Realizar Operação Qualitas - PROCON

Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de forma integrada interinstitucional e intersetorial, assegurando a conformidade com a legislação, a proteção do consumidor e a transparência nas relações de consumo.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2026-08-24
Data da última revisão	2026-09-03
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	PROCON - Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor
Setor responsável do órgão	GFISC
Email do setor / comissão responsável	GFISC
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3665-9088
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores