1.169 processos encontrados

O processo objetiva ampliar o controle acerca dos acessos ao Sistema do SGPe, bem como, a segurança de dados pessoais e da informação e ainda, busca agilizar a efetivação do...

O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa...

O Macroprocesso de Serviço Digital representa o diagrama do processo em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a identificação da necessidade de...

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

Transferir a propriedade de veículo.

O processo tem por objetivo proporcionar uma maneira segura e sustentável de eliminação de animais acometidos por doenças infectocontagiosas e garantir a indenização aos...

Fornecer Kit de Transposição para restabelecer a trafegabilidade e melhorar a mobilidade local em situações de desastres naturais notificados no FID - Formulário de Informações...

Gerir e documentar o empréstimo de objetos pelo qual o Museu se responsabiliza durante um período de tempo específico, através de contrato de empréstimo para uma finalidade...

Este processo consiste em viabilizar e oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) o acesso às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para...

Processo de solicitação para conceder bolsa atleta de 12 meses, benefício que auxilia o atleta, como uma forma de incentivar suas atividades ou como ajuda de custo para despesas.

O projeto tem com objetivo ofertar a práticas desportivas no contra turno escolar para crianças de 10 a 16 anos da rede de ensino publica no Estado de Santa Catarina As...

O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Padronizar o trâmite interno de tratativa das manifestações à ouvidoria.

O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a...

A Concessão do pagamento de diária destina-se a cobrir os custos que o servidor possui ao se deslocar temporariamente da localidade onde trabalha. O processo visa viabilizar...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.

O macroprocesso tem finalidade de ratificar e padronizar os procedimentos que devem ser executados pela Diretoria de Intervenção nas missões solicitadas nas unidades do sistema...

Processo pelo qual a Superintendência de Vagas – SUV, pertencente ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, analisa e operacionaliza vagas e lotações de...

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, recebem e alocam os adolescentes em conflito com a lei.

Processo pelo qual as Unidades Socioeducativas, pertencentes ao Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, solicitam e encaminham internos para transferência.

O Macroprocesso de Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei - Dease, representa o diagrama de analisar e operacionalizar a lotação de...

É assegurar que essas entidades estão cumprindo os termos estabelecidos nos acordos, parcerias ou contratos firmados com o poder público, garantindo a conformidade legal e...

Garantir a efetividade, a conformidade legal e a transparência das parcerias estabelecidas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Por meio do...

Assegurar a conformidade e o cumprimento das obrigações estabelecidas nos termos de parcerias firmadas entre o órgão público e as Organizações da Sociedade Civil. Esse processo...

O objetivo do processo de Analisar demandas oriundas, especialmente, àquelas relacionadas ao setor de gestão de pessoas. Identificando, avaliando e priorizando as necessidades e...

Esse processo envolve a revisão de minuta de editais referentes às parcerias laborais. Esse processo inclui a verificação da conformidade com as legislações vigentes referentes...

Garantir eficiência, consistência e transparência na apuração, assegurando o cumprimento do Decreto n.º 1.244, de 25 de julho de 2017, padronizando os fluxos internos dentro da...

O objetivo é assegurar que as solicitações e demandas da corregedoria, referentes a infrações disciplinares, auditoria, controle interno ou outros aspectos, sejam tratadas de...

Melhorar a eficiência operacional, padronizar procedimentos, e proporcionar transparência e controle. Isso assegura um fluxo de trabalho otimizado, garantindo a conformidade com...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SEDUC) e das Unidades do Sistema Prisional no tocante à...

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

Este processo tem como objetivo realizar a distribuição das demandas recebidas na Assessoria Jurídica, levando em consideração os critérios de carga de trabalho dos envolvidos....

Realização do bloqueio, desbloqueio e exceções de credores e recursos antecipados gerando um documento do tipo ofício por meio do SIGAT.

Registros e estruturação de dados das capacitações ministradas pelos colaboradores da CGE.

O processo Registrar Reunião – SIGAT visa fornecer uma ferramenta para registro de reuniões e posterior disseminação do conteúdo dessa reunião junto aos participantes,...

O processo tem como resultado a criação de peças de design, como apresentações, vídeos, publicações, manuais, para a divulgação de informações tanto internamente quanto...

Mapear e automatizar via SIGAT o processo "Registrar Certificado" para controle das capacitações dos colaboradores da CGE e cumprimento do plano de capacitação e progressão...

Instituir o comitê de aplicação do "gestão.gov.br" nos Órgãos e entes do Governo Estadual.

Facilitar a construção da cadeia de valor dos órgãos que compõem o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será...

O processo de Estruturar Projetos no âmbito do NUPROJ/SDE (Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) demonstra o passo a passo que os...

O Processo de Analisar Novos Projetos no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE, apresenta as etapas de análise necessárias para...

O processo de Identificar e Classificar Projetos no âmbito do NUPROJ/SDE consiste em orientar os Gestores do NUPROJ indicados para atuação nos setores/SDE, na identificação e...

O Macroprocesso Gerir Processos de Negócio SIE representa as atividades desenvolvidas pela Gerência de Processos, Normatização e Padronização da SIE. ou seja, o atendimento das...

Este processo tem como objetivo geral definir as atividades e procedimentos que versam sobre a execução do ciclo de gestão dos processos organizacionais da Polícia Militar. O...

Solicitação de apresentações e dados institucionais, que são feitos por gerentes e coordenadores da Fapesc junto a Assessoria de Planejamento e Programas Estratégicos.

Este processo tem como objetivo descrever o fluxo de informações necessárias para solicitar uma demanda de BPM ao Escritório de Processos. O processo em questão foi trabalhado...

Processo de análise do relatório de execução do objeto e prestação de contas do projeto premiado pelo edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Macro Processo de execução do edital - prêmio - Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura

Verificar se a documentação apresentada pelas proponentes corresponde aos documentos que foram solicitados no edital para, a partir dessa análise, determinar as inscrições que...

O objetivo é realizar chamada pública, orientação e acompanhamento das inscrições de projetos culturais para o edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de avaliação da documentação complementar submetida pelos proponentes classificados no edital Prêmio Catarinense de Cinema para elaboração e publicação da lista de...

Processo de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos premiados pelo edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de realização do pagamento das premiações do edital Prêmio Catarinense de Cinema.

Processo de abertura das inscrições para projetos culturais para o edital Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à Cultura.

A inexigibilidade de licitação consiste na contratação de produtos e serviços de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para...

O registro de Bens de natureza Imaterial, corresponde a identificação e à produção de conhecimentos sobre um bem cultural de natureza Imaterial transmitidos de geração em...

O processo “Alterar ou criar modelo de documento no módulo ECM.NET” tem como objetivo fornecer aos usuários do SGP-e modelos de documentos de acordo com os padrões estabelecidos...

Garantir a organização, classificação, identificação e descrição dos documentos de forma padronizada, respeitando as diretrizes arquivísticas, como estratégia para garantir...

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é responsável pela gestão documental nos órgãos integrantes do Sistema Administrativo de Gestão Documental e Publicação Oficial....

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é responsável pela gestão documental nos órgãos integrantes do Sistema Administrativo de Gestão Documental e Publicação Oficial....

O processo de recolhimento é uma das etapas da gestão documental, na qual os documentos públicos de guarda permanente de valor probatório, informativo e de pesquisa são...

O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias...

Prestar esclarecimentos às Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos integrantes do SGDPO quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da...

Descrever as ações para publicar resolução dos Conselhos, vinculados à SAS, no Diário Oficial do Estado - DOE.

O objetivo do processo Realizar Prestação de Contas de Diárias é assegurar que os recursos públicos concedidos a título de diárias sejam devidamente comprovados, utilizados...

Descrever o fluxo de ações a serem realizadas para a solicitação de pagamento de despesa de contrato para atendimento de medidas judiciais de acolhimento institucional.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores da CEMEJ/SAS para a instrução do processo de contratação por INEXIGIBILIDADE para acolhimento...

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de capacitação externa, sem que haja contratações e/ou aquisições específicas.

Descrever as etapas e procedimentos para solicitar a realização de EVENTO da SAS, que não envolva aquisições e contratações de serviços extras.

Descrever o fluxo de trabalho para instrução de processo que visa a participação em Ata de Registro de Preço (ARP) 📄 - quando convidado pela SEA. O processo NÃO substitui os...

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se...

Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da...

Processo de exclusão de trecho de rodovia do Plano Rodoviário Estadual (PRE) resultando na alteração da jurisdição da via; abrangendo normalmente segmento rodoviário a ser...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para...

Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE.

O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados...

Aplicação de multa em caso de desobediência à notificação deflagrada para a regularização de ocupação ou uso das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais...

Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob...

Gerir o fluxo de afastamento temporário para pós-graduação dos servidores da FCC, estabelecendo etapas padronizadas de análise e controle. Visa garantir a conformidade...

objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores publicos de Santa Catarina solicitarem agendamento de suas férias. Garantir a programagao, o usufruto, e...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina solicitarem licença de afastamento de núpcias, Luto e ou paternidade. Ele...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina efetivarem a posse de cargos para comissionados na FCC.

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina solicitarem agendamento de Licença Prêmio. Ele detalha como acessar o...

O objetivo deste diagrama é fornecer um guia passo a passo para servidores públicos de Santa Catarina solicitarem agendamento de avaliação pericial online. Ele detalha como...

O processo “Credenciar corpo clínico eletivo ou novo serviço para prestador de serviço credenciado” tem como objetivo realizar o credenciamento de corpo clínico eletivo ou de...

Prestar esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos administrativos e regras específicas da solicitação de Abono de Permanência

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para alteração da articulação dos Batalhões do CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo da inclusão, alteração cadastral, permanência (para os maiores de 21 e menores de 24 anos estudantes de curso técnico ou...

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de Acordos de Cooperação.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processamento da documentação das atividades relacionadas a projetos sociais não homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar de...

Este processo tem como objetivo orientar os bombeiros militares lotados no Centro de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC sobre os procedimentos...

Realizar o pagamento de auxílio funeral a familiar/requerente em consequência de óbito de militar.

Este processo tem por objetivo definir o procedimento de solicitação do ressarcimento aos bombeiros comunitários (BC) pela execução das atividades voltadas aos programas e...

Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a definição das datas para realização de eventos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

O objetivo regularizar a doação de bens imóveis por particular ou entidades ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a...

Regular as rotinas e tramitações das devoluções dos valores referentes às multas pagas indevidamente relativas às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a execução de obra (reforma ou construção) de edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a elaboração de projetos de obras de edificações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável...

O procedimento de Nomear Fiscal de Contrato de Serviço e Obra de Engenharia visa formalizar a nomeação ou transferência de responsabilidade por meio da publicação de uma...

O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato...

Levantamento das condições rodoviárias através do aplicativo LVS - Levantamento Visual Contínuo - para facilitar a coleta de informações in loco.

Registro e controle de horas trabalhadas, ausências, atestados e substituições de profissionais terceirizados contratados pela SIE/GEAPO.

Geração do leilão no sistema CVR - Veículos Retirados de Circulação e posteriormente habilitação dos veículos arrematados, para circulação.

O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a...

O objetivo do processo de criar decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado, é viabilizar a execução de obras rodoviárias.

Trâmites de como aplicar sanção administrativa de rescisão unilateral em contratos firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, quando identificado...

Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública.

Trâmites para a realização da paralisação compulsória de obra ou serviço de engenharia, caso seja solicitada por parte da Administração Pública ou pela Empresa Contratada.

O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o...

Entre as formas de entrada de obras de arte no acervo museológico do MASC estão: aquisição, doação, comodato, prêmio, guarda temporária e outros. Cada modalidade de incorporação...

Gerir e documentar o empréstimo de obra pertencente ao acervo do MASC para outras casas da FCC durante um período de tempo determinado, através de “Termo de Comodato”, com...

A conservação de obras em exposição no museu adota medidas preventivas para evitar danos às obras de arte, mobília, suportes expositivos e relacionados. Essas medidas incluem o...

O objetivo deste processo é apresentar as etapas após aprovação da proposta de exposição até o momento em que a exposição está pronta para exibição, devendo, assim, cumprirem-se...

Efetuar rotinas de conservação visando à preservação das obras do acervo que se encontram nas reservas técnicas do museu.

Definir integrantes da Comissão de Evento, fazer convocação dos integrantes , publicar no DOE os integrantes da comissão , definir e planejar as atividades do evento, definir os...

Receber documento por escrito que deverá ser encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC), contendo uma apresentação sucinta da exposição , destacando em linhas gerais,...

O objetivo deste processo é apresentar as etapas que devem ser cumpridas para que a exposição atinja seus objetivos institucionais, padronizando seus procedimentos contribuindo...

O objetivo do processo é preservar o patrimônio histórico e cultural, através do tombamento de Bens Imóveis.

Mapear o macro processo processo de credenciamento de projetos esportivos previstos no art. 6º do Anexo II da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o inciso I...

Acompanhar a captação de recursos pelo proponente.

Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular.

Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos.

Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem...

Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS para realização do...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos familiares/amigos de servidores vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Descrever as etapas a serem realizadas para a designação de servidores para exercerem as funções de gestor e de fiscal de contratos vinculados à SAS.

Descrever as ações a serem realizadas para a elaboração de Informe Orçamentário para pagamento de diárias na SAS.

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados para prestar contas de diárias recebidas pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados à Secretaria de...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Descrever as etapas e os procedimentos a serem executados pelos servidores e conselheiros da sociedade civil vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e...

Monitorar a elaboração dos projetos do setor de esporte, deixando tudo organizado dentro da plataforma Projeta SC.

Processo das atividades que o setor da recepção da Fesporte demanda atenção como: atendimento presencial, por telefone, via e-mail, gerar protocolo de recebimento de ofício e...

Analisar relatório de prestação de contas verificando se houve a correta utilização do recurso em conformidade com o contrato do projeto.

O objetivo do processo é orientar e acompanhar o proponente sobre captação de recursos.

O objetivo do processo é emitir a Autorização de Captação ao Proponente.

Procedimentos adotados pela FCC que permitam acompanhar e fiscalizar o projeto durante e após sua realização.

O objetivo do processo é analisar a prestação de contas visando garantir que as receitas e despesas que estão sendo comprovadas estejam de acordo com a legislação do PIC -...

Procedimentos adotados pela FCC nos caso de comunicação não respondida pelo proponente, deverá a Fundação Catarinense de Cultura efetuar a comunicação por e-mail, não obtendo...

Processo de elaboração e publicação do edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

Protocolar documentos endereçados ao Imetro/SC sem a necessidade do cidadão se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo da autarquia ou ainda gastar com envio de...

Convênio é o acordo entre o Estado (concedente) e entidade privada sem fins lucrativos, ente da federação ou consórcio público (convenentes) para a transferência de recursos...

O processo de Realizar inscrições para participação no Programa SC Cidades do Futuro tem por objetivo demonstrar aos gestores dos municípios e/ou de consórcios municipais...

Assegurar que todas as manifestações recebidas por carta sejam registradas com precisão, analisadas com agilidade e encaminhadas corretamente, garantindo respostas claras ao...

Atender, registrar e encaminhar as demandas de Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina recebidas de forma presencial,garantindo acolhimento adequado,...

Assegurar o recebimento das demandas recebidas por e-mail pela Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES), garantindo comunicação clara e solução...

Atender, registrar e encaminhar as demandas recebidas pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), por meio do canal 0800, garantindo resposta...

O processo visa descrever as atividades desenvolvidas nos atendimentos de manifestações simples, que chegam através do sistema OUV, da Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

O processo visa descrever as atividades desenvolvidas nos atendimentos de demandas de Lei de Acesso à Informação (LAI), que chegam através do sistema OUV, da Ouvidoria-Geral do...

Viabilizar o deslocamento terrestre rodoviário, aéreo nacional e internacional dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao quadro da SICOS que necessitam desenvolver...

Assegurar o recebimento das demandas recebidas via formulário WEB pela Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES), garantindo comunicação clara e solução...

A Cessão de Uso de equipamento da SAQ - Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou órgão, a fim...

Auxiliar os servidores na realização dos procedimentos técnicos e administrativos referente a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis privados localizados no...

Realizar o processo administrativo de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual no IMA, para preservar a diversidade biológica, as paisagens notáveis e...

O objetivo do processo é realizar o transporte do animal silvestre sob responsabilidade do IMA com segurança sanitária, o mais rápido possível, para que ele receba o atendimento...

Disponibilizar para os técnicos do IMA a requisição de serviços laboratoriais para o monitoramento das águas superficiais e residuárias em todo o estado de Santa Catarina, bem...

Reconhecer formalmente o artesão como profissional da área artesanal. Esse reconhecimento é realizado por meio da emissão da carteira, que: - Permite a participação em feiras,...

O processo objetiva facilitar a escolha por instituições que realmente atendam aos critérios exigidos pelo Programa SC Games.

O processo objetiva estabelecer procedimentos e critérios que resulte numa seleção igualitária, transparente e inclusiva.

Padronizar o tramite interno de solicitação para a ouvidoria.

Padronizar o registro de manifestação na ouvidoria

O objetivo do Processo é agilizar e facilitar o acompanhamento da consulta prévia pelo Sistema REGIN, direcionando o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

O objetivo deste processo é facilitar e agilizar as solicitações de consulta prévia visto que direciona o solicitante nos procedimentos subsequentes do sistema.

Ampliar a transparência e a compreensão por parte de empreendedores acerca dos trâmites para abertura e registro de empresas por meio do Programa SC Bem Mais Simples. Como...

O objetivo é proporcionar uma maior compreensão dos benefícios e procedimentos necessários para adesão ao Programa SC Bem Mais Simples por parte dos municípios e das empresas....

Ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços...

A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber...

O processo de Realizar Outras Atividades é um processo automatizado que visa englobar os processos executados pela CGE que não são internos à gestão do órgão e que não possuem...

O processo de Receber denúncias Ouvidoria tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de denúncias Ouvidoria. Por razões de segurança do Estado e dos...

Assegurar a gestão eficiente dos materiais sob responsabilidade do almoxarifado, contemplando as etapas de solicitação, aquisição, recebimento, conferência, armazenamento,...

Encaminhar relatório contábil mensal dos imóveis SIGEP ao setor contábil.

Realizar reparos nos veículos que apresentarem avaria, dano ou necessidade de manutenção ao longo do itinerário.

Transferir imóveis em cessão de uso do módulo Locados ao SIGEP.

Conceder uso de bem imóvel.

Encaminhar levantamento anual dos imóveis rurais ao contador para fins de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Escriturar e transferir a propriedade dos imóveis de estatal em liquidação ao Estado de Santa Catarina

Efetivar escrituração e transferência de propriedade de bem imóvel doado pelo estado

Emitir portaria de afetação de bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Afetar bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Ceder uso de bem imóvel

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

Reintegrar posse em imóveis do Estado com ocupação irregular.

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

A Cessão de Uso de veículo/equipamento da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou...

O processo de Locar Imóvel tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação locação de imóveis. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...

Este processo tem como objetivo padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

Padronizar as etapas para a correta execução de contratação de pareceristas/jurados de comissão autônoma de seleção.

O convênio simplificado é um novo modelo de transferência de recursos substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), com respaldo no artigo 184-A da nova Lei de...