1.027 processos encontrados

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)

Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano...

Este processo objetiva o pagamento de diárias (hospedagem, alimentação), previamente autorizado por superior do servidor solicitante, antes do início da viagem, pago em parcela...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de prestação de contas de instrumentos de transferência financeira da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar Atendimento tem por objetivo realizar o atendimento ao Pequeno Proprietário Rural para inscrição e validação dos critérios de participação no Programa Mais...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O processo Validar Dados CAR/PSA no Programa Mais Verde tem por objetivo validar a participação do Pequeno Proprietário Rural, por meio da verificação dos dados informados no...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Propor melhorias na estrutura e nos processos organizacionais, bem como o alinhamento estratégico entre os setores para uma gestão pública mais eficiente.

O objetivo desse processo é descrever como é feita a solicitação de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pela Assistência...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...

O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de...

O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição.

O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias...

O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a...

O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos...

O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às...

O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de...

O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para...

O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados...

O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o...

O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o...

O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que...

O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento...

O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao...

O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a...

O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),...

O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou...

O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde...

O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a...

O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os...

O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações...

O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de...

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Realizar a análise e melhoria de um processo de negócio.

Este processo tem por objetivo estabelecer os procedimentos para atender de forma padronizada e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (1379/2018) as...

Este processo tem por objetivo atender de forma eficaz os pedidos da Ouvidoria, relacionados ao tratamento de dados pessoais, assegurando a conformidade com a legislação...

Este processo tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas para prestar atendimento aos demais setores da SES, sobre questões relacionadas ao tratamento e proteção de...

Este processo tem por objetivo descrever as atividades desenvolvidas para prestar atendimento aos titulares de dados, sobre questões relacionadas ao tratamento e proteção de...

Realizar instrução processual para Contratação direta de locação de imóveis

Realizar instrução processual para Contratação Direta de TI.

Realizar instrução processual para aquisições ou serviços comuns.

Realizar instrução processual para contratações diretas de obras e serviços de engenharia.

Descrever o fluxo de procedimentos a serem realizados para designação de servidores para integrar comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e/ou Sindicâncias no...

Definir o fluxo de trabalho para o atendimento de diligências em projetos de Lei encaminhadas à SAS.

O processo “Analisar prestação de contas do Cartão de Pronto Pagamento (CPESC)” tem como finalidade verificar e avaliar a regularidade das prestações de contas realizadas pelos...

Realizar instrução processual para Contratações Diretas de Capacitações, conforme o processo de Planejamento de Compras Públicas e de processamento das contratações diretas.

Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade sem cotação eletrônica

Realizar Processamento das Contratações Diretas de Dispensa e Inexigibilidade com cotação eletrônica.

Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da...

Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de...

Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado...

Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do...

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de comparação de preços, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de Comparação de Preços, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

O Macro processo de Normatizar a Governança NUPROJ/SDE demonstra a estrutura de gestão, bem como a metodologia de trabalho do NUPROJ-SDE e dispõe de cinco processos específicos...

O processo de Estruturar o NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) consiste em orientar novos gestores desta Secretaria...

O processo de Monitorar Projetos no âmbito do Projeta/NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, no acompanhamento e...

Facilitar a visualização do processo da atividade emissão de ordem de serviço, fornecendo informações que auxiliem na execução, aprovação e supervisão além de permitir que os...

Documentos aprovados pelas instâncias pertinentes, anexado e assinados no SGP-e no seu processo específico.

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Monitorar a implantação das medidas dos planos de integridade e compliance dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Santa Catarina.

Automatizar o processo de alteração datas de fim e cancelamentos de atividades desenvolvidas no SIGAT, bem com o registro das solicitações e aprovações, reduzindo a demanda...

O processo Analisar RGF – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle interno do RGF...

Mapear o processo de Efetuar Outras Atividades que é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não...

O processo Emitir parecer CGE Balanço Geral - SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O Prêmio Honestidade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pelo Ministério Público, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações.

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

O objetivo deste processo é apresentar o macroprocesso do Programa Estrada Boa Rural, a fim de assegurar que os processos estejam integrados, com clareza dos fluxos e...

O objetivo deste processo é realizar a auditoria da prestação de contas final do Convênio Simplificado referente ao Programa Estrada Boa Rural.

O objetivo deste processo é analisar a elegibilidade do projeto do Município no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Definir o procedimento para receber, analisar, avaliar e autorizar solicitações de alterações em linhas de transporte intermunicipal regular, abrangendo ajustes de horários,...

Realizar a vistoria das instalações e operações do terminal, exceto o serviço de transporte de passageiros, competência dos fiscais de transportes da ARESC. O objetivo da...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos nos pagamentos e isenções/imunidade de impostos e taxas das prefeituras, com apoio das...

O objetivo do processo de Renovação de Registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

O presente processo, respaldado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tem como objetivo formalizar e justificar legalmente a contratação...

Este processo tem por objetivo regulamentar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina por elementos diversos, como adutoras, cabos ópticos,...

O objetivo deste processo é realizar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina com vários tipos de acesso (comercial, industrial, multifamiliar e...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de admissão de...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de demissão de...

Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI...

Formalizar a necessidade de ajuste de prazo no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho ou circunstâncias imprevistas. Esse processo visa garantir que todas...

O apostilamento é uma forma mais simples e célere (art. 136, §2º da Lei 14.133). Ele serve para alterações contratuais de caráter formal ou automático, que não modificam...

O objetivo deste processo é realizar o apostilamento de contratos de serviço contínuo. O apostilamento de contrato de serviço contínuo é um ato administrativo utilizado para...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações nos custos de mão de obra de contratos de serviço contínuo. Esse processo visa garantir...

O objetivo deste processo é notificar as irregularidades na faixa de domínio identificadas pelos fiscais de faixa de domínio para promover a regularização ou a desocupação do...

O processo de Cadastrar Patrimônio Novo no âmbito da SIE/GEAPO/SEPAT tem como finalidade assegurar o correto registro, controle e gestão dos bens permanentes adquiridos pela...

O objetivo deste processo é estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a formalização da solicitação e aquisição de materiais e serviços comuns por meio de contratação...

O processo consiste em formalizar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço contínuo, observando os limites legais e contratuais. Envolve a...

O objetivo do processo é formalizar a alteração do prazo contratual por meio de termo aditivo de prazo, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, que permite a...

Objetivo do processo é formalizar a alteração do valor contratual por meio de termo aditivo, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do...

Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a...

Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da...

O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e...

O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e...

O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os...

Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível...

O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura...

O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e...

O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Realizar aditivo de valor para um convênio em execução.

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial...

Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e...

O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da...

O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um...

Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC...

O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras...

A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade...

Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico).

O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das...

O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito.

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.