Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ

O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou comercialização de produtos controlados PJ.

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do órgão em questão e dos donos do processo o acesso a estas informações.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2022-11-09
Data da última revisão 2022-11-09
Versão 01/2022
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável PCSC - Polícia Civil de Santa Catarina
Setor responsável do órgão Gerência de Planejamento e Avaliação
Email do setor / comissão responsável Gerência de Planejamento e Avaliação
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores