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Acompanhar a execução de Ordens de serviços da consultoria (SEA)
O processo inicia com a demanda ao Nuproc da SEA de mapeamento de processo para a consultoria realizar. Após análise pelo Nuproc, se aprovado, será agendado uma reunião para... -
Dispensa de Licitação e Inexigibilidade (Lei 14.133)
Adequação do processo de Planejamento de Compra Públicas e do processamento das contratações diretas para a nova Lei 14.133/2021 -
Cancelar Ata de Registro de Preço (SEA)
O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de... -
Alterar contrato ou ata de registro de preço (SEA)
O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração... -
Avaliar Bem Imóvel (SEA)
Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos... -
Georreferenciar bem imóvel (SEA)
O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de... -
Incorporar bem imóvel no SIGEP (SEA)
Incorporar bem imóvel no SIGEP. -
Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina
Regularizar a titularidade das matrículas de propriedade do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 4º, do Decreto nº 2.807/2009 -
Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do...
Orientar o processo – Regularizar os cadastros de imóveis rurais CCIR e CIB de propriedade do Estado de Santa Catarina, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural – ITR -
Alterar Ata de Registro de Preços LBM (SEA)
O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).