1.277 processos encontrados

O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...

O processo de Finalizar acessos por prazo se refere à finalização de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os quais contém informações internas...

O processo de Realizar recadastramento anual de usuários se refere ao recadastramento anual de usuários com acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista...

Este processo objetiva delinear e padronizar o fluxo de atividades no que diz respeito aos procedimentos desenvolvidos pelas comissões de articulação e monitoramento de ações de...

O processo de Agendar avaliação pericial para Licença de Repouso à Gestante ou Salário Maternidade presta serviço ao solicitante para realizar o agendamento da perícia médica...

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura

Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania.

Processo de análise do objeto/relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a...

O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de...

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

O objetivo desta revisão é garantir um processo seguro, atualizado e plenamente compatível com as aplicações das atividades administrativas da Fundação. O fluxo BPMN reflete...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

O objetivo deste processo é apresentar as etapas que devem ser cumpridas para que a exposição atinja seus objetivos institucionais, padronizando seus procedimentos contribuindo...

Receber documento por escrito que deverá ser encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC), contendo uma apresentação sucinta da exposição , destacando em linhas gerais,...

Definir integrantes da Comissão de Evento, fazer convocação dos integrantes , publicar no DOE os integrantes da comissão , definir e planejar as atividades do evento, definir os...

Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu.

O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se...

A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o...

Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com...

Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação...

Gerir e documentar o empréstimo de objetos pelo qual o Museu se responsabiliza durante um período de tempo específico, através de contrato de empréstimo para uma finalidade...

O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As...

Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas.

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I...

Acompanhar a captação de recursos pelo proponente.

Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular.

Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos.

Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem...

Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,...

Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Orientar os(as) servidores(as) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) quanto aos procedimentos necessários para a solicitação e manutenção do Auxílio-Creche,...

Monitorar atividade de nascimento de aves no plantel dos criadores amadoristas de passeriforme selecionados pelo sistema Guardião (SISPASS IBAMA)

Formalizar a identificação única de publicações de livros da EPAGRI por meio da ficha catalográfica e a solicitação do ISBN (International Standard Book Number), garantindo a...

O processo de "Solicitar ISSN" tem como objetivo principal a obtenção do International Standard Serial Number (ISSN) para publicações seriadas, como revistas científicas,...

O objetivo do processo é identificar imóveis rurais com potencial de enquadramento no Programa Mais Verde – Ação Conservação, permitindo a disponibilização preliminar desses...

A etapa de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) trata-se de um procedimento técnico administrativo destinado à validação das informações declaradas pelo(a) proprietário(a)...

O processo Realizar Monitoramento do Programa Mais Verde (SIMAD) tem por objetivo monitorar as áreas participantes do Programa pelo período de 5 anos por meio do SIMAD, que...

O objetivo do processo "Realizar Atendimento no Programa Mais Verde" é realizar o atendimento ao pequeno proprietário rural para inscrição e validação dos critérios de...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar a análise técnica e geoespacial para o Programa Mais Verde tem por objetivo executar a análise técnica e geoespacial do PSA de forma automatizada.

Macroprocesso da SAQ

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

A Concessão do pagamento de diária destina-se a cobrir os custos que o servidor possui ao se deslocar temporariamente da localidade onde trabalha. O processo visa viabilizar...

Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços e/ou produtos destinados ao atendimento das necessidades do Sapiens Parque, por meio de dispensa de licitação, contemplando...

Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços e/ou produtos destinados aoatendimento das necessidades do Sapiens Parque, por meio de dispensa de licitação, contemplando...

Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços e/ou produtos destinados ao atendimento das necessidades do Sapiens Parque, por meio de dispensa de licitação, contemplando...

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para...

Padronizar o fluxo de solicitação de projetos na Cidasc para captação de recursos

Convênio é o acordo entre o Estado (concedente) e entidade privada sem fins lucrativos, ente da federação ou consórcio público (convenentes) para a transferência de recursos...

Viabilizar o deslocamento terrestre rodoviário, aéreo nacional e internacional dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao quadro da SICOS que necessitam desenvolver...

A Cessão de Uso de equipamento da SAQ - Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou órgão, a fim...

Auxiliar os servidores na realização dos procedimentos técnicos e administrativos referente a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis privados localizados no...

Realizar o processo administrativo de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual no IMA, para preservar a diversidade biológica, as paisagens notáveis e...

O objetivo do processo é realizar o transporte do animal silvestre sob responsabilidade do IMA com segurança sanitária, o mais rápido possível, para que ele receba o atendimento...

Disponibilizar para os técnicos do IMA a requisição de serviços laboratoriais para o monitoramento das águas superficiais e residuárias em todo o estado de Santa Catarina, bem...

Reconhecer formalmente o artesão como profissional da área artesanal. Esse reconhecimento é realizado por meio da emissão da carteira, que: - Permite a participação em feiras,...

O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games.

O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva.

O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como...

O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas....

Consolidar mensalmente as informações financeiras da Secretaria — saldos bancários, contas a pagar, contas a receber, receitas a arrecadar e despesas projetadas —, elaborando o...

Realizar o controle orçamentário diário das Unidades Gestoras (UGs) 470001, 470091, 470092 e 470093, mediante a consulta da execução orçamentária e das fases orçamentárias no...

Quinzenalmente, identificar as entidades e notas inadimplentes no Sistema de Publicações do Diário Oficial de SC e enviar e-mails de cobrança.

Mensalmente, analisar demandas para objetos de execução e realizar as definições e/ou ajustes no SIGEF conforme necessidade.

O processo tem como objetivo solicitar, formalizar e acompanhar o empenho das parcelas dos contratos de gestão das Organizações Sociais (OSs) no âmbito da SES/SC, por meio da...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados para prestar contas de diárias recebidas pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados à Secretaria de...

Descrever as ações a serem realizadas para a elaboração de Informe Orçamentário para pagamento de diárias na SAS.

O processo de Lançar faturas da Casan, Celesc e telefonia fixa via Delegacia Geral tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas da Casan, Celesc...

O processo deLançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – mensal tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e...

O processo de Lançar faturas água, energia e condomínio via Delegacia – anual tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas água, energia e...

O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,...

Trâmites para aplicação de sanção administrativa em contratos firmados com a SIE, caso seja identificada alguma irregularidade, podem ser: sanção de advertência, multa, multa de...

Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”.

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas e taxas de serviços de transporte.

O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas do Detran. Iniciando-se pela conferência do processo no...

Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse).

O processo tem como finalidade providenciar a inscrição na dívida ativa não-tributária para multa(s) de contratos da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O processo de Elaborar Relatório GEATE, consiste na elaboração de relatórios contendo informações, Estatísticas, Contábeis, Financeiras e Orçamentárias do Plano de Saúde - SC...

O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de...

As providências administrativas, que acontecem internamente à Fundação Catarinense de Cultura, visam apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o...

Solicitante elabora minuta de portaria para ser publicada com autorização do Presidente da Fundação, tudo através do sistema SGPe e dentro das exigências do Diário Oficial de...

O processo de empenho tem objetivo de garantir o pagamento dos contratos firmados com a administração pública, o registro do empenho indica o nome do credor, a representação e a...

Seu objetivo é registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Fundação , isto é, momento em que a gerência de administração e finanças reserva o dinheiro que será pago para...

Processar o pagamento de despesas conforme o documento recebido do setor solicitante.

Padronizar o processo de pagamento de artesãos

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução do pagamento dos pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção

O objetivo da renovação do termo aditivo é assegurar a continuidade e a eficácia dos acordos estabelecidos entre as partes envolvidas. Através desse processo, busca-se atualizar...

O objetivo é criar um diagrama detalhado que abranja todo o processo de Elaboração de Contrato de Aquisição e Prestação de Serviços para a Gerência de Contratos (GCONT) da...

Assegurar a correta identificação e indicação da dotação orçamentária para determinada despesa, conforme a estrutura programática vigente, garantindo que haja previsão e...

Garantir o repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares de forma ágil, transparente e conforme a legislação vigente, visando melhorar a...

Analisar a disponibilidade orçamentária e financeira para atender solicitações de descentralização de crédito, identificando saldos disponíveis, avaliando alternativas de...

Garantir a emissão, o encaminhamento e o acompanhamento das guias de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) referentes às contribuições previdenciárias devidas...

Garantir a emissão, encaminhamento e acompanhamento das DAREs referentes às contribuições previdenciárias devidas pelos extrajudiciais vinculados a mandados de segurança,...

Conceder aditivos de contrato (qualitativo/escopo) mediante solicitação do Setor (vinculado).

Garantir a descentralização dos créditos orçamentários aos Poderes e Órgãos para viabilizar o empenho e o pagamento regular da folha de aposentados e pensionistas.

O objetivo deste processo é apresentar o macroprocesso ‘’realizar o fechamento financeiro diário da conta única do Estado’’.

Assegurar a correta execução do remanejamento orçamentário, realocando saldos entre subações e naturezas de despesa de acordo com as regras da classificação orçamentária e...

Formalizar a reserva de recursos orçamentários antes da contratação, garantindo que o gasto planejado possua dotação disponível e autorização financeira.

Atender chamados e demandas de suporte operacional relacionados à TI, assegurando a continuidade dos serviços, a eficiência dos sistemas e a satisfação dos usuários.

Remover acessos de usuários mediante solicitação da chefia imediata ou devolução de equipamento de hardware.

Conceder aditivos de contrato (quantitativo) mediante solicitação do Setor (vinculado).

Realizar a conciliação do caixa diário a fim de manter as movimentações em dia.

Emitir guias de recebimento no Sistema SIGEF, mediante identificação de novas receitas.

Solicitar a resolução de problemas de hardware, seja manutenção ou furto/roubo/sinistro/extravio de equipamentos.

Providenciar a devolução do equipamento de hardware à GETIC, para fins de regularização e demais providências administrativas.

Entregar equipamento de hardware para servidores entrantes, com termo de responsabilidade assinado via SGPe.

Reconhecer dívida.

Emitir nota de empenho de despesa.

Cadastrar movimento do dia

Reconhecer despesa de exercício anterior.

Encaminhar Documentos para Pagamento de Despesa na SEA.

A Solicitação de Orçamento destina-se à autorização e remanejamentos orçamentários da Unidade Central para as demais Unidades Organizacionais (Departamentos Estaduais,...

Garantir a formalização, repasse e acompanhamento da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, estaduais e federais, de forma ágil, transparente e conforme a...

O processo visa estabelecer um procedimento padrão interno acerca das tramitações referentes as emendas parlamentares impositivas nas modalidades de execução direta,...

Estabelecer os procedimentos padronizados para a administração de diárias no âmbito do Imetro-SC, contemplando as etapas de solicitação, pagamento e prestação de contas. O...

Estabelecer orientações padronizadas para a prestação de contas de diárias, com base no redesenho e simplificação do processo, visando a adoção de formulário único, redução da...

Estabelecer o fluxo e os procedimentos necessários para a realização de pagamentos por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), assegurando a correta...

Padronizar o processo de solicitação de diárias do Instituto de Metrologia de Santa Catarina IMETRO-SC, garantindo agilidade, conformidade e, sobretudo, reduzindo a burocracia e...

O presente processo tem como objetivo consolidar, validar e divulgar os resultados financeiros mensais do Plano SC Saúde, com base na apuração de receitas e despesas registradas...

O presente processo tem por finalidade garantir a efetivação regular, segura e eficiente dos pagamentos devidos à rede credenciada do SC Saúde, com base nas competências...

O CPESC é um instrumento de pagamento, em regime de adiantamento, que consiste na disponibilização de crédito nos limites estabelecidos pelo ordenador de despesas. O CPESC dá ao...

O objetivo do termo aditivo de um contrato é alterar ou atualizar o acordo inicial de um contrato original, de forma a adaptá-lo a novas necessidades ou situação, devendo ser...

O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para que se manifeste...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo é a inscrição em dívida ativa de débitos tributários não quitados até o prazo fixado para pagamento por lei ou decisão final proferida em processo regular.

O objetivo do processo é descrever as etapas de análise do pedido de isenção do IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao...

O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para se manifestar...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo é a análise de cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e avaliação pela parte competente para se manifestar quanto à concessão ou...

O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao...

Certificar notas fiscais e efetivar pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela...

Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE)