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Encaminhar planilha consolidada dos convênios
Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado... -
Realizar Perícia de Incêndio em Edificação
Conhecer a dinâmica dos eventos de incêndio em edificações. -
Solicitar autorização para uso sistema operacional diverso do padrão do CBMSC
Tal procedimento objetiva a descrição dos fluxos a serem adotados no que tange às demandas de solicitação de acesso à rede do governo utilizando computadores que contenham... -
Realizar Convênios Diversos CBMSC
Estabelecer os procedimentos para padronizar as tramitações dos processos no Centro de Convênios visando à formalização de convênios diversos, excluindo aqueles previstos nos... -
Realizar transferência especial voluntária do Estado para municípios CBMSC
Estabelecer os procedimentos para realizar as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) do Estado para os municípios, de que trata o § 3o do art. 123 da Constituição Estadual,... -
Criar Procedimento Administrativo Padrão - PAP (CBMSC)
Estabelecer os procedimentos para a proposição de um novo Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC e os fluxos para a modificação de um PAP já existente. b) Execução: EMG. -
Realizar inscrição em dívida ativa de multas não pagas ao CBMSC
Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico. -
Cancelar inscrição em dívida ativa de multas não pagas ao CBMSC
Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico. -
Macroprocesso Solicitar descarga de bens CBMSC
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Solicitar descarga de bens móveis
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Receber recursos apólice de seguro veicular – Perda total CBMSC
Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total. -
Designar, Renovar, Alterar Contrato no CTISP CBMSC
O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos... -
Solicitar descarga de bens móveis por furto, roubo, extravio ou sinistro CBMSC
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Solicitar descarga de bens móveis por inserbilidade CBMSC
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Lavrar atestado de origem CBMSC
Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC. -
Solicitar carga de bens móveis CBMSC
Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota. -
Solicitar licença para tratar interesses particulares SEA
Este procedimento visa definir os fluxos do processo de solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de... -
Identificar condutor infrator e recursos de infração de trânsito
Estabelecer os procedimentos para identificar condutor infrator e interposição de recursos administrativos de infrações de trânsito. -
Solicitar carga e descarga de semoventes (CBMSC)
Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC). -
Solicitar descarga de bens móveis com pedido de doação para entidade...
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Solicitar descarga de bens móveis com pedido de doação para entidade Privada(CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Regularizar embarcações na Capitania dos Portos (CBMSC)
Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,... -
Solicitar descarga do bens móveis por transferência entre órgãos estaduais (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o... -
Publicar Portaria e Resolução (CBMSC)
O objetivo é padronizar a publicação de portarias e resoluções no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). -
Aderir Ata de Registro de Preços (CBMSC)
Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar... -
Averiguar viabilidade de ofertar atividade laboral em área nua ou edificada
Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema... -
Implementar a política do pré-egresso (SAP)
O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a... -
Atender demanda de escolta do sistema socioeducativo
O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,... -
Garantir acesso dos presos à atividade laboral interna (macroprocesso)
Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como... -
Elaborar edital de Processo Público de Seleção (SAP)
Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do... -
Abrir Processo de Inclusão ou Baixa de Gravame
Incluir ou Baixar gravame de veículo. -
Abrir Processo de Mudança de Categoria
Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria -
Cumprir Decisão Judicial (Detran)
Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran. -
Abrir Processo de CNH Definitiva
Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva. -
Cumprir mandado de segurança (DETRAN)
Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança -
Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD
Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD -
Abrir Processo de Defesa de Autuação
Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito -
Abrir Processo de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação
Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação -
Abrir Processo De Suspensão De Carteira Nacional De Habilitação (Cnh)
Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir. -
Processo de Adição de Categoria
Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E. -
Processo de Solicitação de Junta Médica
Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica -
Processo para Reinício de Processo de Habilitação
Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação -
Abrir Processo de Solicitação de Junta Médica Especial
Documento do processo -
Abrir Processo de Alteração de Dados
Descrever o Processo de Alteração de Dados. -
Abrir Processo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação -
Abrir processo de emissão da segunda via do CRV
Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) -
Abrir Processo de Transferência de Veículo - Inventário
Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário. -
Abrir Processo da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari)...
Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI) -
Abrir Processo de Alteração de Endereço do Veículo
Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município -
Abrir Processo do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) referente ao...
Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH) -
Abrir Processo de Ressarcimento de Multa
Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito. -
Abrir Processo de Prescrição de Multa de Trânsito
Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito; -
Abrir Processo do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN)
Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa. -
Abrir Processo de Transferência de Domicílio Veículo
Realizar a transferência de domicílio; -
Abrir Processo da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI)
Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa. -
Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados-...
Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros -
Abrir Processo de Indicação do Condutor Infrator
Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator -
Abrir Processo de Remarcação de Chassi
Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi -
Abrir Processo de Registro de Veículos
Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV. -
Abrir Processo de Alteração de Característica - Troca de Combustível
Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível -
Abrir Processo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). -
Abrir processo de alteração de característica (cor)
Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor -
Determinar o Índice de Propagação Superficial de Chama pelo Método do Painel...
Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais. -
Realizar Credenciamento de Pessoa Jurídica (CBMSC)
1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas... -
Realizar Ensaio de Caracterização por Calorimetria de Varredura Diferencial...
Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica. -
Realizar Credenciamento de Brigadista Particular e Instrutor de Brigadista
Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de... -
Acompanhar a Execução das Emendas Federais
Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem. -
Acompanhar a execução das transferências Fundo a Fundo (CBMSC)
Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização -
Alterar Procedimento Administrativo Padrão - PAP (CBMSC)
O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC. -
Solicitar abertura Concurso Público (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). -
Aprovar Plano de Contratação Anual (CBMSC)
Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos... -
Formalizar Termo de Comodato de bens Imóveis
Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC -
Formalizar Termo de Cessão de uso de Bens Imóveis CBMSC)
Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC. -
Formalizar Convênio com SAMU
Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro... -
Disponibilizar praças e oficiais para outros órgãos
Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos. -
Regularizar Doação do Bem Imóvel do Município (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa... -
Conferir Imóveis sob a Responsabilidade (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os... -
Realizar Resposta de Incidente LGPD (CBMSC)
Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente... -
Contratar Agentes Temporários (CBMSC)
Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC -
Realizar Ensaio Cromatográfico Gasoso – Amostras Líquidas (CBMSC)
Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME. -
Realizar Ensaio Cromatográfico Gasoso – Amostras Sólidas (CBMSC)
Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução. -
Realizar Ensaio Cromatográfico Gasoso – Amostras Gasosas (CBMSC)
Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME. -
Realizar Ensaio de Espectroscopia no Infravermelho - FTIR (CBMSC)
Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho. -
Abonar Atestado de Saúde – LTS e LTSPF (CBMSC)
Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês. -
Averbar Tempo de Serviço (CBMSC)
Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). -
Sustar e/ou Interromper Férias (CBMSC)
O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP). -
Solicitar Pagamento de Substituição Militar Temporária (CBMSC)
Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária -
Requerer Indenização por Óbito (CBMSC)
O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). -
Realizar Teste de Ignitabilidade (CBMSC)
Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC -
Acompanhar a Execução dos Convênios Federais (CBMSC)
Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas. -
Solicitar Publicação de Criação de Comissões ou Grupos Tarefa (CBMSC)
O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) -
Acompanhar a Execução do Termo de Cooperação Técnica (CBMSC)
Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização. -
Acompanhar a Execução das Emendas Estaduais (CBMSC)
Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto. -
Acompanhar a Execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (CBMSC)
Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização -
Aprovar Projeto Pedagógico de Curso (PPC) (CBMSC)
Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto... -
Propor ou Alterar Legislação EMG (CBMSC)
O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao... -
Realizar Teste de Incombustibilidade (CBMSC)
Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC; -
Elaborar Planejamento Orçamentário Anual (CBMSC)
O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações... -
Dispensar e/ou não Renovar Contrato no CTISP (CBMSC)
O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de... -
Realizar Ensaio OIT por Calorimetria de Varredura Diferencial (DSC) (CBMSC)
Avaliar a estabilidade térmica de materiais. -
Macroprocesso Solicitar Ensaio no Laboratório de Reação ao Fogo
Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo. -
*Abrir Processo De Cassação De Carteira Nacional De Habilitação (CNH)
Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH) -
Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos
Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado... -
Integrar atendimento às vitimas de violência sexual
O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de... -
Verificação de nexo causal ou inquérito sanitário de origem.
Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de... -
Interceptação telefônica- Encarregado
Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Processo administrativo Lei 17902/2020 Farra do boi
Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o... -
Cadastro de denúncia
Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos... -
Relato de prevenção
Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...