880 processos encontrados

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

Solicitar dados de saúde e segurança do trabalho do servidor, sob a forma de relatório ou banco de dados, de forma padronizada

O processo de Elaborar Relatório GEATE, consiste na elaboração de relatórios contendo informações, Estatísticas, Contábeis, Financeiras e Orçamentárias do Plano de Saúde - SC...

Instruir o procedimento passo a passo desde a necessidade de elaboração ou atualização dos instrumentos de gestão documental até a elaboração ou atualização resultante.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...

O processo de Emitir Nota de Empenho consiste em gerar nota de empenho em atendimento à exigência legal, realizando o comprometimento orçamentário para atendimento da despesa....

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

Instruir processo reconhecendo dívida de valor em aberto no qual se suspeita que inexista cobertura contratual, apesar da existência de serviços efetivamente prestados ou...

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

O Macroprocesso de Aquisição e Contratação representa o diagrama do processo de aquisição e contratação em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

O processo tem como finalidade providenciar a inscrição na dívida ativa não-tributária para multa(s) de contratos da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável...

Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse).

O procedimento de Nomear Fiscal de Contrato de Serviço e Obra de Engenharia visa formalizar a nomeação ou transferência de responsabilidade por meio da publicação de uma...

A avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. É exigida...

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato...

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas do Detran. Iniciando-se pela conferência do processo no...

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se...

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas e taxas de serviços de transporte.

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano...

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da...

O objetivo do processo é formalizar a inclusão de pós-graduação no histórico funcional do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral do...

Processo de exclusão de trecho de rodovia do Plano Rodoviário Estadual (PRE) resultando na alteração da jurisdição da via; abrangendo normalmente segmento rodoviário a ser...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O objetivo do processo é corrigir os dados funcionais do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral da Sie - Secretaria de Estado da...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Garantir o funcionamento correto de instalações da estrutura predial SIE, para manter a vida útil de todos os sistemas da edificação garantindo o conforto e a segurança dos...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Levantamento das condições rodoviárias através do aplicativo LVS - Levantamento Visual Contínuo - para facilitar a coleta de informações in loco.

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

Fornecer o serviço de desligamento de veículo para instituição registrada, excluir veículo da frota registrado no SCmobi.

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

Cadastrar patrimônio no Gerenciamento Integrado de Materiais (PAT/GIM) e identificar por meio de etiquetas os novos materiais permanentes, para gerenciamento de patrimônio SIE.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

Registro e controle de horas trabalhadas, ausências, atestados e substituições de profissionais terceirizados contratados pela SIE/GEAPO.

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”.

A Cessão de Uso de veículo/equipamento da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou...

Geração do leilão no sistema CVR - Veículos Retirados de Circulação e posteriormente habilitação dos veículos arrematados, para circulação.

A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para...

Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE.

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Trâmites para aplicação de sanção administrativa em contratos firmados com a SIE, caso seja identificada alguma irregularidade, podem ser: sanção de advertência, multa, multa de...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados...

Aplicação de multa em caso de desobediência à notificação deflagrada para a regularização de ocupação ou uso das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais...

O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a...

O objetivo do processo de criar decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado, é viabilizar a execução de obras rodoviárias.

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

Trâmites de como aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral em contratos firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, quando identificado...

Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública.

Trâmites para a realização da paralisação compulsória de obra ou serviço de engenharia, caso seja solicitada por parte da Administração Pública ou pela Empresa Contratada.

A Homologação do Estágio Probatório de servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), trata-se da consolidação dos resultados das avaliações - seis (6)...

O objetivo do processo é orientar os procedimentos que devem ser observados para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária na Sie - Secretaria de Estado da...

Este processo objetiva o pagamento de diárias (hospedagem, alimentação), previamente autorizado por superior do servidor solicitante, antes do início da viagem, pago em parcela...

O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o...

Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a área de terras determinada...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...

Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob...

Recebimento, registro e distribuição de documentos do público interno e externo à SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Orientar os empregados do CIASC que desejarem solicitar vínculo à Modalidade de Trabalho Híbrido (presencial e remoto) a como fazer e acompanhar a solicitação.

Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH)

O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,...

O processo de Locar Imóvel tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação locação de imóveis. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...

Este processo tem como objetivo realizar o gerenciamento da utilização do combustível da PMSC ao longo do ano, integrando as informações e acompanhando o consumo em tempo real....

São contempladas, neste Procedimento Administrativo Padrão (PAP), as etapas da auditoria de nota fiscal, desde o recebimento da nota fiscal pelo setor de auditoria até a...

O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos...

Dar encaminhamento ao convite endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Conduzir o encaminhamento para o pedido de audiência recebido na Casa Militar do Governo de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos...

Inserir na plataforma OMNI Gov os pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos...

Dar andamento aos convites encaminhados ao Governador do Estado de Santa Catarina que, por questões de demais compromissos, não venham receber a presença do Chefe do Executivo....

Inserir na plataforma OMNI Gov os convites endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Dar encaminhamento ao pedido de audiência endereçado ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo,...

O processo de NOME tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...

O Macroprocesso Gerir Processos de Negócio SIE representa as atividades desenvolvidas pela Gerência de Processos, Normatização e Padronização da SIE. ou seja, o atendimento das...

Este processo tem como objetivo realizar avaliação psicológica para porte de arma em relação a militares inativos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo conceder a isenção do imposto de renda para os policiais militares que estejam de acordo com os critérios legais necessários. O processo em...

Este processo tem como objetivo regular o processo de licenciamento a pedido de Praças com estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a promoção requerida de 1º Sargento para Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina que estejam de acordo com os enquadramentos...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de nomeação de Comandante de Aeronave da PMSC mediante Publicação de Ato do Exmo Sr Comandante Geral, a fim de que...

Este processo tem como objetivo detalhar as etapas para o processo de promoção por ato de bravura e à concessão da medalha cruz de bravura ao Policial Militar. O processo em...

Este processo tem como objetivo a atribuição de função de comando ao policial militar nomeado para tal ou ao substituto em exercício por período superior a 30 (trinta) dias, bem...

Este processo tem como objetivo a homologação de condecorações, títulos ou outras honrarias outorgadas por associações ou instituições de natureza pública ou privada, militar ou...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de cadastro de policiais militares ao Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, da Polícia Militar de Santa...

Este processo tem como objetivo a finalização do serviço de auxiliar temporário (agente temporário) quando da finalização do período contratado, por interesse próprio do agente...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento ou complemento de pagamento de ajuda de custo para os casos de movimentação de Policial Militar. O processo...

Este processo tem como objetivo a prorrogação do tempo de serviço do auxiliar temporário (agente temporário) que assim solicitar e cuja permanência seja de interesse da...

Este processo tem como objetivo a implantação de vale transporte ao servidor público no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento de Auxílio Funeral àquele que arcou com as despesas funerárias ou ao Inventariante do Policial Militar, além de garantir a...

Este processo tem como objetivo a tramitação de documentos que determinam a inclusão, alteração ou cancelamento de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia,...

Este processo tem como objetivo proporcionar o comparecimento de Policial Militar em audiência solicitada pelo poder judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer...

Este processo tem como objetivo processar o ressarcimento de valores pagos ou recebidos de forma incorreta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo a exclusão, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante – a - Oficial e das Praças com estabilidade assegurada.

Este processo tem como objetivo realizar a Alteração de Conta Bancária para policiais militares em atividade, inativos ou pensionistas de alimentos, mediante solicitação por...

Este processo tem como objetivo a sustação de férias em gozo para os Policiais Militares da ativa no caso de interesse de Segurança Nacional e manutenção da ordem, extrema...

Este processo tem como objetivo a alteração do período de férias programado para os Policiais Militares da ativa através de reprogramação, dispensa para desconto ou exclusão de...

Este processo tem como objetivo realizar a agregação ou exclusão de Policial Militar desertor, bem como sua reversão ao serviço ativo ou reintegração à corporação para...

Este processo tem como objetivo excluir o policial militar das fileiras da corporação por perda da função pública decorrente de decisão judicial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo orientar a realização do processo de requerimento de prorrogação de tempo de serviço. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

O processo de Desaverbação tem como objetivo atender à solicitação do Policial Militar de desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição / Narratória original. O...

O processo de Averbação de Tempo de Serviço e a Averbação de Tempo Acadêmico são realizados para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

Este processo tem como objetivo realizar a gestão e o direcionamento de documentos físicos recebidos na Diretoria de Pessoal, para que os mesmos sejam disponibilizados para os...

Este processo tem como objetivo a homologação de cursos realizados em âmbito externo à corporação, para inclusão no histórico do Policial Militar. O processo em questão foi...

Este procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo a padronização do processo de Análise de Produção Científica para inclusão no Histórico do Policial Militar no Sistema...

Este processo tem como objetivo a elaboração de 2ª via de documentos produzidos pela secretaria da DIE, como certificados e grade curricular dos cursos realizados pela PMSC. O...

Este processo tem como objetivo a padronização de atividades para reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias ao pagamento de despesas da PMSC. Isso inclui desde a verificação de Boletins de Execução Orçamentária (BEO)...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de baixa de veículos da Polícia Militar O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a baixa de bens móveis de posse da PMSC, provenientes de...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de prestação de contas de instrumentos de transferência financeira da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo geral definir as atividades e procedimentos que versam sobre a execução do ciclo de gestão dos processos organizacionais da Polícia Militar. O...

Este processo tem como objetivo realizar o adiantamento de diárias conforme o planejamento de deslocamento do efetivo da PMSC ao longo do ano. O processo em questão foi...

O processo tem por objetivo identificar os tramites, dar suporte e normatizar os projetos financiados pelo fundo FDR relacionados com a SAR.

Protocolar documentos endereçados ao Imetro/SC sem a necessidade do cidadão se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo da autarquia ou ainda gastar com envio de...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

Solicitação de apresentações e dados institucionais, que são feitos por gerentes e coordenadores da Fapesc junto a Assessoria de Planejamento e Programas Estratégicos.

Este processo tem como objetivo orientar o cadastro de usuários para utilização do Sistema de Controle de Processos (SCP) da Corregedoria-Geral PMSC. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a distribuição das demandas recebidas na Assessoria Jurídica, levando em consideração os critérios de carga de trabalho dos envolvidos....

O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para...

O processo de Lançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – anual tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e...

O processo deLançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – mensal tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e...

O processo de Lançar faturas da Casan, Celesc e telefonia fixa via Delegacia Geral tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas da Casan, Celesc...

O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para...

O processo de Solicitar dispensa de licitação em razão do valor tem como finalidade Instruir os processos de solicitação de dispensa de licitação em razão do valor. Por razões...

O processo de Criar pregão para pesquisa de preço tem como finalidade Instruir o processos para criação de pregão para pesquisa de preço. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Receber denúncia PAD tem como finalidade Analisar e instruir providencias de denúncia PAD. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

O processo de Analisar desvios da folha de pagamento tem como finalidade Analisar e sinalizar os desvios da folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O processo de Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Executivo via SGPE. Por razões de segurança...

O processo de Tramitar processos Poder Judiciário – via PGE.NET tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Judiciário via PGE.NET. Por razões de...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São...

Este processo tem como objetivo descrever o fluxo de informações necessárias para solicitar uma demanda de BPM ao Escritório de Processos. O processo em questão foi trabalhado...

Obter informações complementares dos pedidos de audiência endereçados ao Governador do Estado de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...

O processo de Receber denúncias Ouvidoria tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de denúncias Ouvidoria. Por razões de segurança do Estado e dos...

Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado...

O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de...

Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...

O processo de Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais tem como finalidade analisar e instruir providencias administrativas anteriores à...

O processo de Receber denúncia Sindicância Acusatória tem como finalidade analisar e instruir providencias de Sindicância Acusatória Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos via EPROC do Poder Judiciário para DG. Por...

O processo de Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás e licenças...

O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou...

O processo de Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de porte...

O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança...

O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos...

O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento...

O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do...

O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do...

O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de...

O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por...

O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões...

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de...

O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões...

O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa....

O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O processo de Realizar Debriefing (Fim da operação) tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites....

O processo de Atuar em situações de agressões físicas tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O processo de Atuar em situação de contenção tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites. Por...

Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Eletrônico da Polícia Militar de Santa Catarina - BEPM. O processo em questão...

Este processo tem como objetivo organizar o fluxo de aquisição de materiais e/ou serviços de informática no âmbito da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem por objetivo orientar a solicitação de retirada de material bélico na forma de armamentos, coletes, munições ou equipamentos em geral ao CMB por meio do...

Este Procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo geral regular, no âmbito da PMSC, as principais solenidades executadas pela corporação e revogar a Diretriz de...