Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de convênio de ACT’s.

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do órgão em questão e dos donos do processo o acesso a estas informações.