9 processos encontrados

Realizar ações integradas de fiscalização entre o Procon/SC e os Conselhos Regionais, com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e das...

Planejar, executar, monitorar e concluir a “Operação Qualitas” de fiscalização orientada à qualidade dos combustíveis comercializados no mercado de Santa Catarina, atuando de...

Realizar análise técnica preliminar das respostas apresentadas pelos fornecedores sobre a Carta de Investigação Preliminar – CIP, bem como para condução de audiências de...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento ao consumidor superendividado por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS, promovendo a análise da documentação...

O objetivo deste processo é realizar o atendimento telefônico ao consumidor ou fornecedor por meio do canal 151, promovendo a escuta qualificada da demanda, sua correta...

O objetivo deste processo é realizar o recebimento, análise e tratamento de denúncias de dano coletivo encaminhadas por meio do canal Zap Denúncia, promovendo a triagem das...

Este processo contempla o recebimento das respostas encaminhadas pelos fornecedores em decorrência das Cartas de Investigação Preliminar, procedendo ao registro e à devida...

Realizar a comunicação oficial ao fornecedor sobre a reclamação admitida, garantindo o direito ao contraditório por meio da CIP (Carta de Investigação Preliminar), e controlar o...

O objetivo deste processo é realizar a captação da demanda do cidadão de forma totalmente digital pelo Portal PROCON, efetuando o filtro de legalidade com base no Código de...