313 processos encontrados

Verificar se existem elementos mínimos que justifiquem a adoção de medidas administrativas para sua apuração.

Este processo tem como objetivo o ressarcimento de despesas médicas do Policial Militar por consequência de acidente de serviço ou de doenças ocasionadas pelo trabalho...

Este processo tem como objetivo a padronização do procedimento necessário para produzir o Atestado de Origem. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

O objetivo do presente PAP é normatizar o requerimento de pensões ao IPREV que deverá tramitar via P1. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este procedimento tem como objetivo delinear as atividades componentes do processo de porte de arma de Policial Militar Ativo no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina O...

Este procedimento tem como objetivo padronizar as entradas das demandas ao Serviço Social realizadas pelo PMs/ Comandantes/Chefias. O processo em questão foi trabalhado no...

Realizar pesquisa de clima organizacional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Realizar desaverbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Solicitar afastamento por assunto particular sem remuneração. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Acompanhamento do Policial em LTS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Este processo tem por objetivo realizar averbação Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Avaliação psicológica para porte de arma de fogo para policial aposentado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

O processo tem como objetivo coodenar contratos CTISP na Polícia Civil de Santa Catarina. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Intervenção em Psicoeducação. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo contratar estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Avaliação Psicológica. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando...

Instruir aposentadoria padrão Objetivo do processo: Instruir aposentadoria padrão. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo rescindir estagiários e menores aprendizes pelo programa novos valores Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Subsidiar defesa para o Estado Objetivo do processo: Subsidiar defesa para o Estado. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Comunicação Estadual de acidentes em serviço - CEAS Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Orientação para aposentadoria. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Solicitação de readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Ressarcimento de despesas médicas Objetivo do processo: Ressarcimento de despesas médicas Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não...

Este processo tem por objetivo acompanhar o Policial readaptado Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação...

Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS Objetivo do processo: Comunicação Estadual de acidente em serviço - CEAS. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Acompanhamento de Policial em readaptação funcional. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Este processo tem por objetivo arquivar registros de jornada de trabalho mensal. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está...

Este processo tem por objetivo realizar exoneração Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus...

Isenção de imposto de renda. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo,...

Este processo tem por objetivo realizar alteração/interrupção/cancelamento de férias dos servidores. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no...

Realizar o processo de Auxílio Funeral Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e...

Formalizar o processo de ingresso de Policiais Civis em cargos efetivos Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a...

Coordenar o processo de folha de pagamento. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos...

Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo Objetivo do processo: Realizar lançamento de licença para concorrer a cargo eletivo. Por razões de segurança do...

Este processo tem como objetivo a deliberação sobre as atividades de recursos de inspeção de saúde na Policia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo o estabelecimento das atividades e padronização da rotina de recadastramento de servidores militares e civis inativos com o objetivo de...

Este processo tem por objetivo emitir uma certidão comprovando o tempo que um ex-PM teve vínculo com a Corporação e contribuiu à previdência do Estado. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O...

Este processo tem como objetivo a obtenção de Licenciamento/Demissão ex officio para os policiais militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. O...

Este procedimento tem como objetivo regulamentar o processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo realizar a reforma dos policiais militares a partir de decisão julgada em Conselho de Disciplina. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento administrativo ou cobrança de valor referente ao saldo de férias de Policial Militar inativo ou excluído do...

Estabelece procedimentos para a transferência de Policial Militar entre unidades da corporação, ou órgãos externos, por interesse próprio, necessidade de serviço, conveniência...

Este processo tem como objetivo o fim da licença para tratar de interesses particulares (LTIP) para os policiais militares solicitantes. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a obtenção de licença ao policial militar solicitante que precisa dispensar atenção à familiar adoecido e que necessita de cuidados especiais em...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Férias é realizado para atender a obrigação legal de averbar em dobro o período de férias não usufruídos pelos Policiais Militares, de acordo com as...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

Este processo tem como objetivo a concessão e o gozo de férias anuais remuneradas aos Policiais Militares da ativa. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no cadastro do Policial Militar. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC. A Agregação Eleitoral acontece para...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (externo) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo regulamentar o trâmite para a realização de evento de ensino (INTERNO) da educação continuada. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC, de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo alterar a situação funcional do Policial Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica da PMSC O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo administrar o processo por inadimplências contratuais O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio...

Este processo tem como objetivo estabelecer as condições necessárias para o fluxo de informações e autorizações para o estabelecimento da temporalidade de arquivamento dos...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento indenizatório de etapas de alimentação para o efetivo da PMSC que participar da operação veraneio. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo detalhar o processo de entrada e saída de materiais dos almoxarifados da Polícia Militar de Santa Catarina O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre o recebimento, por doação, de veículo novo, usado ou posse provisória no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a incorporação de bens móveis permanentes de posse da PMSC,...

Este processo tem como objetivo orientar as atividades referentes a celebração Termos Aditivos de prorrogação de prazo de contratos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina.

Este processo tem como objetivo orientar na condução de atividades relacionadas na elaboração de termos aditivos por acréscimo ou supressão de itens, no âmbito de Policia...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este Procedimento Administrativo Padrão (PAP) tem como objetivo orientar os responsáveis P4 das unidades na recepção, tratamento e encaminhamento de documentos relacionados aos...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar,...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias à autorização de fornecimento que envolvem especializadas com fonte própria. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo deliberar sobre as atividades que apoiam o certame do processo licitatório, referente à modalidade pregão presencial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo estabelecer estabelecer as condições necessárias, anteriores ao certame, que apoiem o processo licitatório. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para o aceite de bens imóveis ao Estado de Santa Catarina para uso da PMSC. O processo em questão foi trabalhado...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos que possuam sistemas automatizados, e a supervisão por parte da...

Este processo tem como objetivo adquirir produtos e serviços por intermédio do processo da compra/aquisição direta, abordando as etapas de solicitação de compras, aprovação da...

Este processo tem como objetivo estabelecer o fluxo processual para que as OPM possam contratar projetos de engenharia e arquitetura e obter sua homologação pelo CMIO. O...

Este processo tem como objetivo estabelecer o procedimento para o controle interno de processos administrativos e sua supervisão por parte da Controladoria-Geral da PMSC. O...

Este PAP detalha o fluxo processual para edificação de OPM com a utilização de Projetos Padrões da Polícia Militar. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo a orientação aos Encarregados sobre o procedimento de pedido de vistas de IPM. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia...

Este processo tem como objetivo a elaboração dos Planos de Aplicação de Convênios, a serem executados no ano seguinte, considerando o saldo remanescente do ano corrente e a...

Este processo tem como objetivo definir o padrão de informação ao Centro de Comunicação Social de ocorrências relevantes ou de vulto ou fatos importantes para as unidades da...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de Sindicância, um dos procedimentos de investigação em relação à conduta Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo definir o padrão para elaboração de nota de falecimento, bem como os procedimentos e encaminhamentos necessários, em ocasião de óbito de policial...

Este Procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo geral regular, no âmbito da PMSC, as principais solenidades executadas pela corporação e revogar a Diretriz de...

Este processo tem por objetivo orientar a solicitação de retirada de material bélico na forma de armamentos, coletes, munições ou equipamentos em geral ao CMB por meio do...

Este processo tem como objetivo organizar o fluxo de aquisição de materiais e/ou serviços de informática no âmbito da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Eletrônico da Polícia Militar de Santa Catarina - BEPM. O processo em questão...

O processo de Atuar em situação de contenção tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites. Por...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O processo de Atuar em situações de agressões físicas tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações...

O processo de Realizar Debriefing (Fim da operação) tem como finalidade padronizar os procedimento operacional padrão para atuação da equipe de intervenção em situações limites....

Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no processo, não está autorizada a publicação de seus documentos e conteúdo, ficando sob responsabilidade do...

O Processo tem por objetivo verificar junto ao servidor em movimentação para a Casa Militar informações quanto ao material bélico em cautela. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa....

O processo de Ressarcir erário – servidor apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servido apresenta defesa. Por razões...

O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de...

O processo de Solicitar projetos de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de projetos de reformas e construções. Por razões...

O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por...

O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de...

O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do...

O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do...

O processo de Requisitar recursos de convênio tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de recursos de convênio. Por razões de segurança do Estado e...

O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento...

O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos...

O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança...

O processo de Solicitar porte de armas para policiais aposentados ou uso de arma pessoal em serviço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de porte...

O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou...

O processo de Solicitar alvarás e licenças para estabelecimentos - diversões públicas tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás e licenças...

O processo de Receber processos via EPROC do Poder Judiciário para DG tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos via EPROC do Poder Judiciário para DG. Por...

O processo de Receber denúncia Sindicância Acusatória tem como finalidade analisar e instruir providencias de Sindicância Acusatória Por razões de segurança do Estado e dos...

O processo de Tramitar providencias administrativas anteriores à tomada de contas especiais tem como finalidade analisar e instruir providencias administrativas anteriores à...

Este processo tem como objetivo padronizar atividades e orientar os Policiais Militares no procedimento de realizar a baixa de bens móveis de posse da PMSC, provenientes de...

Este processo tem como objetivo descrever o processo de baixa de veículos da Polícia Militar O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo a execução de atividades necessárias ao pagamento de despesas da PMSC. Isso inclui desde a verificação de Boletins de Execução Orçamentária (BEO)...

Este processo tem como objetivo a padronização de atividades para reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). O processo em questão foi trabalhado no âmbito...

Este processo tem como objetivo a elaboração de 2ª via de documentos produzidos pela secretaria da DIE, como certificados e grade curricular dos cursos realizados pela PMSC. O...

Este procedimento Administrativo Padrão tem como objetivo a padronização do processo de Análise de Produção Científica para inclusão no Histórico do Policial Militar no Sistema...

Este processo tem como objetivo a homologação de cursos realizados em âmbito externo à corporação, para inclusão no histórico do Policial Militar. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a gestão e o direcionamento de documentos físicos recebidos na Diretoria de Pessoal, para que os mesmos sejam disponibilizados para os...

Este processo tem como objetivo de ordenar o requerimento, análise e decisão de Processo Administrativo relacionado à conversão em pecúnia de Licenças Especiais não usufruídas...

O processo de Averbação de Tempo de Serviço e a Averbação de Tempo Acadêmico são realizados para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de...

O processo de Desaverbação tem como objetivo atender à solicitação do Policial Militar de desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição / Narratória original. O...

Este processo tem como objetivo orientar a realização do processo de requerimento de prorrogação de tempo de serviço. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo excluir o policial militar das fileiras da corporação por perda da função pública decorrente de decisão judicial. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo realizar a agregação ou exclusão de Policial Militar desertor, bem como sua reversão ao serviço ativo ou reintegração à corporação para...

Este processo tem como objetivo a alteração do período de férias programado para os Policiais Militares da ativa através de reprogramação, dispensa para desconto ou exclusão de...

Este processo tem como objetivo a sustação de férias em gozo para os Policiais Militares da ativa no caso de interesse de Segurança Nacional e manutenção da ordem, extrema...

Este processo tem como objetivo realizar a Alteração de Conta Bancária para policiais militares em atividade, inativos ou pensionistas de alimentos, mediante solicitação por...

Este processo tem como objetivo a exclusão, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante – a - Oficial e das Praças com estabilidade assegurada.

Este processo tem como objetivo processar o ressarcimento de valores pagos ou recebidos de forma incorreta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo proporcionar o comparecimento de Policial Militar em audiência solicitada pelo poder judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer...

Este processo tem como objetivo a tramitação de documentos que determinam a inclusão, alteração ou cancelamento de desconto em folha para pagamento de pensão alimentícia,...

Este processo tem como objetivo realizar o pagamento de Auxílio Funeral àquele que arcou com as despesas funerárias ou ao Inventariante do Policial Militar, além de garantir a...

Este processo tem como objetivo a implantação de vale transporte ao servidor público no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi trabalhado no...

Este processo tem como objetivo a prorrogação do tempo de serviço do auxiliar temporário (agente temporário) que assim solicitar e cuja permanência seja de interesse da...

Este processo tem como objetivo a verificação de direito ao pagamento ou complemento de pagamento de ajuda de custo para os casos de movimentação de Policial Militar. O processo...

Este processo tem como objetivo a finalização do serviço de auxiliar temporário (agente temporário) quando da finalização do período contratado, por interesse próprio do agente...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de cadastro de policiais militares ao Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, da Polícia Militar de Santa...

Este processo tem como objetivo a homologação de condecorações, títulos ou outras honrarias outorgadas por associações ou instituições de natureza pública ou privada, militar ou...

Este processo tem como objetivo a atribuição de função de comando ao policial militar nomeado para tal ou ao substituto em exercício por período superior a 30 (trinta) dias, bem...

Este processo tem como objetivo detalhar as etapas para o processo de promoção por ato de bravura e à concessão da medalha cruz de bravura ao Policial Militar. O processo em...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de nomeação de Comandante de Aeronave da PMSC mediante Publicação de Ato do Exmo Sr Comandante Geral, a fim de que...

Este processo tem como objetivo realizar a promoção requerida de 1º Sargento para Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina que estejam de acordo com os enquadramentos...

Este processo tem como objetivo regular o processo de licenciamento a pedido de Praças com estabilidade no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em questão foi...

Este processo tem como objetivo conceder a isenção do imposto de renda para os policiais militares que estejam de acordo com os critérios legais necessários. O processo em...

Este processo tem como objetivo realizar avaliação psicológica para porte de arma em relação a militares inativos no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...

São contempladas, neste Procedimento Administrativo Padrão (PAP), as etapas da auditoria de nota fiscal, desde o recebimento da nota fiscal pelo setor de auditoria até a...

Este processo tem como objetivo realizar o gerenciamento da utilização do combustível da PMSC ao longo do ano, integrando as informações e acompanhando o consumo em tempo real....

O processo Receber processos de outras secretarias (PC), tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processamento da documentação das atividades relacionadas a projetos sociais não homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar de...

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de Acordos de Cooperação.

Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo da inclusão, alteração cadastral, permanência (para os maiores de 21 e menores de 24 anos estudantes de curso técnico ou...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para alteração da articulação dos Batalhões do CBMSC.

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

Garantir eficiência, consistência e transparência na apuração, assegurando o cumprimento do Decreto n.º 1.244, de 25 de julho de 2017, padronizando os fluxos internos dentro da...

O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de...

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência.

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei.

Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de...

O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema...

Assegurar a conformidade e o cumprimento das obrigações estabelecidas nos termos de parcerias firmadas entre o órgão público e as Organizações da Sociedade Civil. Esse processo...

Garantir a efetividade, a conformidade legal e a transparência das parcerias estabelecidas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Por meio do...

É assegurar que essas entidades estão cumprindo os termos estabelecidos nos acordos, parcerias ou contratos firmados com o poder público, garantindo a conformidade legal e...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Este processo consiste em viabilizar e oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) o acesso às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para...

Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão...

O processo tem como resultado a criação de peças de design, como apresentações, vídeos, publicações, manuais, para a divulgação de informações tanto internamente quanto...

O processo Registrar Reunião – SIGAT visa fornecer uma ferramenta para registro de reuniões e posterior disseminação do conteúdo dessa reunião junto aos participantes,...

Registros e estruturação de dados das capacitações ministradas pelos colaboradores da CGE.

Realização do bloqueio, desbloqueio e exceções de credores e recursos antecipados gerando um documento do tipo ofício por meio do SIGAT.

Transferir a propriedade de veículo.

Fornecer Kit de Transposição para restabelecer a trafegabilidade e melhorar a mobilidade local em situações de desastres naturais notificados no FID - Formulário de Informações...

Padronizar o fluxo de mapeamento internamente na Secretaria de Justiça e Reintegração Social .

Identificar, tratar e diligenciar restrições vinculadas à Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme o tipo de restrição no âmbito da Polícia Científica de Santa Catarina.

O objetivo deste processo é realizar o atendimento ao consumidor superendividado por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS, promovendo a análise da documentação...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento telefônico ao consumidor ou fornecedor por meio do canal 151, promovendo a escuta qualificada da demanda, sua correta...

O objetivo deste processo é realizar o recebimento, análise e tratamento de denúncias de dano coletivo encaminhadas por meio do canal Zap Denúncia, promovendo a triagem das...

Este processo contempla o recebimento das respostas encaminhadas pelos fornecedores em decorrência das Cartas de Investigação Preliminar, procedendo ao registro e à devida...

Realizar a comunicação oficial ao fornecedor sobre a reclamação admitida, garantindo o direito ao contraditório por meio da CIP (Carta de Investigação Preliminar), e controlar o...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão de forma totalmente digital pelo Portal PROCON, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de...

Documentação do processo

Comprovar o uso do dinheiro público. Demonstrar que os valores recebidos foram realmente aplicados nas atividades previstas

Fazer com que as solicitações de diárias sejam encaminhadas corretamente com antecedência mínima de três dias, conforme previsto no §1º do artigo 7º do Decreto nº 650/2020 e no...

Padronizar o recebimento, triagem, análise, registro e emissão de laudos de odontologia legal destinados à identificação humana, assegurando rastreabilidade, integridade da...

Estabelecer critérios, requisitos e procedimentos relativos ao credenciamento, atuação e fiscalização do profissional credenciado para realizar as atividades de examinador de...

Assegurar que a empresa vencedora cumpra os requisitos técnicos, operacionais e legais para iniciar suas operações na unidade, conforme o previsto no contrato.

Padronizar os conjuntos de procedimentos executados para gerar trabalho do interno do sistema prisional, tendo como dever social, em condição de dignidade humana, como...