795 processos encontrados

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de...

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração...

Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos...

O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...

Incorporar bem imóvel no SIGEP.

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Garantir o funcionamento correto de instalações da estrutura predial SIE, para manter a vida útil de todos os sistemas da edificação garantindo o conforto e a segurança dos...

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...

O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de...

O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição.

O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias...

O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a...

O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos...

O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às...

O processo de Fornecer suporte ao segurado licenciado e ao CAS tem como objetivo auxiliar a esclarecer as dúvidas referente às demandas de segurados licenciados recebidas...

O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de...

O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para...

O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados...

O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o...

O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o...

O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que...

O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento...

O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao...

O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a...

O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),...

O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou...

O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o...

O processo de Emitir ofício de negativa tem como objetivo atender a solicitação do segurado de emissão de carta negativa referente a procedimento demandado.

O processo de Autorizar cobrança indevida tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso do segurado em relação a cobrança indevida de valores e realizar as devidas...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde...

O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Restituir segurado tem como objetivo analisar a solicitação de restituição de coparticipação realizada pelo segurado ao Plano de SC Saúde para que, se for...

O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a...

O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os...

O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações...

O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de...

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Processos referentes a adesão, exclusão e alteração cadastral do Plano de Saúde do servidor.

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

O SC Saúde é um serviço público, sem fins lucrativos e pertence a todos os Servidores do Estado de Santa Catarina. Garante o acesso ao atendimento necessário para que ele possa...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

O objetivo de Aplicar Instrumento de Avaliação Docente é possibilitar que seja realizada a gestão da qualidade dos serviços prestados. Por intermédio da coleta e análise dos...

Credenciar consultores para atuar em atividades de consultoria, bem como nas demais atividades indispensáveis à implementação dos projetos e programas, necessários à consecução...

O principal objetivo é contratar docentes para atuar em atividades de docência, bem como em demais atividades necessárias à implementação de projetos e programas, destinados à...

O respectivo processo tem como principal objetivo realizar o devido pagamento a docentes colaboradores, previamente credenciados e contratados para atuar em atividades de...

Os Cursos de Pós-graduação são realizados para atender as necessidades específicas das organizações através de um conteúdo prático, objetivo e com um treinamento de qualidade,...

O objetivo de realizar o curso de Certificação de Administradores (CA) é proporcionar conhecimentos em conformidade com a Lei Nº 13.303, de 2016, para qualificar a atuação dos...

Os Cursos de Educação Continuada são realizados para atender as necessidades específicas das organizações através de um conteúdo prático, objetivo e com um treinamento de...

Os Cursos In-Company são cursos realizados para atender as necessidades específicas das organizações através de um conteúdo prático, objetivo e com um treinamento de qualidade,...

Elaborar um processo para recadastramento de pensões especiais.

O processo de Agendar avaliação para afastamento por motivo de saúde (LTF, LTS e AD) presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica para casos de...

Criar um registro detalhado de todas as etapas, aprovação e execução de interrupção de viagem. O objetivo desse mapeamento é trazer clareza, eficiência e controle ao processo de...

Análise dos relatórios gerados para folha de pagamento.

Realizar de forma assídua e correta a solicitação das diárias, assim como a prestação de contas das mesmas no prazo conforme decreto.

Oferecer capacitação sobre Introdução à Gestão de Processos de Negócio

Oferecer aos servidores públicos capacitação prática em gerenciamento de processos de negócios, aplicando os métodos e metodologia oferecida pelo Eproc.

O objetivo de Aplicar Instrumento de Avaliação de Satisfação com o Curso é possibilitar que seja realizada a gestão da qualidade dos serviços prestados. Por intermédio da coleta...

O respectivo processo tem como principal objetivo credenciar indivíduos, com titulação mínima de graduação em curso reconhecido pelo MEC, para atuar em atividades de docência,...

A Fundação Escola de Governo - ENA em sua Plataforma ENA Virtual disponibiliza mensalmente cursos de interesse geral que abrangem todos os órgãos do Poder Executivo,...

Os Convênios estabelecidos entre a Fundação Escola de Governo - ENA e órgão público solicitante são uma oportunidade inovadora para capacitar servidores, no que diz respeito a...

O principal objetivo deste processo é solicitar reconhecimento e validação de Certificação de Administradores ofertada por outras instituições.

O principal objetivo deste processo é solicitar reconhecimento e validação de Certificação de Administradores por tempo de experiência.

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Formalizar o procedimento de solicitação de capacitação e treinamento, com as devidas instâncias de aprovação interna e os documentos necessários para sua contratação,...

O processo inicia com a solicitação verbal vinda do Chefe da Casa Militar para a Coordenadoria Administrativa quanto à movimentação de servidor. A partir de então a demanda é...

O macroprocesso tem como objetivo apresentar novos servidores na Casa Militar e os vincular a acessos e grupos correspondentes.

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar referente a movimentação do servidor. Posteriormente, a Coordenadoria administrativa requer, via e-mail...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue...

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do...

O procedimento tem por objetivo realizar a promoção requerida de oficial, conjuntamente com a transferência para reserva remunerada, de acordo com os enquadramentos legais...

O objetivo é efetuar a movimentação de militar que necessite por motivo de saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O objetivo é Instaurar Inquérito Sanitário de Origem no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Conceder a demissão e ou licenciamento a pedido no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

O procedimento tem por objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente...

O objetivo é inserir no SIGRH as funções Administrativas e Operacionais da Ficha Individual de pontuação de Merecimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Padronizar o processo de manifestar laudo pericial judicial de aposentadorias especiais, insalubridade e/ou periculosidade, visando melhorias no andamento do processo.

Padronizar o processo de elaborar quesitos técnicos para demandas judiciais de aposentadoria especial, insalubridade e/ou periculosidade., visando melhorias no andamento do...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país sem ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus limitado para o Estado.

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Aposentadoria Especial da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da Gerência...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de afastamento por meio da Licença Núpcias.

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Paternidade

Padronizar o processo de agendamento de licença para tratamento de saúde, visando melhorias no processo, no intuito de atender as demandas dos servidores solicitantes e atender...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento para fora do país com ônus para o Estado

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença para tratamento de interesse...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação afastamento por meio da Licença Luto

Realizar auditoria e conferência periódica nos processos de acidente em serviço por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos...

Auditar os afastamentos de saúde de longa duração, informando à Perícia Oficial em Saúde sobre os casos identificados, por meio de levantamento interno ou provenientes de...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Solicitar dados de saúde e segurança do trabalho do servidor, sob a forma de relatório ou banco de dados, de forma padronizada

Padronizar o processo de Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria de Estado da Administração, visando a melhoria e celeridade dos processos dentro da...

O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de...

A avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. É exigida...

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

O objetivo do processo é formalizar a inclusão de pós-graduação no histórico funcional do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral do...

O objetivo do processo é corrigir os dados funcionais do servidor para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária integral da Sie - Secretaria de Estado da...

A Homologação do Estágio Probatório de servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), trata-se da consolidação dos resultados das avaliações - seis (6)...

O objetivo do processo é orientar os procedimentos que devem ser observados para fins de instrução do processo de aposentadoria voluntária na Sie - Secretaria de Estado da...

Este processo tem como objetivo realizar o adiantamento de diárias conforme o planejamento de deslocamento do efetivo da PMSC ao longo do ano. O processo em questão foi...

O processo tem por objetivo identificar os tramites, dar suporte e normatizar os projetos financiados pelo fundo FDR relacionados com a SAR.

Este processo tem como objetivo orientar o cadastro de usuários para utilização do Sistema de Controle de Processos (SCP) da Corregedoria-Geral PMSC. O processo em questão foi...

O processo de Receber denúncia PAD tem como finalidade Analisar e instruir providencias de denúncia PAD. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

O processo de Analisar desvios da folha de pagamento tem como finalidade Analisar e sinalizar os desvios da folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São...

Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado...

Conhecer a dinâmica dos eventos de incêndio em edificações.

Tal procedimento objetiva a descrição dos fluxos a serem adotados no que tange às demandas de solicitação de acesso à rede do governo utilizando computadores que contenham...

Estabelecer os procedimentos para padronizar as tramitações dos processos no Centro de Convênios visando à formalização de convênios diversos, excluindo aqueles previstos nos...

Estabelecer os procedimentos para realizar as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) do Estado para os municípios, de que trata o § 3o do art. 123 da Constituição Estadual,...

Estabelecer os procedimentos para a proposição de um novo Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC e os fluxos para a modificação de um PAP já existente. b) Execução: EMG.

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total.

O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC.

Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota.

Este procedimento visa definir os fluxos do processo de solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de...

Estabelecer os procedimentos para identificar condutor infrator e interposição de recursos administrativos de infrações de trânsito.

Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

O objetivo é padronizar a publicação de portarias e resoluções no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar...

Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...