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Elaborar Aditivo Contratual - GCONT - FCC
O objetivo do termo aditivo de um contrato é alterar ou atualizar o acordo inicial de um contrato original, de forma a adaptá-lo a novas necessidades ou situação, devendo ser... -
Analisar pedido de inscrição no Cadastro de Produtor Primário SEF
O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para que se manifeste... -
Analisar Pedido de Restituição de Taxas
O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Inscrever débitos tributários em dívida ativa (SEF)
O objetivo do processo é a inscrição em dívida ativa de débitos tributários não quitados até o prazo fixado para pagamento por lei ou decisão final proferida em processo regular. -
Analisar pedido de isenção de IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi)
O objetivo do processo é descrever as etapas de análise do pedido de isenção do IPVA para veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao... -
Analisar pedido de imunidade IPVA (SEF)
O objetivo do processo está na comprovação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária estadual, e na avaliação pela parte competente para se manifestar... -
Analisar Pedido de Isenção de IPVA PCD (SEF)
O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Analisar Solicitação de Isenção de ICMS na aquisição de veículo por PCD (SEF)
O objetivo do processo é a análise de cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e avaliação pela parte competente para se manifestar quanto à concessão ou... -
Analisar pedido de restituição de ITCMD (SEF)
O objetivo do processo é a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e a avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Analisar pedido restituição de IPVA (SEF)
O objetivo do processo está na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação tributária e na avaliação pela parte competente para se manifestar quanto ao... -
Verificar pendência da taxa TFASC
Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina. -
Efetivar pagamento de despesas convencionais (IMA)
Realizar o pagamento das despesas convencionais do IMA -
Analisar prestação de contas (IMA)
Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço... -
Efetivar pagamento PASEP (IMA)
Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e... -
Certificar e Liquidar Nota Fiscal na GEAFC (SAP)
Certificar notas fiscais e efetivar pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. -
Utilizar Cartão de Pronto Pagamento (FCC)
O CPESC é um instrumento de pagamento, em regime de adiantamento, que consiste na disponibilização de crédito nos limites estabelecidos pelo ordenador de despesas. O CPESC dá ao... -
Encaminhar documentos para pagamento de despesa (SEA)
O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os... -
Cadastrar Movimento do Dia (SEA)
O processo de Cadastrar Movimento do Dia consiste na organização de arquivamento de processos e vinculações dos mesmos às Ordens Bancárias de pagamento. Subprocesso integrante... -
Efetivar Pagamento de Despesa (SEA)
O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos... -
Reconhecer Despesa de Exercício Anterior (SEA)
O processo de Reconhecer Despesa de Exercício Anterior consiste em reconhecer e processar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, resultantes de documentos recebidos... -
Reconhecer dívida manifestada por fornecedor (SEA)
Instruir processo reconhecendo dívida de valor em aberto no qual se suspeita que inexista cobertura contratual, apesar da existência de serviços efetivamente prestados ou... -
Solicitar pagamento de elaboração de projeto rodoviário
Solicitar pagamento de medição de elaboração de projetos rodoviários referente a entregas realizadas, sejam parciais ou finais em determinado período, aprovadas pela... -
Solicitar empenho de despesa de custeio (SIE)
Solicitar a emissão da nota de empenho referente a uma contratação ou termo de aditivo de contrato de custeio (despesas necessárias para o funcionamento da SIE) -
Solicitar pré-empenho de despesa de custeio (SIE)
Solicitar a inclusão de pré-empenho de despesa referente a contrato de serviço e material para o funcionamento da SIE (custeio), na pré-programação financeira da SIE para o ano... -
Pagar diárias de viagem (SIE)
Este processo objetiva o pagamento de diárias (hospedagem, alimentação), previamente autorizado por superior do servidor solicitante, antes do início da viagem, pago em parcela... -
Prestação de contas de instrumentos de transferência (PMSC)
Este processo tem como objetivo descrever o processo de prestação de contas de instrumentos de transferência financeira da Polícia Militar de Santa Catarina. O processo em...