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Tramitar processos do Poder Judiciária via PGE.NET - IMA
O objetivo do processo é atender às demandas judiciais encaminhadas, garantindo a correta tramitação, registro, análise, instrução e resposta às solicitações judiciais, com o... -
Realizar a triagem e o encaminhamento dos processos na PROJUR/IMA
O objetivo do processo é garantir que os processos administrativos e jurídicos que chegam à PROJUR sejam analisados preliminarmente, classificados conforme sua natureza e... -
Realizar o parecer jurídico dos Termos de Compromisso IMA
Analisar juridicamente os Termos de Compromisso submetidos à Procuradoria, verificando sua conformidade com a legislação vigente, a legalidade de suas cláusulas e os riscos... -
Verificar pendência da Taxa de Fiscalização Ambiental no IMA (TFASC)
Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina. -
Solicitar participação em cursos no IMA
Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos. -
Auditar cadastros Sistema de Controle de Movimentação Resíduos e Rejeitos MTR SC IMA
Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O... -
Realizar Auditoria da Licença Ambiental IMA
Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de... -
Solicitar declaração de utilidade pública ou de interesse social (DUP ou DIS) IMA
Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da... -
Tramitar internamente as demandas da Ouvidoria no IMA
Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA. -
Solicitar Diária (IMA)
O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar... -
Estruturar projetos no IMA de acordo com a metodologia EPROJ
Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC -
Solicitar Veículo (IMA)
O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo -
Conceder recesso ao estagiários (IMA)
Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH -
Comprar e controlar passagens aéreas e terrestres (IMA)
Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas -
Efetivar pagamento da folha quando houver recursos próprios (IMA)
Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal. -
Solicitar isenção de imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária (IMA)
Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves. -
Analisar prestação de contas (IMA)
Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço... -
Realizar posse de servidor do executivo estadual em função gratificada (IMA)
Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada -
Realizar a posse de cargo em comissão (IMA)
Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão -
Contratar Estagiários (IMA)
Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais. -
Efetivar pagamento PASEP (IMA)
Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e... -
Efetivar pagamento de INSS (IMA)
Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal. -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental Prévia - LAP
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Instalação - LAI
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Operação - LAO
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a... -
Realizar as ações civis públicas na PROJUR IMA
O processo tem como objetivo realizar as ações civis públicas (ACP) no âmbito do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), garantindo que todas as etapas - desde o... -
Atender a demanda de dúvidas jurídicas na PROJUR/IMA
Fornecer esclarecimentos jurídicos precisos e fundamentados às unidades ou servidores que enfrentam questões legais específicas no exercício de suas atividades, garantindo que... -
Realizar o Licenciamento Ambiental de atividades sujeitas a EIA (Estudo de...
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...