943 processos encontrados

Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009

Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

Garantir o bom funcionamento dos ares-condicionados alocados no prédio da SIE.

Solicitar pagamento de materiais e serviços comuns, ao setor SIE/GEAFC - Gerência de Administração e Finanças referente a contratos e despesas geridas pela GEAPO

O processo de Apostilamento de Bens Imóveis tem como objetivo solicitar reajustamento de acordo com os índices previstos em contrato.

Localizar processo antigo ainda não digitalizado e digitalizá-lo para disponibilizar no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPe ao solicitante.

Organizar e arquivar processos físicos SIE de acordo com metodologia SEA para mantê-los dentro do prazo de guarda e disponíveis para consulta.

O objetivo da realocação de material permanente (aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos) é a...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...

O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de...

O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição.

O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias...

O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a...

O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos...

O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às...

O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de...

O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para...

O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados...

O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o...

O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o...

O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que...

O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento...

O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a...

O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao...

O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a...

O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),...

O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou...

O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o...

O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde...

O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme...

O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a...

O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os...

O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações...

O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de...

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a...

Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da...

O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e...

O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e...

O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os...

Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível...

O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura...

Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI...

O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e...

O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Realizar aditivo de valor para um convênio em execução.

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial...

Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e...

O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da...

O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um...

Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC...

O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras...

A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade...

Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico).

O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das...

Este processo objetiva a aquisição de materiais permanentes ou de consumo e serviços comuns necessários para execução das atividades operacionais na Secretaria de Estado da...

O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito.

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...

Realizar pagamento de aquisições e serviços comuns de execução de atividades operacionais da SIE.

Fornecer o serviço de desligamento de veículo para instituição registrada, excluir veículo da frota registrado no SCmobi.

Cadastrar patrimônio no Gerenciamento Integrado de Materiais (PAT/GIM) e identificar por meio de etiquetas os novos materiais permanentes, para gerenciamento de patrimônio SIE.

A avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório tem por objetivo apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. E é exigida como...

O objetivo principal da contratação de serviço comum é obter mão de obra especializada ou serviços específicos necessários para o funcionamento contínuo da SIE - Secretaria de...

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Solicitação de veículo e diária para deslocamento rodoviário temporário, a serviço ou para participar de evento de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

A solicitação de pagamento de contrato de medição pelo gestor de contrato refere-se ao pagamento parcial ou final de entregas realizadas pela contratada. Mensalmente ou a cada...

O processo de Pagar contrato com medição, é referente a prestação de serviços com entregas mensais ou periódicas, parcial ou final a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade -...

Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da...

Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Realizar contratações por meio de Seleção Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de...

Executar viagens de servidores para participação em ações de capacitação e visitas técnicas, no âmbito do PROFISCO II SC, na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado...

Contratar Consultor Individual, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do...

Realizar aquisições e contratações, por meio de Contratação Direta, exceto capacitação, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de comparação de preços, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

Realizar aquisições e contratações, por meio de pregão eletrônico, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar Consultor Individual para ministrar capacitação aos servidores, no formato de curso In Company, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar empresa de consultoria, na modalidade Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de Comparação de Preços, para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC na Secretaria de Estado da Fazenda.

Contratar capacitação para os servidores, no formato de compra de vagas (inscrições), para atender demanda do PROFISCO II SC nos órgãos: Secretaria de Estado da Administração,...

Contratar capacitação para os servidores, no formato de curso In Company, utilizando as modalidades Contratação Direta ou Seleção Direta, para atender demanda do PROFISCO II SC...

O Macro processo de Normatizar a Governança NUPROJ/SDE demonstra a estrutura de gestão, bem como a metodologia de trabalho do NUPROJ-SDE e dispõe de cinco processos específicos...

O processo de Estruturar o NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) consiste em orientar novos gestores desta Secretaria...

O processo de Monitorar Projetos no âmbito do Projeta/NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, no acompanhamento e...

Facilitar a visualização do processo da atividade emissão de ordem de serviço, fornecendo informações que auxiliem na execução, aprovação e supervisão além de permitir que os...

Documentos aprovados pelas instâncias pertinentes, anexado e assinados no SGP-e no seu processo específico.

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

Monitorar a implantação das medidas dos planos de integridade e compliance dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Santa Catarina.

Automatizar o processo de alteração datas de fim e cancelamentos de atividades desenvolvidas no SIGAT, bem com o registro das solicitações e aprovações, reduzindo a demanda...

O processo Analisar RGF – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle interno do RGF...

Mapear o processo de Efetuar Outras Atividades que é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não...

O processo Emitir parecer CGE Balanço Geral - SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão central de controle...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O Prêmio Honestidade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina é uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O programa de Integridade e Compliance representa o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraude, subornos,...

Registrar, formalizar e controlar as atividades internas da CGE em um único sistema de gestão de atividades, o SIGAT, servindo como fluxo de processos genérico automatizado para...

O objetivo deste processo é realizar o mapeamento de competências, no que tange a identificação e mapeamento das competências gerenciais da CGE e trabalhar o desenvolvimento das...

O processo Analisar RREO – SIGAT consiste no processo automatizado para comunicação interna das análises realizadas pela CGE como órgão de controle interno do RREO (Relatório...

O processo tem por objetivo mapear os processos da CGE e implantar melhorias, colocando-os no padrão BPMN e publicando-os no portal de dados abertos do Governo do Estado de...

O presente processo tem como finalidade principal a elaboração de diretrizes claras e a padronização do fluxo de atividades relacionadas ao atendimento das demandas vinculadas...

O processo visa auxiliar os colaboradores da GEARP e GERED ao correto passo a passo do processo de elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa relacionados aos acervos...

Facilitar o entendimento do processo de tratamento de conservação ou restauração de documentos de valor permanente do Arquivo Público de Santa Catarina.

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento de solicitação de orientação técnica até a concessão da orientação técnica e posterior registro do atendimento na...

Instruir o procedimento passo a passo desde a constatação da necessidade de recolhimento pela CPAD dos órgãos públicos ou pela GEDOC do arquivo até o recolhimento do documento...

Aplicar instrumento de Maturidade da Gestão - IMG 100 pontos nos Órgãos e Entes do Governo Estadual.

Instruir o procedimento passo a passo desde o planejamento da GEARP, da revisão periódica anual de documentos ou a constatação de um documento não identificado no acervo via...

Tem como objetivo fiscalizar que os “recursos foram aplicados em conformidade com as leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes e nas...

Estabelecer critérios, requisitos e procedimentos relativos ao credenciamento, atuação e fiscalização do profissional credenciado para realizar as atividades de examinador de...

Assegurar que a empresa vencedora cumpra os requisitos técnicos, operacionais e legais para iniciar suas operações na unidade, conforme o previsto no contrato.

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...

Padronizar o conjunto de procedimentos executados para analisar a viabilidade de oferecer oportunidades de trabalho aos presos, em áreas nuas ou já edificadas, no Sistema...

Padronizar os conjuntos de procedimentos no que tange à fase interna de elaboração do edital público de seleção, e assim tornar público o edital, onde as especificações do...

O objetivo do processo é validar oficialmente os resultados finais de um processo seletivo, conferindo-lhe eficácia legal e administrativa. A homologação atesta que o processo...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que todos os procedimentos relacionados a processos correcionais estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes. Esse processo envolve a revisão e...

Assegurar que os recursos apresentados pelos cidadãos ou por outras partes interessadas sejam analisados de forma justa, transparente e conforme a legislação vigente. Esse...

Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado...

Estabelecer os procedimentos para identificar condutor infrator e interposição de recursos administrativos de infrações de trânsito.

Este procedimento visa definir os fluxos do processo de solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de...

Estabelecer os procedimentos para a proposição de um novo Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC e os fluxos para a modificação de um PAP já existente. b) Execução: EMG.

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

Conhecer a dinâmica dos eventos de incêndio em edificações.

Tal procedimento objetiva a descrição dos fluxos a serem adotados no que tange às demandas de solicitação de acesso à rede do governo utilizando computadores que contenham...

Estabelecer os procedimentos para padronizar as tramitações dos processos no Centro de Convênios visando à formalização de convênios diversos, excluindo aqueles previstos nos...

Estabelecer os procedimentos para realizar as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) do Estado para os municípios, de que trata o § 3o do art. 123 da Constituição Estadual,...

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total.

O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC.

Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota.

Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

O objetivo é padronizar a publicação de portarias e resoluções no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação