Realizar processo de avaria ou dano (SCM)

O início do processo se dará com a necessidade de encaminhamento via sistema SGP-e da avaria ou dano sofrido no veículo. As atividades preliminares relacionadas à documentação e abertura do processo ficarão deresponsabilidade do motorista. Posterior, as demais atribuições estarão vinculadas à Coordenadoria de Transportes e à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, por meio da comissão de sindicância, avaliará o incidente e a responsabilidade do condutor

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2023-05-22
Data da última revisão 2023-05-22
Versão 01/2023
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável SCM - Secretaria Executiva da Casa Militar
Setor responsável do órgão COTTE - Coordenadoria de Transporte
Email do setor / comissão responsável COTTE - Coordenadoria de Transporte
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores