3 processos encontrados

O processo objetiva facilitar e agilizar o acesso ao benefício por parte das empresas, visto que uma vez publicado orienta sobre os trâmites necessários para solicitação ao...

A Concessão do pagamento de diária destina-se a cobrir os custos que o servidor possui ao se deslocar temporariamente da localidade onde trabalha. O processo visa viabilizar...

O processo visa formalizar acordo de cooperação entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Instituições parceiras para as atividades de combate à pirataria.