24 processos encontrados

Padronizar o trâmite interno de respostas às solicitações da Ouvidoria no IMA.

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O...

Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de...

Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da...

O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar...

Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...

Verificar pendência financeira referente a taxa de fiscalização ambiental de Santa Catarina.

Orientar os servidores do IMA os procedimentos para solicitar a participação em curso/palestras/eventos.

Analisar os documentos referentes à prestação de contas após concessão de diárias para servidores que se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço...

Realizar o pagamento PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e...

Expansão do Programa Penso, Logo Destino em todas as regiões do Estado de Santa Catarina.

Padronizar a gestão dos projetos do IMA com a inclusão dos projetos na plataforma de gestão de projetos de Santa Catarina - Projeta SC

O processo tem objetivo de orientar o servidor que precisa solicitar veículo para a realização do trabalho externo

Garantir o direito ao período de 30 dias de recesso ao estagiário, orientando-o e incluindo o afastamento no sistema SIGRH

Comprar passagens aéreas e terrestres para viagens a serviço de servidores e comissionados e fazer o controle das mesmas

Disponibilizar valor oriundo de recursos próprios para pagamento da folha de pessoal.

Conceder a isenção do imposto de renda e dedução da contribuição previdenciária aos servidores inativos portadores de moléstias graves.

Realizar posse dos servidores do executivo estadual, designados para assumir cargo em comissão de função gratificada

Realizar a posse dos nomeados pelo Diário Oficial do Estado para exercerem cargo em comissão

Realizar a contratação dos estagiários do IMA de forma padronizada e obedecendo os requisitos legais.

Pagar o INSS Reinf e o INSS Patronal.