206 processos encontrados

O processo de Emitir Nota de Empenho consiste em gerar nota de empenho em atendimento à exigência legal, realizando o comprometimento orçamentário para atendimento da despesa....

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

Instruir processo reconhecendo dívida de valor em aberto no qual se suspeita que inexista cobertura contratual, apesar da existência de serviços efetivamente prestados ou...

A lei 18.300/2021 determinou que 5% dos postos de serviço terceirizado contratados pelo governo de SC devem ser destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica em situação...

O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...

O Macroprocesso de Aquisição e Contratação representa o diagrama do processo de aquisição e contratação em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a...