418 processos encontrados

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

Transferir a propriedade de veículo.

O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

Gerir e documentar o empréstimo de objetos pelo qual o Museu se responsabiliza durante um período de tempo específico, através de contrato de empréstimo para uma finalidade...

Este processo consiste em viabilizar e oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) o acesso às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para...

Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas.

O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As...

O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Padronizar o trâmite interno de tratativa das manifestações à ouvidoria.

O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a...

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

Realização do bloqueio, desbloqueio e exceções de credores e recursos antecipados gerando um documento do tipo ofício por meio do SIGAT.

Registros e estruturação de dados das capacitações ministradas pelos colaboradores da CGE.

O processo Registrar Reunião – SIGAT visa fornecer uma ferramenta para registro de reuniões e posterior disseminação do conteúdo dessa reunião junto aos participantes,...

O processo tem como resultado a criação de peças de design, como apresentações, vídeos, publicações, manuais, para a divulgação de informações tanto internamente quanto...

Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão...

O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema...

Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de...

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei.

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência.

O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de...

É assegurar que essas entidades estão cumprindo os termos estabelecidos nos acordos, parcerias ou contratos firmados com o poder público, garantindo a conformidade legal e...

Garantir a efetividade, a conformidade legal e a transparência das parcerias estabelecidas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Por meio do...

Assegurar a conformidade e o cumprimento das obrigações estabelecidas nos termos de parcerias firmadas entre o órgão público e as Organizações da Sociedade Civil. Esse processo...

Garantir eficiência, consistência e transparência na apuração, assegurando o cumprimento do Decreto n.º 1.244, de 25 de julho de 2017, padronizando os fluxos internos dentro da...

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se...

Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da...

Processo de exclusão de trecho de rodovia do Plano Rodoviário Estadual (PRE) resultando na alteração da jurisdição da via; abrangendo normalmente segmento rodoviário a ser...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para...

Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE.

O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados...

Aplicação de multa em caso de desobediência à notificação deflagrada para a regularização de ocupação ou uso das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais...

Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob...

Descrever o fluxo de ações a serem realizadas para a solicitação de pagamento de despesa de contrato para atendimento de medidas judiciais de acolhimento institucional.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da CEMEJ/SAS para a instrução do processo de contratação por INEXIGIBILIDADE para acolhimento...

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de capacitação externa, sem que haja contratações e/ou aquisições específicas.

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras.

Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os...

Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para alteração da articulação dos Batalhões do CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo da inclusão, alteração cadastral, permanência (para os maiores de 21 e menores de 24 anos estudantes de curso técnico ou...

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de Acordos de Cooperação.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processamento da documentação das atividades relacionadas a projetos sociais não homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar de...

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável...

O procedimento de Nomear Fiscal de Contrato de Serviço e Obra de Engenharia visa formalizar a nomeação ou transferência de responsabilidade por meio da publicação de uma...

O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato...

Levantamento das condições rodoviárias através do aplicativo LVS - Levantamento Visual Contínuo - para facilitar a coleta de informações in loco.

Registro e controle de horas trabalhadas, ausências, atestados e substituições de profissionais terceirizados contratados pela SIE/GEAPO.

Geração do leilão no sistema CVR - Veículos Retirados de Circulação e posteriormente habilitação dos veículos arrematados, para circulação.

O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a...

O objetivo do processo de criar decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado, é viabilizar a execução de obras rodoviárias.

Trâmites de como aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral em contratos firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, quando identificado...

Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública.

Trâmites para a realização da paralisação compulsória de obra ou serviço de engenharia, caso seja solicitada por parte da Administração Pública ou pela Empresa Contratada.

O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o...

Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação...

Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com...

A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o...

O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se...

Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu.

Definir integrantes da Comissão de Evento, fazer convocação dos integrantes , publicar no DOE os integrantes da comissão , definir e planejar as atividades do evento, definir os...

Receber documento por escrito que deverá ser encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC), contendo uma apresentação sucinta da exposição , destacando em linhas gerais,...

O objetivo deste processo é apresentar as etapas que devem ser cumpridas para que a exposição atinja seus objetivos institucionais, padronizando seus procedimentos contribuindo...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

Auxiliar os servidores na realização dos procedimentos técnicos e administrativos referente a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis privados localizados no...

Realizar o processo administrativo de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual no IMA, para preservar a diversidade biológica, as paisagens notáveis e...

O objetivo do processo é realizar o transporte do animal silvestre sob responsabilidade do IMA com segurança sanitária, o mais rápido possível, para que ele receba o atendimento...

Disponibilizar para os técnicos do IMA a requisição de serviços laboratoriais para o monitoramento das águas superficiais e residuárias em todo o estado de Santa Catarina, bem...

Viabilizar o deslocamento terrestre rodoviário, aéreo nacional e internacional dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao quadro da SICOS que necessitam desenvolver...

Reconhecer formalmente o artesão como profissional da área artesanal. Esse reconhecimento é realizado por meio da emissão da carteira, que: - Permite a participação em feiras,...

O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games.

O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva.

O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como...

O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas....

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I...

Acompanhar a captação de recursos pelo proponente.

Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular.

Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos.

Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem...

Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,...

Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de...

Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a...

Processo de análise do objeto/relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos...

Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito...

Padronização dos procedimentos de recebimento de Emenda Parlamentar, proporcionando maior efetividade na execução deste processo.

O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e...

Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema.

O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto.

Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura.

Viabilizar, acompanhar e executar pesquisas científicas internas de forma ética, metodologicamente adequada e alinhada às diretrizes institucionais, garantindo a qualidade dos...

Orientar a elaboração do conteúdo para capacitação na modalidade EaD, desde a elaboração, análise, revisão e aprovação, assegurando alinhamento às diretrizes institucionais e à...

Incentivar, orientar e efetivar a proposição e o desenvolvimento de pesquisas científicas internas, por meio de um processo estruturado que assegure o alinhamento às diretrizes...

Promover condições posturais adequadas para pessoas com deficiência, por meio de avaliação individualizada e execução da adequação postural, assegurando conforto, funcionalidade...

Padronizar o fluxo de triagem e encaminhamento das solicitações recebidas pelo CERTA, garantindo agilidade, organização e encaminhamento eficiente das demandas aos responsáveis,...

Solicitar e autorizar o afastamento de servidores da FCEE para cursar pós-graduação, garantindo que a tramitação ocorra de forma padronizada, transparente e em conformidade com...

Atender solicitações de open day de forma organizada, garantindo o alinhamento prévio com as equipes envolvidas, a comunicação com os interessados e o registro da atividade nos...

Viabilizar a criação e execução de grupos de estudos institucionais, por meio de um fluxo formalizado que contempla a proposição, análise, aprovação, divulgação e acompanhamento...

Realizar o acompanhamento sistemático das solicitações do CERTA, garantindo atualização do status de execução, controle estatístico e alinhamento com as metas do Planejamento...

Garantir a correta classificação e disponibilização da dotação orçamentária necessária para os processos de aquisição e contratação da instituição, assegurando conformidade com...

Estabelecer, de forma estruturada e participativa, as ações, metas e recursos necessários para a execução das estratégias definidas no Planejamento Estratégico da FCEE, por meio...

Acompanhar o afastamento de servidor da FCEE para cursar curso de pós-graduação, assegurando o controle da frequência durante o período de afastamento e o registro formal da...

Viabilizar, acompanhar e formalizar a realização de Grupos de Estudos (GE) no âmbito da FCEE, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos, a adequada tramitação...

O processo tem o intuito de realizar a análise da informação recebida para redigir documento oficial, em conformidade com a legislação vigente para posterior assinatura do...

Definir os procedimentos que serão adotados a partir da análise das demandas que chegam ao gabinete. Despachar ou deliberar sobre processos que chegam ao gabinete e que aguardam...

Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em...

Mapear a fila de processos que aguardam a assinatura do secretário.

Mapear o processo de assinatura do Secretário nos documentos elaborados por técnicos da Diretorias, a fim de identificar os problemas e tornar a ação mais célere e mais segura.

O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC.

Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria...

O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum...

O objetivo do macroprocesso do Programa Mais Verde é oferecer uma visão estruturada das macro etapas e dos principais processos mapeados.

O processo Realizar Atendimento tem por objetivo realizar o atendimento ao Pequeno Proprietário Rural para inscrição e validação dos critérios de participação no Programa Mais...

O processo Realizar Inscrição tem por objetivo permitir a participação do Pequeno Proprietário Rural pré-aprovado para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por...

O processo Validar Dados CAR/PSA no Programa Mais Verde tem por objetivo validar a participação do Pequeno Proprietário Rural, por meio da verificação dos dados informados no...

O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o...

O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e...

Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o...

Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Propor melhorias na estrutura e nos processos organizacionais, bem como o alinhamento estratégico entre os setores para uma gestão pública mais eficiente.

O objetivo desse processo é descrever como é feita a solicitação de acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pela Assistência...

Realizar pesquisa exploratória e documental com acompanhamento das atividades diárias dos servidores, questionamentos, observações do autor e dos próprios servidores,...

O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o...

O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF.

O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no...

O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado.

O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do...

O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e...