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Solicitar Empréstimo de Objetos para Exposição em Museu - FCC
Gerir e documentar o empréstimo de objetos pelo qual o Museu se responsabiliza durante um período de tempo específico, através de contrato de empréstimo para uma finalidade... -
Conceder Benefício do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense -...
O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao... -
Abrir processo de transferência de veículo
Transferir a propriedade de veículo. -
Protocolar documento digital (SEA)
O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a... -
FUNDESA (SAR)
O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos... -
Solicitar realização de EVENTO da SAS (sem aquisições e contratações de...
Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras. -
Solicitar participação em Ata de Registro de Preço (ARP) - convite SEA - SAS
Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os... -
Viabilizar a participação de PPLs no Enem e no Encceja (Macroprocesso) SAP
Este processo consiste em viabilizar e oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) o acesso às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para... -
Conceder Bolsa Atleta (FESPORTE)
Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas. -
Executar o programa PIDE - Programa de iniciação desportiva escolar (FESPORTE)
O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As... -
Disponibilizar fotografias aéreas históricas SDE
O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para... -
Emitir Certidão de Jurisdição Municipal
O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial... -
Aplicar provas do ENEM e do ENCCEJA nas Unidades do Sistema Prisional de SC (SAP)
O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à... -
Macroprocesso Fiscalizar a atuação técnica das Organizações da Sociedade...
É assegurar que essas entidades estão cumprindo os termos estabelecidos nos acordos, parcerias ou contratos firmados com o poder público, garantindo a conformidade legal e... -
Monitorar e avaliar parcerias com as OSC via RTMAP SEJURI
Garantir a efetividade, a conformidade legal e a transparência das parcerias estabelecidas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Por meio do... -
Monitorar inconsistência de parcerias com as OSC SEJURI
Assegurar a conformidade e o cumprimento das obrigações estabelecidas nos termos de parcerias firmadas entre o órgão público e as Organizações da Sociedade Civil. Esse processo... -
Apurar responsabilidade pelo extravio ou dano a bem móvel no âmbito da SAP
Garantir eficiência, consistência e transparência na apuração, assegurando o cumprimento do Decreto n.º 1.244, de 25 de julho de 2017, padronizando os fluxos internos dentro da... -
Atender demandas da corregedoria no âmbito SAP
O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de... -
Realizar Inscrições de PPLs no ENEM e/ou no ENCCEJA (SAP)
O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à... -
Disponibilizar às PPLs os resultados das provas ENEM e ENCCEJA (SAP)
O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à... -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa (SEA)
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa (SEA)
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Hanseníase para egressos do HST (SEA)
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia... -
Atender cota lei 18300.2021 (SEA)
A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação... -
Realizar Bloqueio e Desbloqueio - SIGAT
Realização do bloqueio, desbloqueio e exceções de credores e recursos antecipados gerando um documento do tipo ofício por meio do SIGAT. -
Ministrar Capacitação - SIGAT
Registros e estruturação de dados das capacitações ministradas pelos colaboradores da CGE. -
Registrar Reunião - SIGAT
O processo Registrar Reunião – SIGAT visa fornecer uma ferramenta para registro de reuniões e posterior disseminação do conteúdo dessa reunião junto aos participantes,... -
Solicitar Produção Visual (CGE)
O processo tem como resultado a criação de peças de design, como apresentações, vídeos, publicações, manuais, para a divulgação de informações tanto internamente quanto... -
Registrar Certificado - SIGAT
Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão... -
Macroprocesso - Realizar Intervenção em Unidades Socioeducativas (SAP)
O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema... -
Administrar vagas no sistema socioeducativo (SAP)
Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de... -
Receber adolescente em unidade socioeducativa (SAP)
Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei. -
Solicitar e encaminhar interno para transferência (SAP)
Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência. -
Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em...
O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de... -
Disponibilizar Cursos do Projeto Novos Talentos do Programa SC Games
O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games. -
Realizar Inscrições e demais providências para os Cursos modalidade híbrido...
O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva. -
Acompanhar a consulta de viabilidade solicitada pelo Programa SC Bem Mais...
O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema. -
Solicitar consulta prévia no sistema REGIN para registro de empresas por...
O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema. -
Registrar Empresa por meio do Programa SC Bem Mais Simples- SICOS
Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como... -
Aderir ao Programa SC BEM + SIMPLES por parte das prefeituras.
O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas.... -
Realizar Entrada de Obras no Acervo do MASC FCC
Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação... -
Emprestar Obra do MASC para Outras Casas da FCC
Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com... -
Conservar Obras que se Encontram em Exposição FCC
A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o... -
Organizar Montagem de Exposição de Museu de Arte - FCC
O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se... -
Conservar Obras do Acervo que Estão na Reserva Técnica do Museu FCC
Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu. -
Criar Comissão de Realização de Eventos Comemorativos de Efemérides - FCC
Definir integrantes da Comissão de Evento, fazer convocação dos integrantes , publicar no DOE os integrantes da comissão , definir e planejar as atividades do evento, definir os... -
Orientar Escrita de Pré-Projeto para Exposição com Suporte da DPAC - FCC
Receber documento por escrito que deverá ser encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC), contendo uma apresentação sucinta da exposição , destacando em linhas gerais,... -
Organizar exposição no Museu Histórico de Santa Catarina - FCC
O objetivo deste processo é apresentar as etapas que devem ser cumpridas para que a exposição atinja seus objetivos institucionais, padronizando seus procedimentos contribuindo... -
Executar Processo de Tombamento de Bens Imóveis (FCC)
O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis. -
Solicitar Declaração Positiva ou Negativa de Denominação de Rodovias, Pontes...
Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se... -
Incluir trecho rodoviário ao Plano Rodoviário Estadual (SIE)
Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da... -
Excluir trecho do Plano Rodoviário Estadual - PRE (SIE)
Processo de exclusão de trecho de rodovia do Plano Rodoviário Estadual (PRE) resultando na alteração da jurisdição da via; abrangendo normalmente segmento rodoviário a ser... -
Solicitar Autorização Especial de Trânsito (AET) (SIE)
Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas.... -
Declarar Viagem Sem Objetivo Comercial (SOC) (SIE)
A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para... -
Implementar Abrigo de Passageiro (SIE)
Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE. -
Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias Estaduais (SIE)
O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados... -
Aplicar multa em Faixa de Domínio - 1ª etapa (SIE)
Aplicação de multa em caso de desobediência à notificação deflagrada para a regularização de ocupação ou uso das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais... -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT) (SIE)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Acompanhar afastamento de servidor para cursar pós graduação FCEE
Acompanhar o afastamento de servidor da FCEE para cursar curso de pós-graduação, assegurando o controle da frequência durante o período de afastamento e o registro formal da... -
Realizar Grupo de Estudos FCEE
Viabilizar, acompanhar e formalizar a realização de Grupos de Estudos (GE) no âmbito da FCEE, assegurando o cumprimento dos critérios estabelecidos, a adequada tramitação... -
Analisar relatório de execução do objeto e prestação de contas edital...
Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Macroprocesso Executar Edital Elisabete Anderle (FCC)
Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura -
Emitir documentos oficiais (SED)
O processo tem o intuito de realizar a análise da informação recebida para redigir documento oficial, em conformidade com a legislação vigente para posterior assinatura do... -
Analisar Demandas do Gabinete (SED)
Definir os procedimentos que serão adotados a partir da análise das demandas que chegam ao gabinete. Despachar ou deliberar sobre processos que chegam ao gabinete e que aguardam... -
Emitir Documentação Escolar (SED)
Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em... -
Analisar Demandas de Assinatura do Secretário (SED)
Mapear a fila de processos que aguardam a assinatura do secretário. -
Macroprocesso-Demandas do Gabinete (SED)
Mapear o processo de assinatura do Secretário nos documentos elaborados por técnicos da Diretorias, a fim de identificar os problemas e tornar a ação mais célere e mais segura. -
Macroprocesso Executar Programa de Incentivo a Cultura PIC (FCC)
O objetivo é avaliar, orientar e viabilizar a execução de projetos culturais catarinense com base nas leis e normativas vigentes referentes ao PIC. -
Habilitar Inscrições edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que... -
Realizar inscrições edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema. -
Publicar Lista de premiados edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de... -
Acompanhar a execução do projeto edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema. -
Realizar Pagamento edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema. -
Realizar Inscrições edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura. -
Solicitar serviços por inexigibilidade (FCC)
A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para... -
Registrar Bem Cultural de Natureza Imaterial (FCC)
O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em... -
Promover ações educativas - GEARP
Instruir o procedimento passo a passo desde o recebimento da solicitação de ação educativa até a promoção da ação educativa e recebimento de relatório da ação para melhoria... -
Acompanhar o processo de desvio de qualidade da Lista Básica de Materiais LBM (SEA)
O processo tem como objetivo padronizar o acompanhamento dos desvios de qualidade referentes a produtos da lista básica de materiais, ou seja, quando o material não cumpre algum... -
Alterar Articulação dos Batalhões (CBMSC)
Este processo tem como objetivo definir o procedimento para alteração da articulação dos Batalhões do CBMSC. -
Alterar dependente no SIGRH (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo da inclusão, alteração cadastral, permanência (para os maiores de 21 e menores de 24 anos estudantes de curso técnico ou... -
Formalizar acordo de Cooperação Técnica (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de Acordos de Cooperação. -
Realizar abertura e encerramento de atividades de projetos sociais não...
Este procedimento tem como objetivo padronizar o processamento da documentação das atividades relacionadas a projetos sociais não homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar de... -
Realizar Publicação de Licitações em Jornais de Circulação (CBMSC)
Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos... -
Solicitar Pagamento Auxílio Funeral (CBMSC)
Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar. -
Solicitar ressarcimento hora-atividade aos Bombeiros Comunitários do CBMSC
Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e... -
Solicitar Agendamento de Eventos (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) -
Regularizar Doação de Bem Imóvel do Particular e/ou Entidades (CBMSC)
O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais... -
Regularizar Transferência de Imóveis da Administração do Estado SC (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a... -
Processar devolução de valores de multas pagas indevidamente (CBMSC)
Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico. -
Executar Obras de Edificações no CBMSC
Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa... -
Contratar Projetos de Obras de Edificações (CBMSC)
Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina... -
Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração...
O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável... -
Nomear fiscal de contrato de serviço e obra de engenharia (SIE)
O procedimento de Nomear Fiscal de Contrato de Serviço e Obra de Engenharia visa formalizar a nomeação ou transferência de responsabilidade por meio da publicação de uma... -
Fiscalizar obra e restauração rodoviária
O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato... -
Levantar condições das rodovias no Estado de SC-COGER (SIE)
Levantamento das condições rodoviárias através do aplicativo LVS - Levantamento Visual Contínuo - para facilitar a coleta de informações in loco. -
Controlar registros de terceirizados (SIE) /GEAPO
Registro e controle de horas trabalhadas, ausências, atestados e substituições de profissionais terceirizados contratados pela SIE/GEAPO. -
Administrar leilão de veículos apreendidos pelo CPMR (SIE)
Geração do leilão no sistema CVR - Veículos Retirados de Circulação e posteriormente habilitação dos veículos arrematados, para circulação. -
Fiscalizar serviço de manutenção e conservação rodoviária (SIE)
O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a... -
ASDES - Criar decreto de utilidade pública para a execução de obra rodoviária (SIE)
O objetivo do processo de criar decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado, é viabilizar a execução de obras rodoviárias. -
Aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral (SIE)
Trâmites de como aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral em contratos firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, quando identificado... -
Reiniciar Obra ou Serviço de Engenharia Paralisado (SIE)
Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública. -
Paralisar Compulsoriamente Obra ou Serviço de Engenharia (SIE)
Trâmites para a realização da paralisação compulsória de obra ou serviço de engenharia, caso seja solicitada por parte da Administração Pública ou pela Empresa Contratada. -
Fiscalizar elaboração de projeto de obras ou restauração rodoviária (SIE)
O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o... -
Macroprocesso - Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) FESPORTE
Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I... -
Acompanhar a captação de recurso PIE FESPORTE
Acompanhar a captação de recursos pelo proponente. -
Analisar prestação de contas PIE FESPORTE
Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular. -
Emitir Autorização de Captação PIE FESPORTE
Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos. -
Analisar Projeto PIE FESPORTE
Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem... -
Fiscalizar projetos PIE FESPORTE
Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,... -
Receber demanda da recepção (FESPORTE)
Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e... -
Analisar Prestação de Contas do Prêmio do Edital Elisabete Anderle (FCC)
Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto. -
Acompanhar Captação de Recurso PIC (FCC)
O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos. -
Emitir Autorização de Captação PIC (FCC)
O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente. -
Fiscalizar Projetos PIC (FCC)
Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização. -
Analisar Prestação de Contas PIC (FCC)
O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -... -
Realizar Tentativa de Contato PIC (FCC)
Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo... -
Elaborar e publicar o edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Formalizar Convênio Simplificado - FCC
O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de... -
Executar e Publicar Edital de Credenciamento de Pareceristas - FCC
Objetivo deste processo é selecionar e credenciar profissionais qualificados para compor banco de dados para atuarem como Pareceristas, analisando projetos submetidos a... -
Analisar objeto/relatório de execução e prestação de contas edital Prêmio...
Processo de análise do objeto/relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema. -
Organizar Festival Dança Catarina (FESPORTE)
Fomentar a Dança na Escola através do Festival Dança Catarina e salvaguardar a educação integral da criança e adolescente na construção de sua cidadania. -
Criar Processo Individual de Pareceristas - FCC
Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção -
Criar Processo Geral de Pareceristas - FCC
Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção -
Analisar Projetos PIC (FCC)
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), disponibiliza a plataforma de inscrição no programa Prosas, analisa os documentos... -
Solicitar Repasse de Recurso conforme Constituição Estadual (FCC)
Acompanhar a solicitação de recurso conforme Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina Nº 85 de 08 de junho de 2022 Artigo 173 parágrafo VI, da captação até o depósito... -
Receber Emenda Parlamentar (FCC)
Padronização dos procedimentos de recebimento de Emenda Parlamentar, proporcionando maior efetividade na execução deste processo. -
Elaborar e publicar edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
O objetivo é elaborar, publicar e divulgar o edital Prêmio Catarinense de Cinema, a partir do termo de referência elaborado pela Comissão de Organização e Acompanhamento e... -
Avaliar Projetos Audiovisuais edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
Processo de avaliação dos projetos audiovisuais inscritos no edital Prêmio Catarinense de Cinema. -
Macroprocesso Executar Edital Prêmio Catarinense de Cinema (FCC)
O objetivo do edital Prêmio Catarinense de Cinema é conceder apoio financeiro a projetos do setor audiovisual do estado de Santa Catarina. -
Avaliar documentação complementar edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Habilitar inscrições edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de habilitação das inscrições para o edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Avaliar Projetos Culturais edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de avaliação dos projetos culturais inscritos no edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Acompanhar a execução do Projeto edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Realizar pagamento do prêmio edital Elisabete Anderle (FCC)
Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. -
Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos (FCC)
O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A... -
Analisar Prestação de Contas do Edital do Prêmio de Cinema (FCC)
Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o projeto. -
Pagar Prêmio Editais Elisabete Anderle e Prêmio Catarinense de Cinema
Processo de pagamento das premiações referentes aos editais de Fomento à Cultura. -
Tramitar processos do Poder Judiciária via PGE.NET - IMA
O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o... -
Realizar a triagem e o encaminhamento dos processos na PROJUR/IMA
O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e... -
Realizar o parecer jurídico dos Termos de Compromisso IMA
Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos... -
Verificar pendência da Taxa de Fiscalização Ambiental no IMA (TFASC)
Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina. -
Solicitar participação em cursos no IMA
Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos. -
Auditar cadastros Sistema de Controle de Movimentação Resíduos e Rejeitos MTR SC IMA
Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O... -
Realizar Auditoria da Licença Ambiental IMA
Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de... -
Solicitar declaração de utilidade pública ou de interesse social (DUP ou DIS) IMA
Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da... -
Tramitar internamente as demandas da Ouvidoria no IMA
Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA. -
Solicitar Diária (IMA)
O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar... -
Estruturar projetos no IMA de acordo com a metodologia EPROJ
Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC -
Solicitar Veículo (IMA)
O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo -
Conceder recesso ao estagiários (IMA)
Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH -
Comprar e controlar passagens aéreas e terrestres (IMA)
Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas -
Efetivar pagamento da folha quando houver recursos próprios (IMA)
Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal. -
Solicitar isenção de imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária (IMA)
Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves. -
Analisar prestação de contas (IMA)
Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço... -
Realizar posse de servidor do executivo estadual em função gratificada (IMA)
Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada -
Realizar a posse de cargo em comissão (IMA)
Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão -
Contratar Estagiários (IMA)
Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais. -
Efetivar pagamento PASEP (IMA)
Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e... -
Efetivar pagamento de INSS (IMA)
Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal. -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental Prévia - LAP
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Instalação - LAI
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Operação - LAO
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a... -
Realizar as ações civis públicas na PROJUR IMA
O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o... -
Atender a demanda de dúvidas jurídicas na PROJUR/IMA
Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que... -
Realizar o Licenciamento Ambiental de atividades sujeitas a EIA (Estudo de...
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o... -
Fornecer Termo de Adesão ao segurado SEA
O processo de Fornecer Termo de Adesão ao segurado refere-se ao atendimento da disponibilização de documentação, atestado/declaração ou termo de adesão ao plano de saúde para o... -
Atualizar dados bancários do prestador SEA
O processo de Atualizar dados bancários do prestador tem como objetivo realizar as alterações necessárias referentes aos dados bancários do prestador no SIGEF. -
Prestar apoio ao CAS SEA
O processo de Prestar apoio ao CAS refere-se ao suporte oferecido pela Supervisão de Atendimento da GESES ao CAS para o entendimento e atendimento de demandas do segurado no... -
Emitir atestado para segurado SEA
O processo de Emitir atestado para segurado refere-se ao entendimento da demanda do segurado e da documentação necessária para a emissão de atestado conforme demanda do segurado. -
Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) SEA
O processo de Cobrar Contribuição Patronal (Tribunal de Contas e Alesc) refere-se ao levantamento em relatório dos valores das contribuições patronais dos pensionistas do... -
Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado SEA
O processo de Gerar e disponibilizar boleto ao segurado licenciado tem como objetivo gerar boleto manualmente no sistema Gestão, disponibilizar no site do Plano SC Saúde e... -
Macroprocesso - Conferir contribuição SEA
O macroprocesso de Conferir contribuição refere-se a geração da contribuição do servidor do executivo e dos demais órgãos públicos, que engloba o envio das informações de... -
Analisar e ajustar dados de contribuição SEA
O processo de Analisar e ajustar dados de contribuição refere-se ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias encontradas nos dados de contribuição. -
Calcular mensalidade SEA
O processo de Calcular mensalidade refere-se à geração mensal do valor de contribuição a ser debitado dos servidores, ao levantamento, à análise e aos ajustes das discrepâncias... -
Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão SEA
O processo de Atualizar dados de cadastro e contribuição no sistema Gestão refere-se ao recebimento dos dados de contribuição dos servidores do executivo e dos demais poderes, a... -
Enviar contribuição aos órgãos SEA
O processo de Enviar contribuição aos órgãos refere-se à obtenção dos dados de contribuição dos últimos 30 dias corridos de cada órgão, ao envio dos arquivos ao RH dos órgãos... -
Macroprocesso - Gerenciar demanda de segurados licenciados SEA
O macroprocesso de Gerenciar demanda de segurados licenciados tem como objetivo auxiliar na gestão e no atendimento das rotinas diárias, mensais e esporádicas referentes às... -
Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados SEA
O processo de Verificar situação de exclusão por inadimplência dos segurados licenciados tem como objetivo, a partir do momento que o segurado licenciado por situação de... -
Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados SEA
O processo de Realizar conciliação bancária dos pagamentos dos segurados licenciados tem como objetivo, diariamente, verificar se houve pagamento realizado no dia anterior para... -
Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados SEA
O processo de Gerar e realizar cobrança mensal de segurados licenciados tem como objetivo gerar os cálculos e realizar a cobrança mensal das despesas dos segurados licenciados... -
Realizar cobrança de segurados licenciados SEA
O processo de Realizar cobrança de segurados licenciados tem como objetivo a partir do momento que o servidor licenciado decidiu manter ou aderir ao Plano SC Saúde incluir o... -
Validar termo de medição mensal SEA
O processo tem por objetivo o levantamento e validação das informações relativas ao cumprimento de prazos e execução dos chamados pela empresa terceirizada a fim de elaborar o... -
Gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva. SEA
O processo de gerenciar chamados de suporte, sustentação e manutenção corretiva tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que... -
Gerenciar chamados de evoluções e treinamentos SEA
O processo de gerenciar chamados de evoluções e treinamentos tem como objetivo o controle e gerenciamento dos chamados do sistema do plano de saúde, que incluem: Desenvolvimento... -
Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde SEA
O processo de Realizar auditoria in loco nos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a... -
Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde SEA
O processo de Auditar glosas de pagamento aos prestadores de serviço do plano SC Saúde tem como objetivo analisar a planilha de glosas ao prestador para identificar a... -
Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde SEA
O processo de Recolher despesas por acidentes de serviço no Plano SC Saúde tem como objetivo a abertura de processos para levantamento dos valores e o efetivo ressarcimento ao... -
Responder requerimento dos segurados SEA
O processo de Responder requerimento dos segurados tem como objetivo realizar o atendimento ao segurado no que se refere a demanda do requerimento aberto vinculado a... -
Realizar levantamento de débitos SEA
O processo de Realizar levantamento de débitos tem como objetivo analisar os relatórios para realizar os lançamentos de débitos corretamente (inclusão, exclusão e restituição),... -
Gerar guia de depósito identificado SEA
O processo de Gerar guia de depósito identificado tem como objetivo, no período de análise de levantamento de débitos, identificar inadimplentes sem folha para desconto ou... -
Averbar coparticipação SEA
O processo de Averbar coparticipação tem como objetivo registrar no sistema os valores a serem pagos pelos segurados no que se refere a coparticipação do Plano SC Saúde e o... -
Autorizar solicitação de reembolso SEA
O processo de Autorizar solicitação de reembolso tem como objetivo analisar a solicitação de reembolso de despesa realizada pelo segurado ao Plano SC Saúde para obter o... -
Autorizar solicitação de reembolso judicial SEA
O processo de Autorizar solicitação de reembolso judicial tem como objetivo a concessão do termo de reembolso para que o segurado possa acionar judicialmente o Plano SC Saúde... -
Lançar coparticipação de reembolso judicial SEA
O processo de Lançar coparticipação de reembolso judicial tem como objetivo realizar o lançamento do reembolso da coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme... -
Lançar despesas de coparticipação judicial SEA
O processo de Lançar despesas de coparticipação judicial tem como objetivo realizar o lançamento das despesas de coparticipação na folha de pagamento do segurado, conforme... -
Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde SEA
O processo de Auditar glosa de coparticipação do Plano SC Saúde tem como objetivo averiguar o faturamento não pago pelo Plano SC Saúde aos prestadores de serviço devido a... -
Macroprocesso Gerenciar acesso a dados internos SEA
O processo de Gerenciar acesso a dados internos se refere ao macroprocesso de gestão e controle de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, os... -
Processar solicitação de acesso a painéis SEA
O processo de Processar solicitação de acesso a painéis se refere ao processamento de solicitações de acessos a painéis na plataforma BoaVista Gestão, contendo informações... -
Processar solicitação de acesso a tabelas
O processo de Processar solicitação de acesso a tabelas se refere ao processamento de solicitações de acessos a tabelas na plataforma BoaVista, contendo informações internas de... -
Realizar cancelamento de acessos SEA
O processo de Realizar cancelamento de acessos se refere ao cancelamento mensal de acessos a tabelas e painéis nas plataformas BoaVista e BoaVista Gestão, as quais contém...