Renovar Termo Aditivo - Convênios (SCC)

O objetivo da renovação do termo aditivo é assegurar a continuidade e a eficácia dos acordos estabelecidos entre as partes envolvidas. Através desse processo, busca-se atualizar e ajustar os termos do convênio de acordo com as necessidades e mudanças que possam ter ocorrido desde a sua assinatura original.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2023-10-19
Data da última revisão	2023-10-19
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	SCC - Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor responsável do órgão	Núcleo de Gestão de Convênios (NGCs)
Email do setor / comissão responsável	Núcleo de Gestão de Convênios (NGCs)
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3665-2087
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores