetivo a padronização do processo de Sindicância, um dos procedimentos de investigação em relação à conduta Policial Militar. O processo em questão foi... -
Comunicação de ocorrência de vulto
Este processo tem como objetivo definir o padrão de informação ao Centro de Comunicação Social de ocorrências relevantes ou de vulto ou fatos importantes para as unidades da... -
Plano de Aplicação de Convênios
Este processo tem como objetivo a elaboração dos Planos de Aplicação de Convênios, a serem executados no ano seguinte, considerando o saldo remanescente do ano corrente e a... -
Pedido de vistas de IPM
Este processo tem como objetivo a orientação aos Encarregados sobre o procedimento de pedido de vistas de IPM. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia... -
Construção de nova edificação com projeto padrão
Este PAP detalha o fluxo processual para edificação de OPM com a utilização de Projetos Padrões da Polícia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Atividade de controle interno: Conferência de processos no SGPe
Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos e sua supervisão por parte da Controladoria-Geral da PMSC. O... -
Contratação e homologação de projetos de edificação e reformas
Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para que as OPM possam contratar projetos de engenharia e arquitetura e obter sua homologação pelo CMIO. O... -
Aquisição direta
Este processo tem como objetivo adquirir produtos e serviços por intermédio do processo da compra/aquisição direta, abordando as etapas de solicitação de compras, aprovação da... -
Atividade de controle interno: Conferência de processos em sistemas automatizados
Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos que possuam sistemas automatizados, e a supervisão por parte da... -
Doação de bem imóvel ao Estado de Santa Catarina para uso da Polícia Militar
Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para o aceite de bens imóveis ao Estado de Santa Catarina para uso da PMSC. O processo em questão foi trabalhado... -
Licitação: Pré-Certame
Este processo tem como objetivo estabelecer estabelecer as condições necessárias, anteriores ao certame, que apoiem o processo licitatório. O processo em questão foi trabalhado... -
Licitação: Pós Certame
Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi... -
Autorização de fornecimento Especializadas
Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento que envolvem especializadas com fonte própria. O processo em questão foi... -
Autorização de fornecimento-Centros
Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,... -
Documentos Dalf
Este Procedimento Administrativo Padrão (PAP) tem como objetivo orientar os responsáveis P4 das unidades na recepção, tratamento e encaminhamento de documentos relacionados aos... -
Pregão Presencial - Certame
Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi... -
Termo aditivo - Itens
Este processo tem como objetivo orientar na condução de atividades relacionadas na elaboração de termos aditivos por acréscimo ou supressão de itens, no âmbito de Policia... -
Termo Aditivo - Dilação de prazos
Este processo tem como objetivo orientar as atividades referentes a celebração Termos Aditivos de prorrogação de prazo de contratos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. -
Incorporação de Bens Permanentes
Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a incorporação de bens móveis permanentes de posse da PMSC,... -
Recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou de posse provisória
Este processo tem como objetivo deliberar sobre o recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou posse provisória no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo... -
Entrada e saída de materiais
Este processo tem como objetivo detalhar o processo de entrada e saída de materiais dos almoxarifados da Polícia Militar de Santa Catarina O processo em questão foi trabalhado... -
Etapas de Alimentação - Veraneio
Este processo tem como objetivo realizar o pagamento indenizatório de etapas de alimentação para o efetivo da PMSC que participar da operação veraneio. O processo em questão foi... -
Arquivamento de documentos em empresa contratada
Este processo tem como objetivo estabelecer as condições necessárias para o fluxo de informações e autorizações para o estabelecimento da temporalidade de arquivamento dos... -
Processo Administrativo de Inadimplência Contratual
Este processo tem como objetivo administrar o processo por inadimplências contratuais O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio... -
Agregação à Disposição
Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC O processo em questão foi trabalhado... -
Agregação por Licença
Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC, de acordo com os enquadramentos... -
Evento de ensino (interno) da educação continuada
Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (INTERNO) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito... -
Evento de ensino (externo) da educação continuada
Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (externo) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito... -
Agregação Eleitoral
Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC. A Agregação Eleitoral acontece para... -
Dependentes
Este processo tem como objetivo a inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no cadastro do Policial Militar. O processo em questão foi trabalhado no... -
Programação de Férias
Este processo tem como objetivo a concessão e o gozo de férias anuais remuneradas aos Policiais Militares da ativa. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Solicitação de LTIP
Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas... -
Averbação de Férias
O processo de Averbação de Férias é realizado para atender a obrigação legal de averbar em dobro o período de férias não usufruídos pelos Policiais Militares, de acordo com as... -
Reversão de Agregação
Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas... -
Solicitação de licença para tratamento de saúde de pessoas da família - LTSPF
Este processo tem como objetivo a obtenção de licença ao policial militar solicitante que precisa dispensar atenção à familiar adoecido e que necessita de cuidados especiais em... -
Reversão de licença para tratar de interesses particulares (LTIP)
Este processo tem como objetivo o fim da licença para tratar de interesses particulares (LTIP) para os policiais militares solicitantes. O processo em questão foi trabalhado no... -
Transferência de Policial Militar de Santa Catarina
Estabelece procedimentos para a transferência de Policial Militar entre unidades da corporação, ou órgãos externos, por interesse próprio, necessidade de serviço, conveniência... -
Pagamento administrativo de saldo de férias
Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento administrativo ou cobrança de valor referente ao saldo de férias de Policial Militar inativo ou excluído do... -
Reforma por conselho de disciplina
Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina. O processo em questão foi trabalhado no âmbito... -
Reforma por motivo de saúde
Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O processo em questão foi trabalhado... -
Licenciamento a pedido (sem estabilidade)
Este procedimento tem como objetivo regulamentar o processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em... -
Licenciamento/demissão por posse em novo cargo público
Este processo tem como objetivo a obtenção de Licenciamento/Demissão ex officio para os policiais militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. O... -
Reserva remunerada
Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O... -
Certidão de tempo de contribuição ou serviço
Este processo tem por objetivo emitir uma certidão comprovando o tempo que um ex-PM teve vínculo com a Corporação e contribuiu à previdência do Estado. O processo em questão foi... -
Recadastramento de inativos
Este processo tem como objetivo o estabelecimento das atividades e padronização da rotina de recadastramento de servidores militares e civis inativos com o objetivo de... -
Recursos de Inspeção de Saúde
Este processo tem como objetivo a deliberação sobre as atividades de recursos de inspeção de saúde na Policia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo
Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo Objetivo do processo: Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo. Por razões de segurança do... -
Coordenar o processo de folha de pagamento
Coordenar o processo de folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos... -
Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos
Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a... -
Auxílio Funeral
Realizar o processo de Auxílio Funeral Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e... -
Realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores
Este processo tem por objetivo realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Isenção de imposto de renda
Isenção de imposto de renda. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,... -
Realizar exoneração
Este processo tem por objetivo realizar exoneração Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus... -
Arquivar registros de jornada de trabalho mensal
Este processo tem por objetivo arquivar registros de jornada de trabalho mensal. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está... -
Acompanhamento de Policial em readaptação funcional
Acompanhamento de Policial em readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus... -
Realizar comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS
Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS Objetivo do processo: Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS. Por razões de segurança do Estado e dos agentes... -
Acompanhamento do Policial readaptado
Este processo tem por objetivo acompanhar o Policial readaptado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação... -
Ressarcimento de despesas médicas
Ressarcimento de despesas médicas Objetivo do processo: Ressarcimento de despesas médicas Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não... -
Solicitação de readaptação funcional
Solicitação de readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e... -
Orientação para aposentadoria
Orientação para aposentadoria. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,... -
Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS
Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus... -
Subsidiar defesa para o Estado
Subsidiar defesa para o Estado Objetivo do processo: Subsidiar defesa para o Estado. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está... -
Rescisão de estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores
Este processo tem por objetivo rescindir estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Instruir aposentadoria padrão
Instruir aposentadoria padrão Objetivo do processo: Instruir aposentadoria padrão. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está... -
Avaliação Psicológica
Avaliação Psicológica. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando... -
Contratação de estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores
Este processo tem por objetivo contratar estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Intervenção em Psicoeducação
Intervenção em Psicoeducação. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,... -
Coordenar contratos CTISP
O processo tem como objetivo coodenar contratos CTISP na Polícia Civil de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não... -
Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado
Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a... -
Realizar averbação
Este processo tem por objetivo realizar averbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus... -
Acompanhamento do Policial em LTS
Acompanhamento do Policial em LTS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e... -
Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração
Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação... -
Realizar desaverbação
Realizar desaverbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando... -
Realizar pesquisa de clima organizacional
Realizar pesquisa de clima organizacional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e... -
Solicitação de Demanda
Este procedimento tem como objetivo padronizar as entradas das demandas ao Serviço Social realizadas pelo PMs/ Comandantes/Chefias. O processo em questão foi trabalhado no... -
Porte de Arma Ativo
Este procedimento tem como objetivo delinear as atividades componentes do processo de porte de arma de Policial Militar Ativo no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina O... -
Requerimento ao IPREV de pensões por morte
O objetivo do presente PAP é normatizar o requerimento de pensões ao IPREV que deverá tramitar via P1. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,... -
Atestado de Origem
Este processo tem como objetivo a padronização do procedimento necessário para produzir o Atestado de Origem. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia... -
Ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar
Este processo tem como objetivo o ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar por consequência de acidente de serviço ou de doenças ocasionadas pelo trabalho...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).