Alterar Ata de Registro de Preços LBM (SEA)

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de materiais solicite a alteração da ata, seja para obter reequilíbrio financeiro ou para trocar a marca do produto fornecido.

O serviço está disponível online, conforme links:

Reequilíbrio econômico: https://www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-reequilibrio-financeiro-em-ata-de-registro-de-preco

Troca de Marca: https://www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-troca-de-marca-de-item-em-ata-de-registro-de-preco

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2021-11-18
Data da última revisão 2021-11-18
Versão 01/2021
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável SEA - Secretaria de Estado da Administração
Setor responsável do órgão Gerente de Planejamento de Compras Públicas
Email do setor / comissão responsável Gerente de Planejamento de Compras Públicas
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores