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Encaminhar planilha consolidada dos convênios
Encaminhar a planilha com as informações consolidadas dos convênios aprovados pelo Comandante Regional para conhecimento e controle da DALF. O processo em questão foi trabalhado... -
Verificação de nexo causal ou inquérito sanitário de origem.
Este processo tem como objetivo a padronização dos procedimentos a serem realizados e elementos de investigação com a finalidade de verificar a existência ou não de relação de... -
Interceptação telefônica- Encarregado
Este procedimento tem como objetivo a padronização do processo de interceptação telefônica por meio do sistema da PMSC. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da... -
Processo administrativo Lei 17902/2020 Farra do boi
Este processo tem como objetivo processar as infrações previstas na Lei Estadual 17.902/2020. O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o... -
Cadastro de denúncia
Este processo tem como objetivo o cadastro de denúncias em desfavor dos Policiais Militares, devido a atos ou omissões que caracterizem como atentados ou comportamentos... -
Relato de prevenção
Este processo tem como objetivo a padronização do processo de análise do Relato de Prevenção, documento formal destinado ao reporte voluntário de uma situação de perigo para a...