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Realizar Operação AEQUUS - PROCON
Planejar, executar, monitorar e concluir a Operação AEQUUS de fiscalização que objetiva fiscalizar práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis, garantir maior... -
Realizar Análise Técnica Preliminar - GFISC/NAT - PROCON
Estabelecer as orientações para a realização da análise técnica preliminar das denúncias encaminhadas ao Núcleo de Análise Técnica de Denúncias – NAT, desde o recebimento do... -
Realizar Análise Técnica após fiscalização - GFISC/NAT - PROCON
Realizar a análise técnica dos processos decorrentes de fiscalização, avaliando os elementos constantes no processo para verificar a existência de infração e definir o... -
Atender Consumidor Presencialmente Mediante Agendamento – Atendimento/PROCON- PROCON
O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão presencialmente, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a... -
Realizar Fiscalização in loco - GFISC/FIS - PROCON SC
O processo acontece desde o recebimento e análise da demanda até a realização da fiscalização e o registro das providências decorrentes, assegurando a adequada verificação das... -
Realizar Adesão ao Programa Limpa Fio - PROCON
Possibilitar a adesão de municípios ao Programa Limpa Fio por meio de serviço digital disponibilizado na Carta de Serviços do PROCON-SC, garantindo padronização, agilidade,... -
Fiscalizar junto aos Conselhos Regionais - PROCON
Realizar ações integradas de fiscalização entre o Procon/SC e os Conselhos Regionais, com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das... -
Realizar Operação Qualitas - PROCON
Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de... -
Emitir análise técnica preliminar - ATEC - PROCON
Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de... -
Solicitar Atendimento no Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS
O objetivo deste processo é realizar o atendimento ao consumidor superendividado por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS, promovendo a análise da documentação... -
Prestar orientação via telefone 151 - Atendimento- PROCON
O objetivo deste processo é realizar o atendimento telefônico ao consumidor ou fornecedor por meio do canal 151, promovendo a escuta qualificada da demanda, sua correta... -
Receber Denúncias de dano ao coletivo - ZapDenúncia- PROCON
O objetivo deste processo é realizar o recebimento, análise e tratamento de denúncias de dano coletivo encaminhadas por meio do canal Zap Denúncia, promovendo a triagem das... -
Enviar resposta dos fornecedores para ANATEC - Cartório de Recebimento- PROCON
Este processo contempla o recebimento das respostas encaminhadas pelos fornecedores em decorrência das Cartas de Investigação Preliminar, procedendo ao registro e à devida... -
Enviar Carta de Investigação Preliminar ao Fornecedor - Cartório de controle- PROCON
Realizar a comunicação oficial ao fornecedor sobre a reclamação admitida, garantindo o direito ao contraditório por meio da CIP (Carta de Investigação Preliminar), e controlar o... -
Tratar Reclamações Recebidas pelo Portal - Atendimento Online/PROCON- PROCON
O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão de forma totalmente digital pelo Portal PROCON, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).