Reforma por conselho de disciplina

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina.

O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio órgão responsável pela publicação, disponibilização e atualização dessas informações.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2023-04-20
Data da última revisão 2023-04-20
Versão 01.2023
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável PMSC - Polícia Militar de Santa Catarina
Setor responsável do órgão NPP - Núcleo de Projetos e Processos da Polícia Militar de Santa
Email do setor / comissão responsável NPP - Núcleo de Projetos e Processos da Polícia Militar de Santa
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores