882 processos encontrados

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Garantir o funcionamento correto de instalações da estrutura predial SIE, para manter a vida útil de todos os sistemas da edificação garantindo o conforto e a segurança dos...

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...

Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e...

O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da...

O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um...

Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC...

O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras...

O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura...

Realizar aditivo de valor para um convênio em execução.

A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade...

Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico).

O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das...

Este processo objetiva a aquisição de materiais permanentes ou de consumo e serviços comuns necessários para execução das atividades operacionais na Secretaria de Estado da...

O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito.

Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível...

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

Fornecer o serviço de desligamento de veículo para instituição registrada, excluir veículo da frota registrado no SCmobi.

Cadastrar patrimônio no Gerenciamento Integrado de Materiais (PAT/GIM) e identificar por meio de etiquetas os novos materiais permanentes, para gerenciamento de patrimônio SIE.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a área de terras determinada...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...

O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de...

O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição.

O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias...

O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a...

O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos...

O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às...

O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de...

O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para...

O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados...

O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o...

O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o...

O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que...

O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento...

O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao...

O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a...

O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),...

O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou...

O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde...

O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a...

O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os...

O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações...

O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de...

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que os recursos apresentados pelos cidadãos ou por outras partes interessadas sejam analisados de forma justa, transparente e conforme a legislação vigente. Esse...

Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado...

Estabelecer os procedimentos para identificar condutor infrator e interposição de recursos administrativos de infrações de trânsito.

Este procedimento visa definir os fluxos do processo de solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de...

Estabelecer os procedimentos para a proposição de um novo Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC e os fluxos para a modificação de um PAP já existente. b) Execução: EMG.

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

Conhecer a dinâmica dos eventos de incêndio em edificações.

Tal procedimento objetiva a descrição dos fluxos a serem adotados no que tange às demandas de solicitação de acesso à rede do governo utilizando computadores que contenham...

Estabelecer os procedimentos para padronizar as tramitações dos processos no Centro de Convênios visando à formalização de convênios diversos, excluindo aqueles previstos nos...

Estabelecer os procedimentos para realizar as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) do Estado para os municípios, de que trata o § 3o do art. 123 da Constituição Estadual,...

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total.

O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC.

Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota.

Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

O objetivo é padronizar a publicação de portarias e resoluções no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar...

Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH)

Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado...

O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de...

Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...

Este processo tem como objetivo realizar o gerenciamento da utilização do combustível da PMSC ao longo do ano, integrando as informações e acompanhando o consumo em tempo real....

São contempladas, neste Procedimento Administrativo Padrão (PAP), as etapas da auditoria de nota fiscal, desde o recebimento da nota fiscal pelo setor de auditoria até a...

O processo de NOME tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...