Designar funções gratificadas ou comissionadas (SCM)

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do ofício e recolhimento dos documentos do designado ao cargo. Posteriormente cria-se um processo no SGP-e referente à solicitação e o tramita para a Casa Civil, a qual o tramitará para a Secretaria de Estado da Administração. A SEA providenciará a publicação do ato no Diário Oficial e então a Casa Civil fará a elaboração do ato de posse. Servidor da coordenadoria administrativa acompanha o processo via diário oficial ou SGP-e, verifica designação e arquiva o processo.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2022-07-07
Data da última revisão 2022-07-07
Versão 01/2022
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável SCM - Secretaria Executiva da Casa Militar
Setor responsável do órgão Coordenador administrativo
Email do setor / comissão responsável Coordenador administrativo
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores