1.169 processos encontrados

Regular as rotinas e tramitações das inscrições em Dívida Ativa Estadual dos imóveis inadimplentes relativos às atividades de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para o recebimento de recursos provenientes do pagamento da cobertura da apólice de seguro veicular em casos de perda total.

O objetivo é realizar o planejamento e emprego do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de Inativos...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este processo tem como objetivo definir o fluxo do processo de lavratura do atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC.

Estabelecer os procedimentos de inclusão em carga de bens móveis nos sistemas de controle patrimonial e de frota.

Estabelecer os procedimentos para carga e descarga de semoventes no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC).

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

Estabelecer os procedimentos para regularização de embarcações de propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos, abrangendo veículos como botes, lanchas e motos aquáticas,...

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de bens móveis do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), sendo o...

O objetivo é padronizar a publicação de portarias e resoluções no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem como objetivo orientar as Organizações Bombeiro Militar (OBM) interessadas em aderir a atas de registro de preços gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar...

O processo objetiva delinear e padronizar a forma de organização da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso – SEPAE no que tange à necessidade de implementar a...

O mapeamento deste processo tem como objetivo principal garantir a eficiência e segurança das operações. Isso é feito através da identificação de fluxos e atividades,...

Incluir ou Baixar gravame de veículo.

Descrever o processo de Solicitação de Mudança de Categoria

Cumprir as determinações judiciais relacionadas aos assuntos afetos ao Detran.

Descrever o processo de Emissão de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.

Descrever as Diretrizes para o cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança

Descrever o Processo para a Obtenção da Permissão para Dirigir -PPD

Descrever o Processo de Defesa de Autuação por Infração de Trânsito

Descrever o Processo de Emissão de Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação

Orientar a abertura do processo de e Defesa Prévia para julgamento de suspensão do direito de dirigir.

Adicionar categoria estando habilitado em uma das categorias: ACC, A, B, C, D ou E.

Descrever o processo de Solicitação de Junta Médica

Descrever o Processo para Reinício de Processo de Habilitação

Documento do processo

Descrever o Processo de Alteração de Dados.

Realizar processo de recurso do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Descrever o Processo de Segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Transferir a propriedade de veículo por determinação de inventário.

Realizar recurso referente a cassação da CNH junto a Junta Administrativa de Recursos e infrações(JARI)

Transcrever o Processo de Alteração de Endereço de Veículo dentro do mesmo município

Orientar sobre o processo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) referente ao processo de cassação de carteira nacional de habilitação (CNH)

Descrever o Processo de Ressarcimento de Multa de Trânsito.

Descrever o processo de Prescrição de Multa de Trânsito;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Realizar a transferência de domicílio;

Contestar a imposição de penalidades de multas, exercendo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Abrir processo de regularização de sinais identificadores adulterados- chassi, motor etiquetas e vidros

Descrever o Processo de Indicação do Condutor Infrator

Remarcar a identificação veicular no monobloco e/ou carroceria de número de chassi

Descrever o processo do primeiro registo do veículo- CRV.

Descrever o processo de Alteração de Característica- Troca de Combustível

Abrir processo de suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH) referente ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Descrever o Processo para Alteração das Características Originais do Veículo - Cor

Determinar o índice de propagação superficial de chamas em materiais.

1) Conhecer o processo de credenciamento de empresas ou pessoa jurídica que atuam na área de brigadistas como formadoras de brigadistas, prestadoras de serviços de brigadistas...

Caracterizar amostras desconhecidas por análise térmica.

Conhecer o processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de brigadistas; Identificar os atores do processo de credenciamento de brigadistas e instrutores de...

Acompanhar a execução das Emendas Federais desde sua captação até a compra do bem.

Acompanhar a execução do Fundo a Fundo desde sua captação até a finalização

O objetivo é descrever a padronização para proposição de alteração Procedimento Administrativo (PAP) no CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de solicitação de concurso público no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Este processo tem o objetivo de estabelecer um fluxo de informações ao Comando-Geral, sobre as necessidades de compras do MSCOL e das Obás do Estado, para otimização dos...

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Comodato de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC

Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Bens Imóveis que partem do município para o CBMSC.

Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro do Centro de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço Bombeiro...

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento para disponibilizar militares do CBMSC para outros órgãos.

Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa...

Este procedimento tem como objetivo fixar os procedimentos a serem adotados para a regularização dos imóveis que estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os...

Este processo em como objetivo definir os procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) caso este venha estar contido em um incidente...

Este processo tem como objetivo definir o procedimento para contratação de agentes temporários no CBMSC

Extrair os compostos voláteis da amostra líquida utilizando a técnica de SPME.

Separar os componentes presentes no agente acelerante em picos de ótima resolução.

Extração dos componentes gasosos da matriz por SPME.

Caracterizar amostras desconhecidas por análise espectroscópica no infravermelho.

Este processo tem como objetivo definir a tramitação para abono de LTS e LTSPF em até 08 (oito) dias/mês.

Descrever o processo de averbação de tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

O procedimento orienta como proceder para sustar as férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação (CEM) da Diretoria de Pessoal (DP).

Este processo tem como objetivo padronizar o procedimento de pagamento de substituição militar temporária

O objetivo é efetuar o pagamento de indenização por óbito no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Testar e classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN018/CBMSC

Acompanhar a execução dos Convênios Federais desde sua captação até a prestação de contas.

O objetivo é descrever o procedimento para a publicação de comissões ou grupos - tarefa no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)

Acompanhar a execução do Termo de Cooperação Técnica desde sua captação até a finalização.

Acompanhar a execução das Emendas Estaduais desde sua captação até a entrega do objeto.

Acompanhar a execução do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados desde sua captação até a finalização

Visando, padronizar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, este processo consiste em elaborar o Projeto...

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações da proposição ou alteração da legislação do Estado Maior Geral (EMG) no que tange aos procedimentos de atos relativos ao...

Determinar a Incombustibilidade dos materiais; Classificar materiais de acordo com Instrução Normativa IN 018/CBMSC;

O processo consiste em regular as rotinas e tramitações referente ao planejamento dos valores a serem destinados ao CBMSC para custeio das despesas, baseado na LOA e orientações...

O objetivo é realizar o planejamento de dispensa do efetivo de Bombeiros Militares (BMs) da reserva remunerada ou reformados por idade para integrar o Corpo Temporário de...

Avaliar a estabilidade térmica de materiais.

Identificar as atividades que fazem parte do processo de solicitação de ensaios laboratoriais no Laboratório de Reação ao Fogo.

Abrir processo de Defesa Prévia para julgamento de cassação da Carteira Nacional de habilitação (CNH)

Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos Objetivo do processo: Notificações Compulsórias de acidentes, incidentes e óbitos. Por razões de segurança do Estado...

O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de...

Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de...

Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da...

Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o...

Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos...

Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...

Esse processo dispõe sobre a operacionalização do processo de ceder imóvel, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no âmbito...

Processo para o servidor reservar e se deslocar com o veículo oficial do DETRAN.

Estabelecer normas e procedimentos para Elaboração de Editais Ordinários no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo padronização,...

Esse processo dispõe sobre a operacionalização de Contratar mão-de-obra Prefeitura, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e monitoramento, no...

Esse processo dispõe sobre a operacionalização do processo de contratar mão-de-obra CTISP, estabelecendo seu fluxo de execução, etapas principais, responsabilidades e...

O processo tem como objetivo formalizar e operacionalizar a devolução de veículos arrematados no âmbito do DETRAN/SC. Ele estabelece o fluxo de trabalho para situações em que o...

Estabelecer normas e procedimentos para Realizar Pagamentos referentes a leilões no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), garantindo...

Realizar o cadastro e a auditagem dos veículos que irão ao leilão

A baixa de veículos arrematados em leilão constitui um ato administrativo de natureza vinculada, essencial para a desoneração do patrimônio público e a regularização da vida...

Estabelecer normas e procedimentos para Solicitar Baixa de Gravame e Emitir Intenção e Comunicação de Venda no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina...

Estabelecer normas e procedimentos operacionais para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata, cujas placas sejam de outros estados, estabelecendo seu fluxo de...

O objetivo deste processo é a padronização, rastreabilidade e transparência na retirada de encargos financeiros (multas e taxas) de veículos arrematados, garantindo um fluxo de...

Estabelecer a operacionalização da baixa definitiva de sucatas com placa de SC arrematadas em leilão no sistema oficial, visando garantir a padronização dos lançamentos, a...

Estabelecer o rito procedimental para a reversão de baixas indevidas, garantindo a padronização técnica, a rastreabilidade integral dos atos administrativos e a transparência...

Padronizar as etapas operacionais para a baixa definitiva de veículos dos pátios credenciados no sistema DetranNet, assegurando a conformidade documental entre a saída física e...

A atualização cadastral dos pátios credenciados constitui um procedimento para assegurar a continuidade operacional do ciclo de leilões e a conformidade jurídica dos contratos...

Estabelecer normas e procedimentos para Solicitar Baixa de Gravame e Emitir Intenção e Comunicação de Venda no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina...

Assegurar a padronização, rastreabilidade e transparência do cadastro de pátios no sistema do DETRAN/SC, garantindo a integração eficiente entre as entidades credenciadas e a...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

O objetivo do processo é obter informações pessoais e/ou demais informações referentes ao servidor da SIE de forma formal e controlada, garantindo a disponibilidade de dados...

O objetivo do processo é analisar e formalizar a solicitação de inclusão de veículos sem objetivo comercial nos sistemas da SIE, garantindo a regularidade cadastral, seja por...

O desligamento de veículo da frota no SCmobi refere-se ao processo de retirada oficial de um veículo que estava registrado na frota de uma empresa de transporte intermunicipal...

O objetivo do processo de renovação de registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

Realizar o cancelamento/baixa do registro de transporte intermunicipal de passageiros no sistema SCmobi, formalizando o encerramento da autorização da operadora para a prestação...

Garantir que as informações da Carta de Serviços ao Cidadão estejam atualizadas, completas e alinhadas aos serviços efetivamente prestados pelo órgão, por meio da solicitação de...

Garantir que novos veículos passem a integrar oficialmente a frota do sistema de transporte intermunicipal, mediante análise e validação da documentação técnica, jurídica e...

Garantir a atualização dos laudos de inspeção técnica veicular do transporte intermunicipal, assegurando que os veículos estejam em conformidade com as normas técnicas, de...

O gerenciamento dos bancos de dados compreende atividades contínuas de administração, controle de acesso, monitoramento, segurança e backup. Esta instrução de trabalho contempla...

A atualização da aplicação do banco de dados é o conjunto de atividades técnicas realizadas para modificar, corrigir, otimizar ou evoluir a estrutura e o funcionamento do banco...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

Assegurar o adequado recebimento, registro, controle e encaminhamento dos protocolos garantindo a correta tramitação dos documentos, o cumprimento dos prazos estabelecidos e a...

O objetivo do processo de Pedido de Registro é formalizar o cadastro inicial das instituições e transportadoras junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

O processo permite a alteração na CNH de categoria para D e E.

O CNH Emprego na Pista é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran, uma ação social voltada à empregabilidade e vai ofertar até 30 mil Carteiras de...

Estabelecer os procedimentos para a fiscalização da prestação de serviços executada pela empresa responsável pela consultoria técnica, assegurando, por meio da análise dos...

Permitir o acesso à ferramenta Tactical RMM que é uma ferramenta destinada exclusivamente ao suporte técnico e gerenciamento remoto de estações de trabalho pela equipe de...

O objetivo deste processo é apresentar o macroprocesso do Programa Estrada Boa Rural, a fim de assegurar que os processos estejam integrados, com clareza dos fluxos e...

O objetivo deste processo é realizar a etapa jurídica necessária para a formalização do convênio simplificado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pela Ouvidoria, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações institucionais.

O objetivo principal da atualização da versão do banco de dados é mantê-lo atualizado, seguro e compatível com as aplicações e os padrões tecnológicos vigentes.

O objetivo deste processo é realizar a solicitação de publicação da Portaria Conjunta Autorizativa do convênio simplificado, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, firmada...

Assegurar o recebimento, análise e resposta às demandas encaminhadas pelo Ministério Público, garantindo informações confiáveis e o atendimento adequado às solicitações.

O objetivo deste processo é realizar a auditoria da prestação de contas final do Convênio Simplificado referente ao Programa Estrada Boa Rural.

O objetivo deste processo é analisar a elegibilidade do projeto do Município no âmbito do Programa Estrada Boa Rural.

Definir o procedimento para receber, analisar, avaliar e autorizar solicitações de alterações em linhas de transporte intermunicipal regular, abrangendo ajustes de horários,...

Realizar a vistoria das instalações e operações do terminal, exceto o serviço de transporte de passageiros, competência dos fiscais de transportes da ARESC. O objetivo da...

O Emprego na Pista foi criado para promover inclusão social e gerar emprego e renda, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem quer trabalhar no...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos nos pagamentos e isenções/imunidade de impostos e taxas das prefeituras, com apoio das...

O objetivo do processo de Renovação de Registro tem como objetivo assegurar a atualização anual do cadastro das instituições e transportadoras já registradas junto à Secretaria...

O presente processo, respaldado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tem como objetivo formalizar e justificar legalmente a contratação...

Este processo tem por objetivo regulamentar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina por elementos diversos, como adutoras, cabos ópticos,...

O objetivo deste processo é realizar a ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina com vários tipos de acesso (comercial, industrial, multifamiliar e...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de admissão de...

Estabelecer de forma clara e padronizada as etapas, responsabilidades e fluxos envolvidos na gestão de colaboradores terceirizados, especificamente no processo de demissão de...

Processo de compras de equipamentos de tecnologia e softwares, no qual as solicitações passam pela SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo GGG-TI...

Formalizar a necessidade de ajuste de prazo no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho ou circunstâncias imprevistas. Esse processo visa garantir que todas...

O apostilamento é uma forma mais simples e célere (art. 136, §2º da Lei 14.133). Ele serve para alterações contratuais de caráter formal ou automático, que não modificam...

O objetivo deste processo é realizar o apostilamento de contratos de serviço contínuo. O apostilamento de contrato de serviço contínuo é um ato administrativo utilizado para...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações nos custos de mão de obra de contratos de serviço contínuo. Esse processo visa garantir...

O objetivo deste processo é notificar as irregularidades na faixa de domínio identificadas pelos fiscais de faixa de domínio para promover a regularização ou a desocupação do...

O processo de Cadastrar Patrimônio Novo no âmbito da SIE/GEAPO/SEPAT tem como finalidade assegurar o correto registro, controle e gestão dos bens permanentes adquiridos pela...

O objetivo deste processo é estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a formalização da solicitação e aquisição de materiais e serviços comuns por meio de contratação...

O processo consiste em formalizar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço contínuo, observando os limites legais e contratuais. Envolve a...

O objetivo do processo é formalizar a alteração do prazo contratual por meio de termo aditivo de prazo, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, que permite a...

Objetivo do processo é formalizar a alteração do valor contratual por meio de termo aditivo, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do...

Estabelecer os procedimentos para formalização, controle e liberação das cauções exigidas em contratos de obras públicas, garantindo segurança jurídica, conformidade com a...

Esta instrução de trabalho tem como objetivo apresentar as etapas do processo de substituição de caução de contratos de serviços contínuos realizados pelo setor da...

O objetivo deste processo é garantir que o recebimento de material permanente na sede da SIE, realizado por meio de transportadoras, ocorra de forma centralizada, organizada e...

O objetivo da substituição de profissionais da equipe técnica é garantir que a equipe da empresa vencedora do certame licitatório tenha eficácia e coesão, mesmo com a saída e...

O objetivo deste processo é analisar as solicitações de ocupação da faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina, com o propósito de autorizar ou recusar os...

Orientar atividades de mapeamento de processo de negócio na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para execução de um processo padronizado e documentado com nível...

O objetivo deste processo é a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e Site SIE de Instruções Normativas solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura...

O processo de vigência de um convênio tem como finalidade estabelecer, de forma formal, o período durante o qual o convênio estará em vigor, produzindo efeitos legais e...

O objetivo deste processo é a publicação das resoluções no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Site SIE, solicitadas por setores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e...

Realizar aditivo de valor para um convênio em execução.

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos...

O objetivo deste processo é assegurar o funcionamento adequado das instalações na estrutura predial da SIE, prolongando a vida útil dos sistemas da edificação. Isso é essencial...

Formalizar o processo de elaboração do termo de compromisso com empresas de transporte intermunicipal a fim de garantir a boa prestação de serviços, incluindo rotas, horários e...

O objetivo deste processo é padronizar e otimizar o fluxo de solicitação de criação de usuários terceirizados vinculados aos contratos gerenciados pela GEAPO na Secretaria da...

O CPESC (Cartão de Pagamento do Serviço Público) é um instrumento utilizado para o pagamento de despesas específicas autorizadas pela lei orçamentária anual, por meio de um...

Processo ASI-S referente à solicitação, por parte das operadoras de transporte intermunicipal, de alteração do quadro de horários, enviada à SIE/GEROT por meio do sistema SC...

O Processo Administrativo de Responsabilização tem por objetivo a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra administração...

Formalizar a necessidade de ajuste financeiro no contrato original devido a alterações no escopo do trabalho, aumento de custos de materiais ou mão de obra, ou outras...

A sindicância investigativa constitui-se em verificação prévia, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à materialidade ou autoria de suposta irregularidade...

Este processo orienta a solicitação de pagamento mensal pelos serviços prestados em tecnologia da informação, medidos por UTS (Unidade de Serviço Técnico).

O procedimento de investigação preliminar se destina à apuração de indícios de materialidade e autoria de todo e qualquer ato de empresas que possa acarretar a aplicação das...

O processo visa ao pagamento da penalidade de multa decorrente de infrações de trânsito.

Delinear e padronizar o fluxo de trabalho no que diz respeito à forma de organização da Gerência Técnica de Edificações – GETED no tocante ao processo de realizar vistoria...

O processo de Providências Administrativas tem por objetivo o ressarcimento de valores oriundos de ato que gerou dano ao erário público

Conceder ao servidor passagem aérea ou rodoviária para deslocamento temporário da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar de evento de interesse da...

Transferir definitivamente veículos ou equipamentos inservíveis que possam ser reaproveitados em outros órgãos e entidades.

Pagar indenização ao cidadão que, de forma amigável, sofreu desapropriação por meio de transferência da sua propriedade privada para a Administração Pública, para execução de...

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

O objetivo da fiscalização de elaboração de projeto rodoviário é garantir, através de análise dos relatórios recebidos, que o serviço seja realizado conforme especificações...

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi...

Realizar a triagem e distribuição de demandas monitorando o desfecho e seus resultados para controle de indicadores e melhoria contínua dos fluxos dos processos de negócio da...

O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise...

O processo consiste na elaboração da desapropriação de bens e imóveis pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, decisão...